Rachel Duarte
A situação do enfrentamento ao crime organizado no Rio de Janeiro, que provocou reações dos criminosos e um cerco das forças policiais nesta semana, trouxe uma reação também da sociedade em geral. O episódio divide opiniões entre intelectuais, acadêmicos, polícias, profissionais de segurança pública e cidadãos comuns sobre o que está por trás deste cenário conflituoso que alterou o cotidiano das favelas cariocas.
Um dos principais especialistas neste tema é o antropólogo, professor da UERJ e da Universidade Estácio de Sá, Luiz Eduardo Soares. Diante desta crise no RJ ele optou por não conceder tantas entrevistas ou se expor em demasia. A cautela deve-se a, como ele mesmo escreveu em seu blog: “não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises”.
Entrevista com Luiz Eduardo Soares: “Remodelar as polícias é indispensável”.
As vezes que falou com a imprensa sobre a crise no Rio de Janeiro, Soares defendeu que “não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias”.
Segundo o diretor do Departamento Nacional Penitenciário, Airton Michels, desde a época da ditadura se estimula a má conduta dos policiais. “Os policiais mais corruptos na época da ditadura eram valorizados pela mídia. A sociedade carioca convivia muito bem com a malandragem da contravenção”, relata.
O conivência do RJ com a criminalidade e a corrupção policial são os elementos que Michels aponta como os possíveis causadores do sistema que alimentou o crime organizado a tomar conta das favelas cariocas. “Passou a haver um combate disso agora, nestes últimos anos. Mas, este é um problema que não se resolve de uma hora para outra”, afirma o possível secretário de Segurança do governo gaúcho.
O primeiro convidado para a pasta da Segurança do futuro governo do Rio Grande do Sul, o superintendente da Polícia Federal no RS, Ildo Gasparetto, explica que o combate a corrupção se dá preventivamente na formação dos policiais. “Na seleção temos que ser criteriosos. Precisamos também remunerar bem os nossos policiais e ter corregedorias atuantes diariamente para fiscalizar o trabalho das polícias”, explica.
Sistema carcerário
Algumas análises da situação no Rio de Janeiro apontaram para outra possível causa do crime organizado: a deficiência do sistema penitenciário nacional. Porém, o diretor do Depen, Airton Michels defende que este não é um problema. “Se eventualmente surgem informantes de dentro das prisões nós combatemos, quando identificamos”, disse.
Ele explica que a capacidade dos quatro presídios federais é atualmente de 440 vagas, o que significa margem de 50 vagas a mais do que a lotação das unidades hoje. Porém, ele alerta para o trabalho nos estados, principalmente, no Rio Grande do Sul. “Se o problema do sistema prisional gaúcho não for enfrentado, não resolveremos o problema da segurança público do estado”, alerta.
Michels afasta a possibilidade de o Rio Grande do Sul chegar à mesma situação que o Rio de Janeiro, devido a diferença de realidade entre o crime nos dois estados, mas salienta que a situação do Presídio Central e dos modelos de presídios que estão sendo construídos são preocupantes. “Penas alternativas e monitoramento eletrônico de presos é bom, mas não gera mais vagas. É preciso gerar novas vagas, mas não em um sistema caro para o estado”, argumenta. Michels projeta que, se for o secretário de Segurança do RS, utilizará o valor de R$ 150 milhões previstos na construção dos novos presídios gaúchos para construir outros com o dobro de vagas. “Os que estão sendo feito agora permitem apenas três mil vagas e podemos fazer isso dobrar. Em lugares como a cidade de Alegrete, por exemplo, não há necessidade de presídios muito caros para recuperar os presos”, diz.
Se o secretário for o superintendente da PF, Ildo Gasparetto, a atenção com o sistema prisional será a mesma. “Hoje apenas se atira os presos dentro das unidades e não há recuperação. Precisa de políticas de ressocialização”, comenta Gasparetto.
Outra medida defendida por Gasparetto é implantar os Territórios de Paz, do Programa Nacional de Segurança com Cidadania e atuar com as polícias dentro da filosofia de polícia comunitária. “Os Gabinetes de Gestão Integrada Municipal, estão em pleno funcionamento na Região Metropolitana e somada ao videomonitoramento com tecnologia de última geração se atua no enfrentamento das questões do RS”, explica.
“Não é a modalidade de crime que identifica se está diante do crime organizado”,Cel. Sérgio Abreu
Um dos cotados para assumir o Comando da Brigada Militar durante o governo Tarso é o coronel Sérgio Roberto de Abreu, Comandante Regional da Fronteira Oeste. Diante do caso do Rio de Janeiro, o coronel gaúcho disse que longe do local dos fatos é difícil apontar as causas, mas, acredita no êxito da política de segurança pública que será implementada no Rio Grande do Sul.
Sul21 – O domínio de territórios pelo crime organizado no Rio de Janeiro tem como uma das causas a corrupção das polícias? Como combater isso?
Cel. Sério Abreu – É difícil, de longe dos fatos, apontarmos a corrupção policial como uma das causas da situação do Rio. Certamente a corrupção é um fator importante para a existência da criminalidade em escala. Luís Eduardo Soares, em seu blog, aponta esta causa, em especial, referindo-se a ação das denominadas bandas podres da polícia.
Sul21 – No Rio Grande do Sul ouvimos dizer que as polícias são mais sérias. Por quê?
Cel. Sérgio Abreu – As polícias gaúchas, Brigada Militar e Polícia Civil, apresentam elevado nível de institucionalidade. Isso possibilita que sejam ativados mecanismos de controle e de procedimentos investigativos diante de possíveis atos de corrupção.
Sul21 – Qual a diferença do crime organizado do RS e do RJ?
Cel. Sérgio Abreu – Primeiramente é preciso compreender que não é a modalidade de crime que identifica se está diante do crime organizado, mas sim o conjunto de suas características que o tornam diferente do crime comum. E quais são estas características? Bem, pode-se citar: a existência de uma hierarquia, previsão de lucros, divisão de trabalho, planejamento tipo empresarial e simbiose com o Estado. Esta simbiose com o Estado abrange a corrupção, infiltração e o envolvimento de agentes públicos. Assim, não se pode, a meu ver, apontar claramente se há diferença do crime organizado no RJ ou no RS. O que pode haver é um diferente nível de escala de atuação, a utilização de métodos violentos ou dissimulados, diferentes objetivos dos grupos criminosos, outras formas de sua atuação, o que pode apresentar nuances e diversidades de região para região.
Sul21 – Qual a sua avaliação da nova política de segurança pública, que será a aplicada no governo Tarso?
Cel. Sérgio Abreu – A experiência vivida pelo governador eleito, Tarso Genro, quando Ministro da Justiça é a da formulação e implantação de uma política consistente no campo da segurança pública. Isso traz uma expectativa de que, no RS, também tenhamos um avanço significativo no debate e aprimoramento deste tema.
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