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19 de janeiro de 2011
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20:26

Ministro da Justiça vem ao RS renovar convênio do Pronasci com governo estadual

Por
Sul 21
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Ministro da Justiça vem ao RS renovar convênio do Pronasci com governo estadual
Ministro da Justiça vem ao RS renovar convênio do Pronasci com governo estadual
Agência Brasil
José Eduardo Cardozo | Foto: Agência Brasil

Rachel Duarte

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Porto Alegre na próxima sexta-feira (21). Ele e o governador gaúcho Tarso Genro irão assinar o reingresso do Rio Grande do Sul no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O ato está marcado para as 10 horas, no Palácio Piratini, com a presença do secretário estadual de Segurança Pública Airton Michels e demais autoridades da área.

O Termo de Cooperação entre o estado e o Ministério da Justiça venceu em dezembro de 2010 e precisa ser renovado, para garantir as ações do Pronasci no RS. Entre elas, a aquisição de quatro delegacias móveis para a Polícia Civil, compradas ainda no ano passado e que serão entregues durante a cerimônia com o ministro.

Entre os principais eixos do Pronasci destaca-se a valorização dos profissionais de segurança pública, a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o Governo Federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.

O Rio Grande do Sul foi o segundo estado a integrar o Pronasci e tem uma das cidades que melhor executou o programa. Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, aplicou integral e simultaneamente as ações sociais oferecidas aos Territórios de Paz – nome dado aos locais em vulneráveis à violência que recebem o programa.

Com a renovação do convênio, o estado poderá adquirir todos os benefícios oferecidios pelo Pronasci para aplicação no desenvolvimento dos territórios já em andamento e nas demais regiões que o governo entender necessárias. O planejamento da aplicação do programa no RS ainda está sendo formulado na Secretaria Estadual de Segurança. O primeiro levantamento mapeou cinco territórios no RS onde a criminalidade está mais aguda, para aplicar as políticas transversais que regem o projeto.

O responsável pela aplicação do programa, em sua versão adaptada ao estado, o Proesci (Programa Estadual de Segurança com Cidadania) será o secretário de segurança São Leopoldo, Carlos Roberto Sant´Ana.


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