Rachel Duarte
O primeiro contato oficial entre a administração do atual governo gaúcho e a equipe do governador eleito, Tarso Genro (PT), ocorreu na tarde desta segunda-feira, 18. O secretário geral do PT, Carlos Pestana Neto, esteve com o indicado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para coordenar a transição, o secretário de Transparência, Francisco de Assis Luçardo. A visita foi cordial e não ultrapassou 10 minutos.
Pestana apresentou três solicitações ao representante da governadora: local para acomodar a equipe petista que irá fazer a transição, um vídeo institucional sobre o governo e uma data para um encontro entre Tarso e a governadora Yeda. Os pedidos serão formalizados por meio de ofício, que será encaminhado na próxima sexta-feira, 22. No documento deverão estar ainda as primeiras informações solicitadas pela equipe do governador eleito. “Vamos pedir um conjunto de informações sobre a situação do estado. Quais os projetos que estão em andamento, dados sobre algumas obras e a situação financeira do estado”, especificou Pestana.
O coordenador da campanha de Tarso avaliou o primeiro encontro com o atual governo como cordial e disse que espera que este seja o clima de toda a transição. O secretário Luçardo também avaliou a conversa como civilizada e disse que não há razões para que não seja uma transição tranquila.
O titular da Transparência disse que não imagina qual seja a razão do encontro entre Yeda e Tarso, solicitado por Pestana. “Não tenho ideia da pauta, mas deve ser uma aproximação com a governadora que ainda está no exercício do cargo. E isso já foi encaminhado na Secretaria Geral do Governo”, falou. A data ainda será definida pela governadora, que também irá avaliar os demais pedidos feitos pela equipe de Tarso.
O espaço para o gabinete de transição ainda não foi sugerido. O primeiro a ser pensado pelo governo estadual foi o prédio ao lado da secretaria de Transparência, no Centro Administrativo, mas já está sendo ocupado pela Casa Militar, segundo Luçardo. Serão 40 pessoas que trabalharão no local a ser escolhido pelo estado e avaliado pela equipe de Tarso. O desejo de Pestana é que a acomodação aconteça a partir de 1º de novembro, quando deve ser anunciada a comissão de transição. Esta equipe apresentará os pedidos de informação ao governo do Estado, que não indicará funcionários para fazer parte do trabalho de transição. Apenas encaminhará as informações solicitadas pela equipe de Tarso.
Obras em andamento
Perguntado sobre o futuro das obras em andamento, entre elas a de revitalização do Cais do Porto e as Parcerias Público Privadas (PPPs) para construção de unidades prisionais, o secretário estadual de Transparência, Francisco Luçardo, disse que “o governo atual governa até dia 31 de dezembro”, portanto, fará o que entender necessário até lá.
Ele alertou que a contestação do Tribunal de Contas sobre as PPPs não serem feitas por meio de processo licitatório se deve ao fato de seguindo regime de urgência, em razão do estado de calamidade do sistema prisional gaúcho. Como o decreto ocorreu em 2008, Luçardo acredita que o Ministério Público de Contas pode estar questionando a validade do regime de urgência. “Provavelmente o governo irá submeter a liminar ao poder judiciário e se não houver uma solução favorável ao governo a suspensão permanece. Mas o que nós sustentamos é que isso não é um assunto de contas e sim do poder judiciário, que pode ser feito pelo Tribunal de Justiça. Mas, se o Tribunal de Contas que decidir, o governo, através da Procuradoria Geral do Estado vai transmitir ao poder judiciário”, alegou.
