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19 de outubro de 2010
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22:47

Agenda 2020 aponta reforma da previdenciária como o grande desafio do futuro governo

Por
Sul 21
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Tarso Genro disse que a Agenda 2020 estará integrada com o seu governo/Caco Argemi

Rachel Duarte

A previdência e a educação básica de qualidade foram os dois temas principais dos cinco eixos fundamentais apresentados pelos voluntários da Agenda 2020 ao governador eleito no Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT). O documento com as propostas para o estado foi entregue a Tarso, juntamente com uma carta compromisso da Agenda para com o futuro governo.

Na carta, a Agenda se compromete a:

1 – juntar ao trabalho do poder público os esforços de centenas de voluntários e instituições na busca de um Rio Grande do Sul com melhor qualidade de vida;

2 – auxiliar o governo nos momentos decisivos para o Estado;

3 – promover e priorizar o diálogo entre a sociedade civil organizada e o poder público.

Antes das falas oficiais, os diretores da Agenda 2020, Ronald Krummenauer e Paulo de Tarso Pinheiro Machado, fizeram uma apresentação institucional do trabalho do grupo. São 350 representantes, entre empresários, universidades, ONGs e sociedade civil organizada que, em 17 mil horas, resumiram 37 projetos de cinco áreas prioritárias para o estado: educação básica, gestão pública, infraestrutura, parques tecnológicos e investimento.

Diagnóstico

Os voluntários, técnicos em cada um dos temas, fizeram uma breve exposição do diagnóstico realizado pela Agenda sobre a realidade do Rio Grande do Sul. Segundo eles, o estado perde anualmente R$ 20,7 bilhões por não fazer investimentos nestas áreas como deveria.

Para o professor Martim Barboza, que falou sobre a educação básica gaúcha, o estado precisa recuperar a condição de referência no ensino, que perdurou no país por décadas, desde a metade do século 20. “Hoje estamos atrás inclusive do Paraná e Santa Catarina, na Região Sul do Brasil, na qualidade do ensino básico nas séries finais”, salientou.

Sérgio Coelho e Paulo Renato Menzel falaram sobre o déficit na área de infraestrutura. Falta uma política multimodal que contribua com o crescimento equilibrado do transporte gaúcho. “A matriz modal do RS é 87% rodoviária, o que acarreta agravantes no desenvolvimento urbano. E, se nós tivéssemos sido previdentes no caso da BR-116, por exemplo, não perderíamos por ano R$ 2,5 bilhões de reais”, explica.

Tarso falou para 165 entidades da Agenda 2020/Caco Argemi

Desafio

Entre os desafios propostos ao futuro governador, a reforma da previdência foi um dos principais pontos apresentados pelos voluntários. Eles alegam que o RS precisa reduzir as despesas com previdência, que, em 2009, chegaram a R$ 6,1 bilhões e, para isso, sugerem alterar privilégios dentro do funcionalismo público.

O empresário Jorge Gerdau Johannpeter, integrante do Fórum de Gestão da Agenda também defendeu a ampla reforma da Previdência Pública no Estado. Segundo Gerdau, quem paga pelo déficit de R$ 4 bilhões anuais do sistema previdenciário do Estado é a população de baixa renda por meio de impostos sobre produtos de consumo essencial. “A reforma é urgentíssima para atacar privilégios adquiridos que atrasam nosso desenvolvimento e isso não é mexer no direito adquirido”, defendeu.

Compromisso

Em seu pronunciamento, Tarso Genro defendeu a adoção de um pacto político-econômico no Rio Grande do Sul para superar as históricas desigualdades regionais que impedem o desenvolvimento do Estado. Ao se referir ao déficit da Previdência estadual, o governador eleito disse que o tema será tratado como prioridade em sua administração.

“Sobre a previdência estadual, tenho uma concordância profunda com as propostas da Agenda 2020. Temos de estabelecer um piso decente para os servidores e um teto salarial, a partir do qual cada servidor pode melhorar sua aposentadoria com um sistema de previdência complementar. Mas, mexer neste tema não é algo simples e terão muitas resistências a essa proposta, principalmente no Poder Judiciário”, afirmou Tarso.

Apesar de se comprometer com os voluntários da Agenda 2020, o futuro governador disse que as propostas interagem com as do seu programa de governo e que serão avaliadas de forma coletiva dentro da estrutura da nova administração. “O que não quer dizer que serão aplicadas mecanicamente. Porque nenhum programa é aplicado mecanicamente. Qualquer programa tem que ser mediado com as tensões sociais e políticas, com as relações entre grupos e classes sociais para que elas possam avançar com o apoio sociedade”, disse.


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