Rachel Duarte
Indicado há 18 dias para comandar a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul no governo Tarso Genro, o promotor de justiça aposentado Airton Michels trabalha para montar o restante da equipe com a qual trabalhará, a partir de janeiro de 2011. No início do governo, o time ainda estará incompleto. O motivo é o tamanho da tarefa: qualificar as polícias e investir em ações sociais preventivas.
Michels monta com cautela o grupo que atuará em duas diretrizes prioritárias: reverter o caótico quadro do sistema prisional gaúcho e aplicar de forma plena e estratégica do Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci). Ele também usará de cautela na análise jurídica dos contratos de construção de novos presídios e do complexo prisional de Canoas, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Michels afirmou em entrevista ao Sul21 que os contratos não terão continuidade se o modelo proposto for ilegal ou ferir o orçamento penitenciário do estado. Segundo ele, será tomado cuidado para não investir todo o orçamento da Suspe em apenas uma unidade, com três mil vagas. Para 2011, lembra o futuro secretário, a segurança tem um orçamento previsto de R$ 2,20 bilhões.
Sul21 – Como está o cronograma de trabalho da Segurança Pública do próximo governo e a montagem do segundo escalão?
Airton Michels (AM) – Estamos montando a equipe com cautela. É uma área complexa e estratégica. O primeiro passo foi compor as chefias da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários), que será o agente penitenciário Gelson dos Santos Treiesleben; do IGP (Instituto Geral de Perícias), que será o perito João Luiz Corso. Ele trabalhou comigo como diretor no governo Olívio Dutra. E os já anunciados para a Polícia Civil, o delegado Ranolfo Vieira Júnior, e para a Brigada Militar, o coronel Sérgio Abreu. Agora estamos buscando compor o segundo escalão.
“Queremos uma equipe que honre um trabalho de quatro anos”
Sul21 – O senhor já tem o nome do seu secretário adjunto?
AM – Ainda não temos um nome para secretário-adjunto. O fundamental era escolher os cargos que não comprometessem o funcionamento operacional da segurança pública. A escolha do adjunto ainda vou fazer com cautela, porque é um posto que não impede que o trabalho inicie.
Sul21 – O governo Tarso começará com a equipe da Segurança incompleta?
AM – Sim. Isso é natural dentro do processo de formação de um novo governo. Ainda mais quando temos uma proposta de mudança de paradigma no trabalho da segurança. As coisas precisam ser feitas com calma. Quando assumi a Susepe no governo Olívio também fiz assim. Esta época, apesar de estarmos em transição de governo, é um período de final de ano, então é ruim de negociar com as pessoas. E não há necessidade de precipitações, pois o que queremos montar é uma equipe que honre um trabalho de quatro anos e faça mudanças profundas.
Sul21 – Existe a possibilidade do secretário executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) no Ministério da Justiça, Ronaldo Teixeira, ser o seu adjunto?
AM – Porque a senhora faz esta pergunta?
Sul21 – Informações de bastidores…
AM – Seria um excelente nome para qualquer posto no Rio Grande do Sul. Até porque o professor Ronaldo Teixeira foi meu parceiro nos últimos dois anos e meio no Ministério da Justiça. Mas, ele também é uma peça muito importante no governo federal. Então, isso será ainda avaliado, inclusive por ele. Mas, qualquer que seja o local de atuação dele (Ronaldo Teixeira), ele contribuirá muito com o RS.
“Vamos mapear as áreas de vulnerabilidade e atuar com a ação policial”
Sul21 – O foco do trabalho da segurança pública no governo Tarso é implantar uma forte política de prevenção à violência?
