Rachel Duarte
Com a certeza de que não dará tempo para a governadora Yeda Crusius (PSDB-RS) assinar os contratos das Parcerias Público-Privadas (PPPs), a equipe de transição do governador eleito Tarso Genro (PT-RS) trata de aprofundar as análises e conversas sobre o tema. Nesta quinta-feira (18), o vice-governador eleito Beto Grill (PSB) reuniu-se com os prefeitos da Região Metropolitana. Entre os temas debatidos estavam a conclusão da RS 118 e a construção da RS 010, que está prevista para ocorrer através de PPPs. Ficou decidido que os técnicos da transição e das prefeituras da Grande Porto Alegre se unirão na análise das PPPs.
O vice-governador eleito Beto Grill reafirmou o compromisso do futuro governo de encaminhar a construção da estrada. “Ninguém discute a importância da RS 010. O que queremos saber é se este contrato é vantajoso para o Estado e para os futuros usuários”.
O encontro ocorreu no Centro de Treinamento da Procergs e estiveram presentes os prefeitos Jairo Jorge, de Canoas, Henrique Tavares, de Guaíba, Gilmar Rinaldi, de Esteio, Vilmar Ballin, de Sapucaia do Sul, Gilda Maria Kirsch, de Parobé, e Carlos Brum, de Alvorada. Todos serão beneficiados com as obras previstas pelo atual governo, por meio de PPPs, e apresentaram os argumentos técnicos, já discutidos com o governo Yeda.
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que aceitou acolher no município um complexo prisional por meio de PPP, afirmou que estava ciente das condições impostas pelo governo estadual desde o início das conversas e que, se for detectada alguma irregularidade no contrato, concorda em ajustá-lo. “A reunião apontou que há necessidade de identificar se existe é preciso fazer algum ajuste no edital da PPP ou no seu futuro contrato. Ocorreu um debate técnico entre as prefeituras e a equipe de transição de Tarso, que agora irão trabalhar juntas”, disse.
O prefeito canoense salientou um detalhe a ser ajustado no contrato: o prazo de seis meses para desapropriação das áreas a serem utilizadas para as obras. “O estado não tem essa celeridade e, se não cumprir o prazo, gera multa. Então, temos que ampliar este prazo para no mínimo um ano”, disse.
Na reunião foi formada uma comissão com técnicos da transição e das prefeituras, para fazer um estudo aprofundado das PPPs. O grupo fará um levantamento aprofundado do edital e promoverá reuniões com prefeitos e com a empresa responsável pela elaboração do projeto.
Segundo um dos integrantes da transição, o coordenador do PT na Assembleia Legislativa, João Victor, a abertura dos envelopes está prevista para o dia 23 de dezembro, o que torna a assinatura dos contratos um trabalho para Tarso Genro. “Nós não somos contra o modelo, mas, estamos conversando no sentido de preservar os direitos do futuro governador sobre os contratos. Porque temos divergências, principalmente no tema dos pedágios”, ressalta.
