Igor Natusch
Na próxima segunda-feira (31), a Assembleia Legislativa do RS terá uma nova cara. Em sessão plenária, assumirão os 55 deputados estaduais eleitos para a 53ª legislatura, 17 deles estreando no legislativo estadual. Dos eleitos, 33 foram reconduzidos, enquanto 22 nomes são diferentes dos que assumiram em 2006 – uma renovação de 40%, a mesma registrada na legislatura anterior.
As atividades na Assembleia começam pela manhã, com a posse dos novos superintendentes da Assembleia Legislativa e as reuniões de Mesa e de Líderes, que ocorrem no gabinete da Presidência. A partir das 14h, ocorre a sessão plenária de posse dos deputados eleitos, com a presença do governador gaúcho, Tarso Genro.
Quatro suplentes vão assumir
Na posse, assumem todos os deputados eleitos pelo voto popular – o que não significa que todos exercerão seus mandatos a partir do dia seguinte. Quatro nomes, na verdade, apenas cumprirão as formalidades de posse, licenciando-se de seus cargos logo a seguir. São os deputados que já estão exercendo cargos no Executivo gaúcho. Estão nessa situação Luiz Fernando Mainardi (PT), secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio; Stela Farias (PT), que está na pasta de Administração e Recursos Humanos; Ciro Simoni (PDT), secretário de Saúde; e Luiz Augusto Lara (PTB), encarregado da pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Os secretários estão temporariamente licenciados de seus cargos no governo estadual, de forma a poderem assumir seus postos na Assembleia. Trata-se de uma posse protocolar, no entanto; já no dia seguinte, os empossados deixam seus lugares para que os suplentes possam dar continuidade aos mandatos. Assumirão os petistas Jeferson Fernandes e Luís Fernando Schmidt, além de Marlon Dias (PDT) e Jurandir Maciel (PTB). A previsão é de que a posse dos suplentes aconteça até a próxima quinta-feira (3).
Em princípio, os quatro deputados que ocupam cargos no Executivo gaúcho podem optar entre o subsídio da Assembleia ou pelo salário de secretário. Os dois vencimentos não são cumulativos, ou seja, quem escolhe por um acaba ficando sem os proventos do outro. Porém, a Lei Nº 13.461, de 20 de maio de 2010, diz em seu Art. 1º que “o servidor público ocupante de cargo efetivo ou de emprego em qualquer dos Poderes do Estado, da União, de outros estados, do Distrito Federal ou dos municípios, investido no cargo de Secretário de Estado, poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou do emprego, acrescida do valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da remuneração de Secretário de Estado”. Ou seja, ao abrir mão da integralidade do salário de secretário, o político ganha a opção de acumular mais da metade desse valor em sua remuneração de deputado estadual. Segundo a Lei Nº 13.659, de 12 de janeiro de 2011, o subsídio dos deputados estaduais está fixado em R$ 20.042,34.
Nova Mesa Diretora será empossada
A eleição e transmissão de cargos para a nova Mesa Diretora também ocorrerá durante a sessão. Dentro do regime de proporcionalidade seguido na Casa, a presidência da Assembleia ficará, durante o ano de 2011, com o deputado Adão Villaverde (PT). A votação é nominal, e será presidida pelo atual 1º secretário da Casa, Pedro Westphalen (PP). Para garantir a eleição, a chapa precisa obter 28 votos, metade mais um dos deputados da Assembleia. Uma vez confirmada a eleição de Villaverde, o novo presidente assume a direção dos trabalhos, realizando seu primeiro discurso no comando do parlamento gaúcho.
Dentro do acordo entre as bancadas, está definida não só a presidência da Mesa em 2011, mas também nos três anos seguintes. Em 2012, a presidência fica a cargo de Pedro Westphalen (PP), enquanto Alexandre Postal (PMDB) assume em 2013 e Gilmar Sossella (PDT) assume o comando da Casa no último ano de legislatura, em 2014. Alguns nomes da Mesa Diretora para 2011 já estão definidos, como o de Catarina (PSB), que será 4º secretário. O pedetista Alceu Barbosa Velho também deverá ocupar um dos lugares na Mesa. A composição completa, porém, depende das discussões que ocorrerão antes da posse, na parte da manhã. O PP, por exemplo, deve ter direito ao 3º secretário da Mesa em 2011, mas a decisão sobre o nome só será tomada pouco antes da plenária da posse. A única certeza, no momento, é de que será mantida a idéia de uma Mesa pluripartidária, na qual todas as principais bancadas terão representação.
