Jorge Seadi
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a proposta orçamentária para 2011 e agora ela vai para votação em plenário ainda hoje (22). Assim, Dilma Rousseff começará seu mandato com o orçamento aprovado.
O Congresso entra em recesso nesta quinta-feira (23) e só retoma as atividades em fevereiro do ano que vem.
O governo conseguiu derrotar o DEM e o PSDB que desejavam limitar o remanejo de verbas destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os governistas aprovaram a regra atual que permite o livre remanejo de 30%.
Outro ponto de discórdia, agora com o PDT, foi o valor estabelecido para o salário mínimo. A relatora indicou R$ 540,00 para o salário mínimo e o PDT queria R$ 580,00. Depois de negociações, foi mantido no orçamento o valor proposto pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mas foi criada uma reserva de R$ 5, 6 bilhões, que poderá ser usada para dar um reajuste maior ao salário mínimo. As centrais sindicais desejam que o mínimo, que hoje é de R$ 510,00, passe para R$ 580,00, mas foram convecidas pelo governo a aceitar a proposta da reserva.
Nesta reserva de R$ 5, 6 bilhões o Governo pode colocar mais R$ 1 bilhão para ser usado no Bolsa Família de duas maneiras: aumentando o valor do benefício ou aumentando o número de beneficiários.
O texto final do orçamento destina R$ 171 bilhões para investimentos, incluíndo as estatais. Os gastos efetivos do governo chegam a R$ 63,5 bilhões e os congressistas acrescentaram R$ 12,1 bilhões em emendas. O relatório da senadora Serys confirmou o corte de R$ 3 bilhões nas despesas, conforme solicitado pelo próprio Governo, mas não definiu em quais setores haverá cortes.
A mesma peça orçamentaria prevê despesas do Governo de R$ 2,07 trilhões com a arrecadação no mesmo valor. Descontando a rolagem da dívida, sobra para o governo investir e manter a máquina o total de R$ 1,39 trilhão.
Com informações do UOL