AM – O foco urgente do RS, e o que nos preocupa dentro dessa urgência, é o sistema prisional. E não dá para resolver de forma rápida. Mas, este é um tema abandonado no estado hoje. O déficit chega a 12 mil vagas e vamos tomar providências quanto a isso. É fundamental atacar esta ponta para resolver o problema da criminalidade. Claro que não é possível fazer isso sem atacar também as causas da criminalidade e da violência. Essa é a chave para termos sucesso em qualquer lugar do país e do Rio Grande do Sul. Vamos mapear as áreas de vulnerabilidade e atuar com a ação policial. Vamos ocupar os territórios com a presença do estado, proporcionando serviços públicos: educação, esporte, lazer. Isso será feito dentro da transversalidade, pois, precisaremos das demais áreas do governo. A sociedade deverá entender que o combate ao crime de forma tradicional, apurando os delitos sem entendê-los, por mais êxito que tenhamos nas prisões, teremos uma limitação estrutural, que não dará conta de atender a demanda. Temos que combater as causas dos crimes e evitar que mais pessoas sigam para o caminho do crime. Este é o maior legado que um governo pode deixar.
Sul21 – Este trabalho preventivo será nos moldes do programa federal, o Pronasci. O governador anunciou um Programa Estadual de Segurança com Cidadania (Proesci), que seria uma espécie de coordenadoria do governo. Como será esse trabalho?
AM – Vai ser um setor importante dentro da Secretaria de Segurança Pública. Não sei se será um departamento, uma coordenadoria, mas a sua atuação será vital para o nosso trabalho. Será uma área de extrema importância na secretaria, porque as duas diretrizes são importantes: a necessidade de resolver o sistema prisional e a implantação do novo conceito de segurança pública.
Sul21 – Esta semana, o senhor teve reunião com o delegado Ranolfo Vieira Júnior (futuro chefe da Polícia Civil) e com o coronel Sérgio Abreu (futuro comandante da Brigada Militar). Qual foi a orientação dada para o trabalho das polícias?
AM – O trabalho do Proesci prevê um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para atuação das forças de segurança, incluindo todas as polícias, de forma planejada e conjunta. Para isso funcionar efetivamente tem que haver integração das policiais com a sociedade. Todos têm que se envolver. Vamos potencializar as lideranças locais para contribuir com o trabalho da polícia. Isso é uma construção que faremos. Já existe uma boa conceituação dos conceitos deste projeto e uma boa base aqui, mas agora vamos expandi-lo de forma estratégica. Será fundamental para isso a integração das policiais.
“Teremos cuidado para não esvair o orçamento da Susepe com apenas uma unidade, que oferecerá apenas três mil vagas”
Sul21- O atual governo apresentou um projeto para construção de seis unidades prisionais sem licitação, alegando urgência. O projeto foi analisado pelas instâncias judiciais e suspenso por medida cautelar do Ministério Público de Contas. O que o futuro governo pretende fazer?
AM – Diante desta medida da atual governadora (Yeda Crusius) nos cabe, quando assumirmos, analisar o resultado jurídico disso. Vamos ver qual a conveniência de readequar os termos, que não tenham sido observados pelo atual governo, se for o caso. Mas, não daremos seguimento à construção destas unidades porque há um impeditivo legal.
Sul21 – E no caso da suspensão feita, esta semana, da licitação para as Parcerias Público-Privadas, que incluía a construção do complexo prisional de Canoas?
AM – No caso da PPP do presídio de Canoas, vamos analisar especialmente sobre o aspecto da otimização dos recursos envolvidos. Teremos cuidado para não esvair o orçamento da Susepe com apenas uma unidade, que oferecerá apenas três mil vagas, já que nosso déficit é maior que isso. Temos que reavaliar profundamente se neste projeto haverá comprometimento de parte significativa do orçamento penitenciário para os próximos anos para ter apenas três mil presos.
Sul21 – O futuro governador Tarso Genro anunciou que irá tratar pessoalmente com a prefeitura de Porto Alegre sobre a segurança da Copa do Mundo de 2014. Será um trabalho paralelo?
AM – Ainda não temos a metodologia do trabalho. Mas, teremos que trabalhar isso conjuntamente com a prefeitura. Na nossa compreensão, a Copa do Mundo não é uma finalidade da segurança pública nestes quatro anos. Ela é um evento que irá possibilitar um aporte maior de recursos que poderemos equipar a segurança pública de forma estruturante. Vamos aproveitar esta oportunidade.
