Adélia Porto / Especial Sul21
Nesta segunda-feira (3) Tarso Genro e sua equipe dão início efetivo ao segundo governo petista no Rio Grande do Sul. O Sul21 conversou com representantes de diversos segmentos da sociedade para saber de suas expectativas com relação ao governo Tarso, de suas reivindicações e possíveis críticas.
Municípios pedem cumprimento da Emenda Constitucional 29
A Famurs (Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul) tem reivindicações nas áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura para melhorar a situação dos 496 municípios gaúchos. Segundo o presidente, Vilmar Zanchin, o Estado necessita de investimento em todas as áreas. “Estamos pleiteando que seja cumprida a Emenda Constitucional 29, que determina ao Estado investir 12% do orçamento na saúde. E nenhum dos governos – não só este que está saindo – investiu mais que 6%”, reclama.
Zanchin tem esperança que seja instituído o Piso de Atenção Básica, o PAB estadual. Esse é o recurso que o Estado transfere do Fundo Nacional de Saúde para atendimento à saúde básica no município. “Em 2010, a governadora repassou R$ 15 milhões e todo esse repasse é regulamentado por decreto. Queremos que o PAB seja instituído por lei e o nosso pedido é de R$ 150 milhões/ano”, afirma.
Na área da educação, o pleito ao novo governo é do repasse para o transporte escolar. Hoje, os municípios gaúchos transportam 129 mil alunos da rede estadual, segundo Zanchin. “Estamos reivindicando ao novo governador R$ 110 milhões/ano. E o que temos previsto para 2011 são apenas R$ 66 milhões”, explica.
Segurança pública é uma área que o presidente da Famurs pleiteia que seja assumida integralmente pelo governo do Estado. Manter equipes do Corpo de Bombeiros nos municípios é uma obrigação do Estado, por lei, que não é cumprida e precisa ser coberta pelas prefeituras. Algumas cidades grandes têm Corpo de Bombeiros, ligado à Brigada Militar. “Existem municípios que, por exemplo, repassam recursos para a Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. No meu município, Marau, tenho um gasto superior a R$ 700 mil/ano com Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar”, diz.
Hoje, no Rio Grande do Sul há 104 municípios sem acesso asfáltico. Desses, 48 já estão com obras licitadas, com ordens de serviços liberadas, obras iniciadas e não há previsão de recursos no orçamento de 2011 para cumprir esses contratos. No encontro com o governador Tarso Genro, no final de novembro, Zanchin conta que ele deu esperanças a esses municípios. “Disse que vai lançar mão de algum projeto, ou buscar recursos em alguma instituição internacional, ou até com o governo federal, para o cumprimento dos contratos que já foram assinados”, comemora. Segundo ele, para colocar asfalto nos 104 municípios seria necessário R$ 1,2 bilhão, segundo o DAER (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem).
Por último, os municípios gaúchos querem a reforma tributária. “Ela é imprescindível. Uma reivindicação do movimento municipalista. Nós precisamos rever o bolo tributário. Hoje a União detém 60% de tudo que o Brasil arrecada, os estados ficam com 24, 25% e os municípios com 15%. Só que, em termos de obrigações, os municípios têm o inverso: 60, 70% das obrigações estão em nossas mãos”.
Agricultores desejam amentar a renda familiar
Expectativa positiva de que o próximo governador faça um bom trabalho dentro daquilo que tinha como proposta como candidato é o que anima o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), Elton Webber. Como reivindicação – já se encontrou duas vezes com o novo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi – apresenta o aumento de renda na agricultura familiar. “Precisamos transformar nosso trabalho em efetiva renda porque, quando fazemos as contas, os custos são superiores ao produto. Insumos caros, importações inadequadas, grandes grupos econômicos destruindo o mercado, tanto na compra do produto quanto na venda dos insumos, além dos problemas climáticos”, destaca Webber.
A ampliação do seguro agrícola para cobrir toda a propriedade desde o empréstimo no banco até a casa, o galpão, equipamentos e a lavoura é outra importante reivindicação de agricultores familiares, pecuaristas familiares e assalariados rurais representados pela Fetag. “O seguro é um trabalho conjunto do governo federal, complementado por um trabalho feito no Estado. As duas esferas e até o município, se puder, podem estar nisso. Hoje, o seguro agrícola é só federal”, explica o presidente da Fetag.
