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22 de dezembro de 2010
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22:38

Lula veta emenda que propunha partilha de royalties do pré-sal

Por
Sul 21
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Lula em evento de assinatura do projeto do pré-sal / Foto Agência Brasil

Igor Natusch

O presidente Lula vetou, na tarde de quarta-feira (22), proposta que previa a divisão dos royalties do pré-sal entre todos os estados brasileiros, independente de terem participação direta na exploração das camadas. A proposta, que recebeu emendas do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), havia sido aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional. Além do veto, Lula deve encaminhar ao Congresso um projeto que substitui o texto aprovado por parlamentares e senadores, preservando os estados que explorarão a camada do pré-sal, em especial o Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em declarações anteriores, Lula já tinha deixado claro que vetaria a emenda que buscava mudar a distribuição dos royalties. “Nós queremos que todos os Estados ganhem com o petróleo, mas que os Estados produtores possam ganham um pouco mais. É a compensação, que acho que os Estados merecem. O Congresso já está informado, os relatores já estão comunicados, e a companheira Dilma concorda com isso”, declarou.

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, presidente Lula e Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais / Foto Agência Brasil

Apesar do veto à proposta do Congresso, Lula sancionou o projeto de lei que cria o marco regulatório para a extração e refino do petróleo do pré-sal, além de destinar parte dos recursos obtidos com a exploração para um Fundo Social. O novo marco também cria uma nova empresa estatal, a Pré-Sal SA, que irá administrar os consórcios que serão criados para a exploração. A Petrobras será operadora única dos blocos contratados a partir da adoção do novo regime, com participação mínima de 30% nos lucros obtidos.

Durante o ato, o presidente adotou um discurso positivo, tratando a promulgação do projeto de lei como “presente de Natal”. Além disso, reforçou o pré-sal como um “passaporte para o futuro do Brasil”. “Esses recursos vão promover uma verdadeira revolução, financiando saltos de tecnologia, promovendo a cultura e combatendo a pobreza. A sociedade brasileira não admite mais o antagonismo entre riqueza e justiça social”, disse Lula.

O presidente Lula fez também uma brincadeira, relembrando que o Brasil, com a Petrobras, fez a maior capitalização da história do capitalismo. “No futuro, essa pergunta (sobre a capitalização) cairá no vestibular e as crianças responderão que foi o Bill Gates ou o George Soros, mas estará lá o nome do Lula”, disse, rindo.

Com informações de G1, O Dia, O Estado de S. Paulo e Agência Brasil


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