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26 de outubro de 2010
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01:04

Temporão: “Governo Lula foi o único a integrar saúde e políticas sociais”

Por
Sul 21
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Bruno Alencastro/Sul21
Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Felipe Prestes

O ministro da Saúde José Gomes Temporão (PMDB) veio a Porto Alegre nesta segunda-feira (25) para militar pela candidata à presidência da República Dilma Rousseff (PT).  Em seus discursos, na Esquina Democrática, e depois no ato de assinatura da carta “Saúde para todos no Rio Grande do Sul e no Brasil”, Temporão defendeu de forma consistente a política de saúde do governo Lula, por ter sido, segundo ele, o único período na história do país em que a saúde foi trabalhada de forma integrada com as políticas sociais. “Após este governo, no meu currículo vou colocar apenas: ministro da Saúde do presidente Lula”, disse o ministro durante o ato.

Temporão chegou por volta das 18h30min na Esquina Democrática, acompanhado por apoiadores de Dilma ligados à saúde: o vice-governador eleito do estado Beto Grill (PSB), que é médico, e a farmacêutica e ex-superintendente do Grupo Hospitalar Conceição Jussara Cony (PC do B). Antes da chegada do grupo, petistas como o vereador de Porto Alegre Aldacir Oliboni e o deputado estadual Raul Pont discursavam para as dezenas de militantes que se encontravam no local. Ambos atribuíram insucessos da saúde em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul às administrações dos adversários derrotados ao governo do estado, José Fogaça (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB), que não teriam acolhido de forma adequada programas nacionais.

José Gomes Temporão deixou seu perfil mais técnico que político de lado. Saudou o fato de estar pela primeira vez na Esquina Democrática, conclamou a militância à mobilização nos últimos dias, para conquistar voto a voto. Exaltou as transformações sociais do governo Lula e criticou os adversários. Afirmou que a discussão sobre temas como aborto atenderiam ao interesse da candidatura de José Serra (PSDB), para evitar que o tema central da campanha fosse as comparações entre os governos FHC e Lula. “Não queremos mais o atraso, o obscurantismo que nos impediu de comparar o que fizeram FHC e Lula. (A comparação) não dá nem para a saída. É dez a zero para o Lula”.  

Ao deixar o pequeno palanque, Temporão evitou comentar à  imprensa se gostaria de ser o ministro da Saúde caso Dilma Rousseff (PT) vença a eleição. “O importante agora é ganhar a eleição”. O ministro tratou de tranqüilizar a população quanto às bactérias altamente resistentes que têm acometido pacientes em hospitais brasileiros. Explicou que são vários tipos de bactérias que ocorrem apenas em UTI’s de hospitais e que atingem pacientes muito debilitados, não sendo, portanto, algo que deva alarmar a população nas ruas. O ministro mostrou preocupação com a conscientização sobre a higienização nos hospitais e afirmou que a Anvisa vai aumentar as restrições para o uso de determinados antibióticos, para evitar que as pessoas criem resistências a esses medicamentos.

Bruno Alencastro/Sul21
Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Após o ato, Temporão foi até o local que serviu de comitê para a candidatura de Tarso Gerno ao governo do estado, na Rua Barros Cassal. Lá, representantes de várias entidades ligadas à saúde assinaram a carta “Saúde para todos no Rio Grande do Sul e no Brasil”. A iniciativa de redação da carta foi de Jussara Cony em conjunto com entidades da área. Ela participou da confecção dos programas de governo tanto de Dilma Rousseff quanto de Tarso Genro e conta que a carta sintetiza quais são as questões de convergência entre os dois programas.

No local, antes do ato começar, Temporão e Tarso Genro conversaram reservadamente por cerca de vinte minutos. O governador eleito do Rio Grande do Sul conta que um dos temas conversados foi a implantação das UPA’s (Unidades de Pronto-Atendimento) no Rio Grande do Sul. As unidades já foram implantadas em vários estados do país e Tarso Genro diz que é uma questão fundamental para ser governo: “É um ponto chave para nós porque as UPA’s atendem urgência e emergência, o que reduz a pressão sobre hospitais e postos de saúde”.  Genro contou que, após as eleições presidenciais, vai enviar um grupo a Brasília para buscar agilizar a disponibilização de recursos para a criação destas unidades.

Em seu discurso, o ministro José Gomes Temporão defendeu de forma veemente a importância das políticas sociais do país para a área da saúde. “A desnutrição não é mais problema de saúde pública. O nosso problema alimentar agora é a obesidade. É também fazer com que a nova classe média não faça planos de saúde, mas permaneça no SUS de qualidade”. Temporão criticou o fato de o governo FHC ter aceitado patentes internacionais de remédios em 1996, fazendo com que a indústria farmacêutica nacional seja dependente de princípios ativos produzidos em outros países. O ministro da Saúde também cobrou a regulamentação da emenda 29, que normatiza a destinação de recursos do orçamento dos estados para saúde. “A saúde brasileira está subfinanciada”.  