Webber defende que é preciso multiplicar também o orçamento que existe para o setor, para que possam realmente melhorar o desenvolvimento da agricultura. “No governo anterior, era destinado à agricultura menos que 1% do orçamento total do Estado. É nossa reivindicação aumentar esse índice. Estamos na expectativa de que o novo governo trabalhe dentro dessa lógica: execução de políticas públicas em relação à renda e manutenção do agricultor no campo. Esse é o desafio”.
Ocergs aplaude criação da Secretaria do Cooperativismo
Para o presidente da Ocergs (Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul), Vergílio Frederico Perius, há algumas medidas que precisam ser implementadas de forma imediata pelo governo estadual eleito. “Uma grande notícia é a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, uma proposta que há 40 anos estamos discutindo”, diz Perius. A expectativa das cooperativas que fazem parte da Ocergs, segundo ele, é que os titulares e técnicos da nova secretaria sejam afinados com o sistema cooperativista gaúcho quanto às suas propostas. “Que seja reconhecida a legitimidade do sistema de representação das nossas cooperativas, para que possamos desenvolver ainda mais o cooperativismo no Rio Grande do Sul”, diz ele. Perius espera mudanças profundas na questão do Fundopem/RS: “Hoje é um mecanismo importante para a atratividade de empresas que vem de fora do Estado e do País, mais ainda é injusto para as cooperativas e outras empresas que se estabeleceram há mais tempo no Rio Grande do Sul, na medida em que na agricultura e na pecuária, a matéria-prima tem que ser produzida”.
O presidente da Ocergs explica que as empresas deveriam ter um compromisso claro de investimento de 20% do valor do financiamento e do benefício obtido, para incentivar a produção de matérias-primas. “Queremos que a Ocergs faça parte do colegiado do Fundopem, pois as cooperativas agropecuárias representam 60% do agronegócio do Rio Grande do Sul. Esperamos que o Banrisul tenha uma linha especial de financiamento que possibilite a transformação da energia monofásica em trifásica, em cooperativas de infraestrutura, para aumentar a produtividade das lavouras e, especialmente, rever as questões de ICMS na cesta básica de produtos e no fornecimento de energia elétrica para pequenas propriedades rurais”, complementa.
MST quer terra, assentamento e educação
Reabertura das escolas itinerantes fechadas pelo governo Yeda Crusius, apoio técnico aos assentados, investimento em melhoria nos assentamentos, com educação, regularização de assentamentos, nos quais as famílias não têm segurança para viver, plantar, educar os filhos, porque o município pode querer avançar a cidade e tirá-los de lá. Essas são algumas das reivindicações dos coordenadores estaduais do Movimento dos Sem Terra, Neide Vivian e Luiz Rudenich.
“Há 2.500 famílias assentadas que precisam de melhorias. Muitas não conseguiram regularizar a concessão da terra. Não chegamos a fazer uma avaliação da composição do novo governo. Não vamos nos preocupar com nomes. Nós queremos que seja um nome com quem a gente consiga dialogar. Se ele tiver algo pra nós e respeitar a pauta de discussão, tranquilo. Mas não se sabe a forma que vai tratar. O secretário indicado — Ivar Pavan — não é tão próximo a nós”, diz Neide.
Se o novo secretário não atender as suas expectativas é certo que receberá críticas, dizem os coordenadores estaduais. “Com toda essa repressão dos governos Germano Rigotto e Yeda Crusius, o Movimento não esmoreceu. Está na luta e reivindicando a pauta histórica do MST que são terras, assentamentos, educação”, destaca Neide. “A gente quer medidas sociais e, dentro disso, a reforma agrária. O agronegócio gera toda uma exclusão, o êxodo rural”, complementa Rudenich.
CGTB deseja ser ouvida e participar das mudanças
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), César Chagas, diz que a categoria acompanhou a composição do governo estadual com muita apreensão. “Esperávamos que o governo Tarso iniciasse na sua composição com a a base de apoio com que ele contou desde o início. Mas, por questões políticas, o governo Tarso fez uma composição visando criar uma grande força na Assembléia Legislativa já no primeiro ano de governo para fazer as grandes mudanças que ele pretende no Rio Grande do Sul”. Chagas diz que “isso, de certa forma, nos deixa apreensivos”.
Segundo o sindicalista, algumas mudanças atingem o setor público: reforma previdenciária, implementação da meritocracia e a questão dos altos salários. “Não gostaríamos que já no início essas questões viessem como pacotes prontos, sem o esgotamento da discussão dentro da classe trabalhadora”, defende.Chagas acredita que o novo governador tem condições de fazer um grande governo, com profundas mudanças necessárias para o Estado. “Mas não abrimos mão, nós que fomos responsáveis pelo sucesso de sua eleição, de sermos ouvidos e participar das mudanças”, adianta ele.
