Nubia Silveira
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que nada impede que o Congresso recrie a CPMF, mesmo que a futura presidente Dilma Rousseff não pense em propor a volta do imposto. A proposta de criação da Contribuição Social de Serviços (CSS) – a CPMF com outro nome – já tramita na Câmara e a oposição, em minoria na próxima legislatura, se prepara para um embate difícil.
A proposta, apoiada por governadores eleitos, foi qualificada de “escabro e escárnio” pelo vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). Ele disse que o PSDB e o DEM vão trabalhar para que haja uma dissidência na base governista, a fim de impedir o andamento do projeto.
O jornal O Estado de S.Paulo fez um levantamento e concluiu que metade dos Estados em que os governadores eleitos defendem a volta da CPMF não investe 12% na saúde: Piauí, Ceará, Paraíba, Minas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. A repórter Denise Madueño, da sucursal de Brasília, do Estadão, afirma que estas informações “constam da análise técnica das receitas e das despesas dos Estados do Ministério da Saúde”. Os dados de 2008, os mais recentes, mostram que 13 estados não aplicam o percentual definido pela Constituição Federal.
O Rio Grande do Sul, em 2008, foi o estado que menos investiu em saúde pública: meros 4,47%. O Estado informou gastos de R$ 921,81 milhões, mas a análise do balanço de gastos concluiu que foram aplicados R$ 616,81 milhões. Do montante declarado pelo governo gaúcho constavam recursos para gestão de saúde do servidor público estadual, saneamento básico urbano e programa de prevenção da violência.
Com informações da Agência Brasil e de o Estado de S.Paulo
