Rachel Duarte
Em seu primeiro compromisso, depois de indicado para a secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Airton Michels declarou que é necessário rever a legislação penal e acabar com o regime semiaberto, devido à superlotação das cadeias no estado. Segundo Michels, se os detentos já podem passar o dia fora da prisão, o estado não tem por quê manter este gasto. “O RS tem um déficit de 12 mil vagas e os presídios estão superlotados. Vários estados já converteram, por necessidade, o sistema aberto em sistema domiciliar”, afirma o futuro secretário da Segurança. Michels afirma que o seu trabalho estará focado na recuperação do sistema prisional. Nesta segunda-feira (13), ele acompanhou o governador eleito Tarso Genro na visita à Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep).
A convite do presidente da Asdep, delegado Wilson Müller, Tarso encontrou-se com os delegados gaúchos. Como de hábito, o governador eleito chegou antes do horário marcado para a agenda (17h). Aproiveitou o tempo para conversar informalmente com Müller. Ambos falaram sobre a história da Polícia Civil e outras amenidades. Müller lembrou que, em 1971, quando surgiu a primeira turma de agentes policiais, as mulheres não podiam ser candidatas. “Hoje, vão comandar o país. Olha a diferença qualitativa”, brincou Tarso.
Segundo os diretores da Associação, a visita de Tarso foi a primeira de um chefe do executivo estadual antes de sua posse. Tarso percorreu as instalações da Asdep e falou com um grupo significativo de delegados sobre a segurança pública na visão do seu governo. Ele enumerou alguns dos elementos básicos que vão nortear o trabalho na área da segurança pública: “Novas relações institucionais entre as corporações, protagonismo do poder público municipal, reestruturação das polícias e valorização do policial”. Disse, também, que para consolidar o que chamou de “mudança de paradigma”, é fundamental aumentar os salários dos policiais, integrar as Polícias Civil e Militar e aplicar plenamente as políticas públicas do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).
Apesar da proposta de “mudança de paradigma” parecer desgastada, a verdade é que o programa federal, criado por Tarso no Ministério da Justiça, propõe uma efetiva mudança na concepção do trabalho em segurança pública. “Rompemos com o uso do monopólio da força como mero instrumento de repressão”, salientou o ex-ministro.
Recente no país e difundido de forma parcial no Rio Grande do Sul, o novo modelo de segurança nacional que Tarso quer aplicar no estado visa à atuação por territórios, com polícias treinadas em uma filosofia de policiamento comunitário. “Mas não teremos UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), como no Rio de Janeiro. Aqui nós não temos lugares onde a polícia não entra, não precisamos desta modalidade de policiamento comunitário”, ressaltou Tarso. Para este trabalho, o policial terá uma renda extra e evitará os bicos depois do expediente. A intenção é que ele receba um salário melhor, uma renda a mais para o trabalho comunitário e conte com uma bolsa do Pronasci para sua qualificação e formação profissional.
Outro ponto vital para o trabalho, diz o futuro governador, será a integração das forças policiais, para uma atuação inteligente da polícia. Segundo o delegado Edilson Chagas Paim, titular da 2ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (2ª DPRM), esta metodologia permitiu que, em Canoas, os homicídios caíssem em 34%. “Existe uma grande parceria com as polícias no Gabinete de Gestão Integrada Municipal e temos o shotspoter, que identifica disparos por armas de fogo. Prender os mandantes do crime, como aconteceu lá com a Operação Cova Rasa, é um trabalho a ser copiado e espalhado em todo o estado”, disse. Segundo Paim, a política do Pronasci é exitosa na cidade e o exemplo de que o programa funciona.
Prioridade
O futuro secretário de Segurança Pública, Airton Michels, indicado neste domingo (12), aproveitou para agradecer ao futuro governador. “Eu tenho certeza de que minha gestão será como o senhor declarou ontem: transparente e pautada na confiança”, disse.
O foco do trabalho do ex-superintendente da Susepe no primeiro governo do PT estará no sistema prisional. Com a experiência de dois anos no Departamento Nacional Penitenciário, Michels pretende iniciar imediatamente a construção de oito presídios. “Em média, cada presídio terá 500 vagas, num total de 3,5 mil novas vagas. Mas, isto é um compromisso de começo de obras, não de entrega de presídios prontos”, ressaltou.
A meta dos primeiros anos do governo Tarso será, segundo Michels, a ampliação gradual das vagas nas prisões gaúchas, paralelo ao trabalho preventivo ao crime e à violência. Outra medida emergencial será rever as despesas com a manutenção de presos no regime semiaberto, que, segundo o promotor de justiça, são custos desnecessários. “A causa do regime semiaberto é a superlotação do regime fechado. Os presídios com capacidade de 100 presos que alojam 400, já não são mais geridos pelo estado e sim pelos criminosos. A sociedade precisa saber que assim não estamos sendo combativos”, ressaltou.
Michels também pretende investir na recuperação das unidades prisionais, principalmente do Presídio Central, para melhorar as condições humanas de vida e ressocialização dos presos. “Não podemos mais conviver com essa realidade de que só os pobres vão para os presídios. A retórica diz uma coisa e a realidade diz outra ao longo dos anos. E, a sobrecarga fica nas polícias que tem que trabalhar para atender as emergências demandadas pela sociedade”, salientou.
Nos próximos dias Airton Michels deve indicar o restante da sua equipe na segurança pública: o chefe da Polícia Civil, o superintendente da Susepe e o diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP).
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