Força Sindical: indicação para a secretaria do Trabalho foi política
O presidente da Força Sindical, Claudio Janta, informa que todo o movimento sindical gaúcho defendia um nome com experiência na área do trabalho: o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Celso Woyciechowski. “Entendemos que só quem vive neste mundo (do trabalho, do sindicalismo) poderá construir um projeto, dar saídas para isso. O Estado não tem feito isso nos governos passados, porque não tem gente da área da secretaria do trabalho”.
Segundo a avaliação do presidente da Força Sindical, a indicação do secretário do Trabalho foi política. “Estamos na expectativa de ter uma grata surpresa com o novo secretário do Trabalho, do mesmo modo que ocorreu com o ministro, que também não era oriundo do trabalho. Esperamos que o deputado Luis Augusto Lara tenha um grande êxito, já que ele foi escolhido pelo governador”.
CUT quer dialogar e construir politicas sociais
Celso Woyciechowski, da CUT, concorda que a indicação do secretário do Trabalho foi política, mas diz que não é função das centrais sindicais criticar o governo: “Queremos dialogar e construir políticas sociais, independentemente do nome do secretário, o que não tivemos nos últimos anos”, destaca ele.
Uma das reivindicações comum entre a CUT/RS e a Força Sindical é um projeto de qualificação profissional para os trabalhadores que, segundo eles, é extremamente deficitária no Estado. “O Estado está absolutamente aquém de dar qualificação profissional hoje. Tanto é que as grandes construções no Rio Grande do Sul trouxeram ou buscaram mão-de-obra de outros Estados. No polo naval, a grande maioria dos trabalhadores, especialmente em funções qualificadas, estão vindo de outros Estados”, diz o presidente da CUT/RS. Faltam serralheiros, soldadores e até pedreiros, segundo ele. As pessoas que fazem cursos não conseguem empregos, porque eles estão dissociados da realidade do mercado. “Tivemos uma onda de cursos de cabeleireiros, manicures. Mas o mercado precisa de muito mais que isso: cursos de formação técnica muito mais acelerada, seja na construção civil, metalurgia, alimentação, turismo”, exemplifica o presidente da CUT/RS. Ele afirma que tanto o Sine (Sistema Nacional de Emprego) quanto o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, entre outros), são mantidos com recursos públicos, mas não oferecem os cursos que o mercado necessita. “E quando oferecem os cursos, são muito caros, quando deveriam oferecer qualificação gratuita como contrapartida”, defende ele.
Servidores públicos esperam por decisões conjuntas
A área que desponta como prioritária no novo governo é a segurança, que aguarda investimentos e reformulações urgentes, adianta o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud. Representando cerca de 200 mil servidores públicos, a Fessergs, segundo Arnoud, se coloca aberta ao diálogo para que todos os temas ligados ao serviço público sejam discutidos e definidos em conjunto. “A população necessita de bons serviços e os servidores, para realizá-los, precisam de condições de trabalho dignas e remuneração adequada”, complementa.
Fetrafi espera pela volta do diálogo
A expectativa dos trabalhadores no Banrisul, que fazem parte da Fetrafi (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras no Rio Grande do Sul), em relação ao novo governo, é a volta do diálogo com a categoria. “Não queremos ter que fazer discussões como no governo passado, quando a governadora vendeu parte das ações do banco, sem diálogo”, diz a diretora Denise Corrêa, funcionária do Banrisul há 20 anos.
Um banco consolidado, público e fomentador do desenvolvimento do Estado, além da atualização do plano de carreira e solução para os problemas do fundo de pensão, caixa de assistência, são algumas das propostas da Fetrafi para o Banrisul no próximo governo. “Um banco que não dialoga com seus trabalhadores, como foi o caso da última administração, não tem respeito com o próprio povo. O governo Yeda só negociou depois de 15 dias de greve, a maior em 20 anos”, conta Denise. A greve foi decidida não só por questões salariais, mas por problemas internos como o assédio moral, muito mais competição devido ao perfil mais comercial do banco, mais cobranças sobre os funcionários, exigência de metas inatingíveis. “Aumentou o número de funcionários doentes”, diz a dirigente. Anteriormente, o problema de saúde mais frequente era a LER (Lesão por Esforço Repetitivo). Agora, é o sofrimento mental e estresse pós-traumático devido aos assaltos.
