Jorge Seadi
O novo Plano Nacional de Ensino (PNE), com validade até 2020, foi entregue hoje (15) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O PNE tem 20 metas, descritas em 14 páginas. Ao menos 20% das metas tratam diretamente da valorização dos professores. O plano inclui, também, metas de acesso à educação infantil e ao ensino médio e superior.
O presidente Lula vai encaminhar o Projeto de Lei ao Congresso, que vai discutir o texto na próxima legislatura. O Ministério da Educação (MEC) espera que o PL seja aprovado até o final do primeiro semestre do ano que vem.
O Plano Nacional de Ensino reafirma a proposta de emenda à Constituição, aprovada este ano, que determina a universalização da pré-escola até 2016 e que 50% das crianças de até 3 anos tenham acesso à creche até 2020. Hoje, esse patamar não chega a 20%.
No ensino superior, o PNE estabelece que 33% dos alunos de 18 a 24 anos estejam matriculados. Hoje (15) este percentual é inferior a 15%, longe da meta estabelecida no plano de 2001. Considerando o total da população, a meta em 2020 é que 50% da população esteja matriculada no ensino superior. O plano também determina que se formem, anualmente, 65 mil mestres e 25 mil doutores.
O PNE também coloca como meta que todas as crianças sejam alfabetizadas até os oito anos de idade e o analfabetismo na população com mais de 15 anos seja erradicado até o final da década, meta também estabelecida no Plano que está em vigor. A taxa ainda é de 9,7%.
O MEC igualmente colocou no plano metas de crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica que funciona como um medidor da qualidade do ensino. É objetivo do MEC atingir, em 2021, média 6 em uma escala de zero a 10 – a nota de 2009 foi de 4,6. O Plano prevê investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.
Com informações da Agência Brasil
