Rachel Duarte
O primeiro ato oficial do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi no estado de um ex-titular no cargo, Tarso Genro. Nesta sexta-feira, 21, Cardozo assinou a renovação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) com o governo do Rio Grande do Sul. O governador gaúcho e ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, promoveu um ato político no Palácio Piratini para reafirmar o programa federal diante de autoridades federais e estaduais. A solenidade ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, e reuniu policiais civis e militares, secretários do estado e da União, entre outras autoridades.
A pompa não foi à toa. O ministro da Justiça reconheceu que a escolha pelo Rio Grande do Sul para realizar o primeiro ato de renovação do Pronasci junto aos estados foi pela proximidade com o ex-ministro. “Há quem diga que a vida se expressa e é compreendida por símbolos. Se isso for verdade, eu não posso deixar de afirmar a todos que na minha vida estou diante de um. O estado do RS é onde eu tenho amigos com os quais construí laços de profunda amizade e, do outro lado do termo que assinei, não há apenas um governador. Há uma pessoa que foi responsável — pela formação, pelo exemplo de ética — por eu estar ocupando desta forma a condição de ministro da Justiça”, disse Cardozo ao abrir seu discurso.
O ministro também garantiu que irá manter a mesma linha de execução das políticas de segurança pública desenvolvidas por Tarso quando ministro da Justiça. “O Pronasci é uma política correta de estado. Correta por desenvolver eixos de enfrentamento da criminalidade dentro de premissas cidadãs e respeito ao estado de direito e aos agentes que atuam no corpo político e merecem reconhecimento”, salientou.
Por sua vez, Tarso Genro retribuiu os elogios a José Eduardo Cardozo com senso de humor. Ele narrou uma conversa telefônica que teve com o governador carioca Sérgio Cabral, na qual foi perguntado sobre o trabalho de Cardozo na pasta da Justiça. “Eu respondi que estava chateado. Ele (Cabral) me perguntou o porquê e eu disse que era porque o Cardozo estava sendo melhor que eu. Inclusive que estava tão bem que estava ferindo meu amor próprio”, brincou Tarso.
Renovação
Tarso Genro explicou o significado da renovação do contrato com o Pronasci para o Rio Grande do Sul. A renovação do Termo de Cooperação entre o estado e o Ministério da Justiça venceu em dezembro de 2010 e poderia ter sido renovado na ocasião, para manter a garantia de recursos federais para diversas ações em segurança pública, como a capacitação de policiais inscritos no Bolsa-Formação. Como não foi feito, o Rio Grande do Sul estaria excluído do Pronasci em 2011, o que comprometeria, por exemplo, repasses para cursos a 14 mil policiais militares.
Tarso e o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels recuperaram o convênio e vão garantir os repasses para implantação do Pronasci em mais cinco cidades gaúchas e os benefícios e equipamentos para as polícias. Entre as que já possuem as ações do Pronasci, Canoas foi destacada pelo governador como a região mais conflitiva e de melhor êxito do programa. A cidade da Região Metropolitana tornou-se modelo no país com o Território de Paz no bairro Guajuviras, implementado em 2009. As ações estão focadas em diversos projetos contra a criminalidade, como atividades sociais para os jovens, fortalecimento de lideranças femininas e a criação da polícia comunitária, mais próxima dos cidadãos. A área, considerada uma das mais violentas do RS, vive hoje um novo momento: por meio de ações do Pronasci, foram reduzidos em 37,5% o número de homicídios no bairro este ano, refletindo em uma queda de 18% nos homicídios da cidade, e na redução de 37% no furto de automóveis.
Por meio de uma versão adaptada ao estado, o Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), todas as ações do Pronasci serão implantadas no estado. “Se o senhor permitir e quiser, nosso estado será a referência na implantação do programa para o país e para o mundo”, falou Tarso diretamente ao ministro Cardozo.
As próximas cidades a receberem o Pronasci já estão mapeadas, mas serão divulgadas somente após aprovação do planejamento pelo governador Tarso Genro. Como o programa, será possível apoiar as comunidades no combate à violência, reestruturar penitenciárias e valorizar as polícias.
Habitação para agentes da segurança
Na mesma solenidade, com a presença do superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) no RS, Valdemir Colla, foi firmado, também no âmbito do Pronasci, acordo de cooperação entre Estado e CEF para financiamento de residências para servidores estaduais da segurança pública que ganhem até seis salários mínimos. Ficaram garantidos todos os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida, sem a exigência de que o cadastro dos interessados esteja regularizado.
O governador Tarso Genro reforçou aos secretários de Segurança Pública, Airton Michels e de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, o empenho na celeridade dos procedimentos técnicos para garantir as moradias para todos os policiais.
Ao final do evento foram entregues quatro Delegacias de Polícia (DP) móveis. Como foram compradas ainda na gestão da governadora Yeda Crusius, o governador Tarso Genro disse que convidou o ex-secretário de Segurança Pública do RS, Edson Goularte para integrar a cerimônia. O ex-gestor declinou alegando impossibilidade de agenda.
Adquiridos com verbas do Pronasci, os veículos estilo motorhome tem cela para caso de prisões em flagrante e todos os equipamentos necessários para registro de ocorrências e a realização das primeiras diligências de uma investigação policial. As unidades móveis permitirão o atendimento em lugares onde seja difícil o acesso à DP mais próxima e em eventos de grande circulação de pessoas. Três destes veículos serão destinados aos 12º, 17º e 20º distritos policiais de Porto Alegre. A quarta delegacia móvel será lotada na Divisão de Comunicação Social da Chefia de Polícia, para deslocamentos por todo estado. Cada unidade terá dois escrivães, dois investigadores e um delegado de polícia.
