Milton Ribeiro
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, a condenação ao Google de indenizar por dano moral um usuário que teve um perfil falso criado no Orkut. A empresa terá que pagar R$ 7 mil.
O autor do processo teve seu nome incluído na comunidade “Prendam os ladrões da Unicruz”. A comunidade fazia referência a uma quadrilha acusada de estelionato, lavagem de dinheiro, fraudes contábeis e tributárias, entre outros.
O autor da ação ainda disse que a comunidade publicou fotos dele algemado e identificado. Segundo o usuário, ele pediu ao Google que as contas fossem retiradas do ar, mas a empresa não atendeu a sua solicitação.
De acordo com o tribunal, o Google alegou que não exerce controle ou monitoramento sobre os perfis, já que ele pertencem aos usuários e isso se enquadraria como censura. De acordo com a defesa do Google, a empresa só realiza a hospedagem do serviço.
Com informações da revista Exame.