ONG defende construção de presídios e maior número de policiais de inteligência
O presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, é a favor de que se continue a construção de mais presídios no Estado. No Rio Grande do Sul, existem 10 mil casos de pessoas condenadas e que estão fora do sistema penitenciário, porque não existem vagas nas cadeias, segundo a ONG Brasil Sem Grades. Oderich avalia que o governo que assumiu a administração do Estado barrou a construção de presídios sem licitação e por meio de Parcerias Público-Privadas por uma questão política. “Eles são contra as privatizações. É uma questão ideológica, mas quem sofre somos nós. Tem que haver espaço físico. No momento em que forem retiradas 10 mil pessoas condenadas das ruas, teremos um ganho de segurança extraordinário”, aposta ele.
Oderich também defende o aumento do efetivo da Polícia Civil, que faz a inteligência e as investigações de combate ao crime e, principalmente às drogas. “Sou contra – e o PT de modo geral é a favor – da não punição do usuário de drogas”, diz o presidente da ONG Brasil Sem Grades. E justifica: “O usuário é um propagandista, um minitraficante. A venda de drogas só existe porque do outro lado há um sujeito bem nascido, de boa família, com poder aquisitivo, com dinheiro para comprar”.
Ugeirm reivindica plano de carreira para a Polícia Civil
Um projeto de reestruturação dos prédios das delegacias de polícia para que as pessoas possam ser recebidas em melhores condições e um plano de carreira para a Polícia Civil, além de melhoria nos salários – que são os piores do Brasil – são as primeiras reivindicações do presidente da Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS), Isaac Ortiz. “Receber uma vítima nas condições que a gente recebe, hoje, nas delegacias da Polícia Civil é muito ruim”.
Cpers: categoria não adaptará sua pauta ao novo governo
A presidente do Cpers/Sindicato (Centro dos Professores do Rio Grande do Sul/ Sindicato dos Trabalhadores em Educação), Rejane Silva de Oliveira, adianta que a categoria não vai adaptar a sua pauta ao novo governo estadual. “O governo é que vai ter que adaptar a sua política à nossa pauta”, adianta. O Cpers/Sindicato também luta contra a meritocracia e contra a reforma da previdência no serviço público. Rejane diz que essas duas medidas vêm no sentido de retirar direitos. “Não podemos avaliar esse governo, porque ele ainda não assumiu, nem apresentou nenhuma proposta. As nossas expectativas vão depender das políticas que o governo vai apresentar. Neste momento, o que temos a dizer é que, independente do governo que assume o Palácio Piratini, ele é nosso patrão. Estará sentado de um lado da mesa e nós, do outro, defendendo os direitos da categoria”.
Sinpro: escolas devem ser referência para os jovens
Valorização dos profissionais, implantação do piso nacional no Rio Grande do Sul, recuperar e investir em escolas que sejam espaço de referência para as comunidades e para os jovens, não só como espaço de formação, mas também para o desenvolvimento do esporte, do lazer e da cultura; política de formação de professores em parceria com as universidades comunitárias do Rio Grande do Sul. Essas são as reivindicações e sugestões do Sinpro/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul) ao novo governador. “Estivemos no comitê de transição do governo para registrar as nossas opiniões. Mas até agora o governo não se manifestou claramente sobre a situação do piso nacional”, diz o presidente do Sindicato, professor Amarildo Pedro Cenci. Outra expectativa do Sinpro/RS é que a Uergs (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul) permaneça sob administração da Secretaria de Ciência e Tecnologia e não retorne à Secretaria de Educação.
Sindicato Médico apoia escolha de Simoni para a Saúde
A indicação do futuro secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, gera uma expectativa muito boa, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simes), Paulo de Argollo Mendes. Antes de tudo, avalia ele, não é um burocrata, não é um médico de escrivaninha, vai todo dia de manhã no Hospital de Osório. “Apesar de ter sido deputado, vice-prefeito e prefeito desse município, ele vivencia a realidade da saúde. Continua vendo o sofrimento das pessoas que precisam do SUS”.
Conforme o presidente do Simers, isso é uma novidade nas últimas décadas – um secretário médico de formação e que dá atendimento cotidiano a pacientes. “Esperamos que ele dê uma nova função (ao cargo), deixe de dar esse tratamento burocrático que hoje é oferecido em todas as áreas da saúde, vistas por um viés de aproveitamento político, de marketing, e que tenha realmente um olhar direcionado para a dor e o sofrimento das pessoas que necessitam de atendimento”.
