Últimas Notícias > Geral > Noticias
|
17 de novembro de 2010
|
19:25

Anatel revisa concessão de telefonia fixa até o final do mês

Por
Sul 21
[email protected]

Jorge Seadi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para o próximo dia 24 de novembro, em Brasília, a análise das concessões de telefonia fixa no país. A audiência começa às 8h30  no auditório do Espaço Cultural da própria agência. Na oportunidade, o Conselho Diretor da Anatel avaliará os contratos de concessão, que estabelecem os direitos e os deveres das prestadoras de telefonia fixa nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) definido tecnicamente como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

A principal dificuldade está na resistência das empresas em relação às novas metas de universalização propostas pela Anatel depois de recente consulta popular. Em especial, as empresas não aceitam as metas relacionadas à banda larga, especificamente as que indicam que as empresas devem disponibilizar o serviço em todos os municípios brasileiros. As empresas alegam que a banda larga não faz parte do serviço de telefonia fixa e, portanto, não poderia ser incluída nas metas de universalização. As empresas já entraram com ação na Justiça contra esta proposta. Enquanto a Justiça não determinar o contrário, a análise vai ser feita com base no novo Plano Geral de Metas de Universalização.

A revisão das concessões ocorre a cada cinco anos.


Leia também
Compartilhe:  
Assine o sul21
Democracia, diversidade e direitos: invista na produção de reportagens especiais, fotos, vídeos e podcast.
Assine agora