Milton Ribeiro
Em julgamento realizado ontem (25), a Google foi condenada a indenizar Rubens Barrichello no valor de R$ 200 mil por danos morais. A decisão se deu por unanimidade, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A empresa já havia sido condenada em primeira instância ao pagamento de R$ 850 mil por danos morais mais R$ 50 mil para cada novo perfil falso inserido na rede social Orkut. A nova decisão reduziu o valor para R$ 200 mil e excluiu a indenização adicional de R$ 50 mil.
Barrichello moveu o processo contra a Google em 2006, pedindo que o site de buscas excluísse “conteúdos lesivos à sua imagem (comunicados e perfis criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da demora em corrigir a situação”.
O relator do processo, o desembargador Francisco Loureiro afirmou que a ilicitude na conduta da ré surgiu “no exato momento em que, tomando ciência do conteúdo ilícito dos perfis e comunidades, negou-se a retirá-los sem justificativa plausível”.
Mesmo depois da decisão desta segunda-feira, é possível encontrar no Orkut algumas comunidades e perfis desrespeitosos à imagem do piloto. Barrichello não tem contas oficiais em nenhuma rede social na Internet, apenas no twitter (@rubarrichello).
