Jorge Seadi
Inconformado com a decisão do desembargador Luiz Alberto Gurgel, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região de Recife, que cancelou a liminar que suspendia o Enem, o procurador da República do Ceará, Oscar Costa Filho, vai acionar o pleno para suspender a decisão do desembargador.
“Vamos pedir que a decisão do desembargador seja analisada pelo pleno do Tribunal Federal”, argumentou o procurador, que quer conversar com Luiz Alberto Gurgel. Ele disse agora à tarde que o desembargador conversou com o ministro da Educação, Fernando Haddad, esta manhã, e que deve recebê-lo pelo princípio da igualdade. O objetivo, segundo o procurador, é restaurar a suspensão das provas do Enem que havia sido determinada pela juiz Karla de Almeida, da 7ª Vara de Fortaleza na segunda-feira passada.
O procurador da República do Ceará fez críticas duras ao MEC dizendo que “está havendo distorção nas informações”. Costa Filho disse também que “não há segurança na proposta do MEC”.
O Ministério da Educação pretende realizar a nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro apenas para os alunos que receberam provas com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato. O MEC argumenta que o sistema utilizado pelo Enem, chamado de Teoria da Resposta ao Item, permite a elaboração de provas diferentes para o mesmo exame. O procurador da República do Ceará diz que “equivalência não quer dizer igualdade”.
A ação movida pela Justiça Federal do Ceará continua tramitando. Para o procurador, os danos apresentados nas provas do último final de semana “são insanáveis”.
Com informações da Folha de São Paulo