Algumas lideranças seguem indefinidas
Estão definidos também os nomes que ocuparão algumas das Comissões Permanentes da Assembleia. Luis Fernando Schimdt (PT) ocupará a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, enquanto Jose Francisco Gorski (o Chicão) ficará com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo. Pelo PDT, Juliana Brizola fica com a Comissão de Educação, e a de Cidadania e Direitos Humanos fica a cargo do Dr. Diógenes Basegio. O PMDB também já definiu quem comandará as comissões que ficam a seu cargo em 2011: Edson Brum fica com a Comissão de Constituição e Justiça, enquanto Maria Helena Sartori assumirá a Comissão de Finanças. Pelo PSB, Miki Breier fica com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Boa parte dos partidos ainda aguarda para decidir seus líderes de bancada e de partido. Partidos de representação significativa na Assembleia, como PP e PTB, ainda não chegaram a consenso sobre os nomes que ocuparão os postos, o que deve ocorrer no começo da semana. O PPS, que terá apenas dois deputados na próxima legislatura, deve definir Paulo Odone como líder da bancada, ficando Luciano Azevedo com a liderança partidária.
Abaixo, a relação completa dos deputados estaduais que atuarão em 2011:
PT (14)
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Adão Villaverde
LÍDER DO PARTIDO E DO GOVERNO: Miriam Marroni
LÍDER DA BANCADA: Daniel Bordignon
BANCADA:
Edegar Pretto
Raul Pont *
Valdeci Oliveira
Adão Villaverde *
Daniel Bordignon *
Luis Lauermann
Miriam Marroni
Marisa Formolo *
Altemir Tortelli
Alexandre Lindenmeyer
Ana Affonso
Nelsinho Metalúrgico
Jeferson Fernandes
Luis Fernando Schmidt
PMDB (8)
LÍDER DA BANCADA: Giovani Feltes
LÍDER DO PARTIDO: Márcio Biolchi
BANCADA:
Marco Alba *
Edson Brum *
Márcio Biolchi *
Giovani Feltes
Gilberto Capoani *
Alexandre Postal *
Maria Helena Sartori
Álvaro Boessio
PDT (7)
LÍDER DA BANCADA: Gerson Burmann
LÍDER DO PARTIDO: Adroaldo Loureiro
BANCADA:
Juliana Brizola
Gilmar Sossella *
Gerson Burmann *
Adroaldo Loureiro *
Alceu Barbosa Velho
Dr. Basegio
Marlon Santos
PP (7)
LÍDERES DA BANCADA E DO PARTIDO: indefinidos
BANCADA:
Silvana Covatti *
Pedro Westphalen *
Adolfo Brito *
Frederico Antunes *
João Fischer (Fixinha)
Jose Francisco Gorski (Chicão)
Mano Changes *
PTB (6)
LÍDERES DA BANCADA E DO PARTIDO: indefinidos
BANCADA:
Aloísio Classmann *
Ronaldo Santini
Francisco Sperotto
Marcelo Moraes
Cassiá Carpes *
Jurandir Maciel
PSDB (5)
LÍDER DA BANCADA: Jorge Pozzobom
LÍDER DO PARTIDO: Adílson Troca
BANCADA:
Lucas Redecker
Pedro Pereira *
Adílson Troca *
Zilá Breitenbach *
Jorge Pozzobom
PSB (3)
LÍDER DA BANCADA: Heitor Schuch
LÍDER DO PARTIDO: Catarina
BANCADA:
Heitor Schuch *
Miki Breier *
Catarina
PPS (2)
LÍDERES DA BANCADA E DO PARTIDO: indefinidos
BANCADA:
Paulo Odone *
Luciano Azevedo *
DEM (1)
BANCADA:
Paulo Borges *
PcdoB (1)
BANCADA:
Raul Carrion *
PRB (1)
BANCADA
Carlos Gomes *
* indica deputado estadual reeleito
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