Após o ato, José Gomes Temporão ampliou estes temas em entrevista ao Sul21, confira:

Sul21: Queria que o senhor explicasse esta articulação entre as políticas social e de saúde, que o senhor ressaltou mais de uma vez em Porto Alegre. Como o senhor poderia exemplificar o que foi feito neste sentido nos oito anos de governo Lula?

Temporão: Essa é uma questão central. Alguns exemplos práticos para que as pessoas entendam: o problema da desnutrição e da fome sempre foi um problema crônico no Brasil. A tentativa de mitigar ou de atenuar essa situação através de políticas setoriais no campo da saúde, no campo da alimentação, da nutrição todas fracassaram, foram um fiasco. O presidente Lula entra com uma proposta radical, que todos os brasileiros tenham pelo menos três refeições por dia. Isso muda radicalmente. Muda tanto que com oito anos de governo nós podemos afirmar que a desnutrição já não é um problema de saúde relevante. Nós temos agora um outro problema, que vem do aumento da renda e da mobilidade social, que é o padrão alimentar, a obesidade, o sobrepeso. Outro exemplo é quando você estabelece uma política de genéricos sem dar conta de que você está criando uma dependência de insumos produzidos na Índia e na China. No governo Collor quebrou-se a indústria farmoquímica brasileira. Você tem uma lei de patentes de 96, do governo FHC, lança a política de genéricos e você cria uma dependência, de tal modo que hoje 85% das matérias-primas para a produção de genéricos são compradas e importadas lá fora. As relações entre saúde e desenvolvimento social são íntimas. É impossível almejar uma condição de saúde mais adequada sem mexer na distribuição de renda, na renda, no emprego, na habitação, no saneamento, na cultura, no acesso a bens e serviços. Esse é o grande diferencial.  Por isso é que eu afirmei que pela primeira vez, em vinte e poucos anos de implantação do SUS, nós temos um governo que tratou a questão da saúde não de maneira isolada, não como programas isolados, mas com uma política integrada no contexto de um novo rumo para o país. E eu acredito que com Dilma nós podemos radicalizar esse processo.  

Sul21: O Tarso Genro contou que conversou com o senhor sobre a questão das UPA’s para o estado.  Como está essa situação no Rio Grande do Sul?

Temporão: Elas já estão comprometidas com o estado, mas houve um problema, eu não sei exatamente de que nível, que atrasou a construção. Nossa ideia é garantir esses recursos, que eles não sejam perdidos evidentemente, que nós possamos à disposição do estado.

 
 
 

Bruno Alencastro/Sul21
Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: A questão de destinar 12% da saúde é muito cobrada no Rio Grande do Sul, mas muitos dizem que é muito difícil para o estado cumprir. O senhor cobrou hoje a regulamentação da emenda 29, que vai normatizar isso. Como fica essa questão?

Temporão: A regulamentação da emenda 29 vai resolver de uma vez por todas este problema. Porque a emenda 29 tem dois componentes. Um é o de colocar mais dinheiro do governo federal. Mas outro, que é tão importante quanto este, é definir com clareza o que são gastos em saúde. O que acontece hoje é que os governos, ao prestarem contas, para cumprir os 12% previstos na Constituição, incluem como gastos em saúde gastos que não são na área de saúde. E como não há regulamentação, isso acaba passando. Então, hoje, dos 27 estados, apenas 17 cumprem rigorosamente a emenda 29.

Sul21: Mas os estados terão como cumprir isso?

Temporão: Serão obrigados a cumprir. Hoje os municípios são obrigados a cumprir. Colocam 15, a maioria coloca 20, 22%. Eu diria que poucos municípios no Brasil colocam 15%. A maioria coloca 20, 22, 23%. Então o estado tem que colocar 12%. Da mesma maneira em que colocam 25% na educação, serão obrigados a cumprir os 12% para a saúde.

Sul21: Que desafios o senhor destacaria que cumpriu como ministro? Quais serão os desafios do próximo ministro?

Temporão: Acho que o grande avança que tivemos foi, de um lado, capilarizar a rede de atenção à saúde, ampliar o acesso da população. Nós ampliamos o acesso a transplantes, a medicamentos de alto custo, construímos hospitais, expandimos hemodiálise, expandimos saúde da família – que hoje atende 100 milhões de brasileiros. Eu incluo também Farmácia Popular, Brasil Sorridente e o Samu, que o presidente Lula implantou. Os dois grandes desafios – além de ampliar e qualificar essa linha – são de um lado a emenda 29 porque o subfinanciamento asfixia o sistema de saúde. E de outro lado uma grande discussão sobre como implantar um modelo de gestão que permita ao setor público funcionar de maneira mais eficiente e com mais qualidade para a população.

Sul21: Já se trabalha nessa modernização de gestão? Qual sua ideia sobre o modelo que deve ser implantado?

Temporão: Temos um projeto de fundação estatal e direito privado. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília e muitos estados brasileiros – Pernambuco, Bahia, Sergipe, Rio de Janeiro – já adotaram modelos similares. Essa é uma grande questão porque você precisa ter mais recursos, mas também gastar melhor esses recursos.


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