Rachel Duarte
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Porto Alegre na próxima sexta-feira (21). Ele e o governador gaúcho Tarso Genro irão assinar o reingresso do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O ato está marcado para as 10 horas, no Palácio Piratini, com a presença do secretário estadual de Segurança Pública Airton Michels e demais autoridades da área.
O Termo de Cooperação entre o estado e o Ministério da Justiça venceu em dezembro de 2010 e precisa ser renovado, para garantir as ações do Pronasci no RS. Entre elas, a aquisição de quatro delegacias móveis para a Polícia Civil, compradas ainda no ano passado e que serão entregues durante a cerimônia com o ministro.
Entre os principais eixos do Pronasci destaca-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
O Rio Grande do Sul foi o segundo estado a integrar o Pronasci e tem uma das cidades que melhor executou o programa. Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, aplicou integral e simultaneamente as ações sociais oferecidas aos Territórios de Paz – nome dado aos locais em vulneráveis à violência que recebem o programa.
Com a renovação do convênio, o estado poderá adquirir todos os benefícios oferecidios pelo Pronasci para aplicação no desenvolvimento dos territórios já em andamento e nas demais regiões que o governo entender necessárias. O planejamento da aplicação do programa no RS ainda está sendo formulado na Secretaria Estadual de Segurança. O primeiro levantamento mapeou cinco territórios no RS onde a criminalidade está mais aguda, para aplicar as políticas transversais que regem o projeto.
O responsável pela aplicação do programa, em sua versão adaptada ao estado, o Proesci (Programa Estadual de Segurança com Cidadania) será o secretário de segurança São Leopoldo, Carlos Roberto Sant´Ana.