Rachel Duarte
Para garantir o amplo acesso à Justiça e mediar conflitos entre as instituições no Brasil, foi criado na esfera do executivo federal o II Pacto Republicano. A mesma proposta foi feita aos representantes dos poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 23, pelo candidato ao governo gaúcho Tarso Genro (PT). O pacto é a união de representantes dos poderes para implementação de políticas públicas de acesso à Justiça.
Articulador desse diálogo quando ministro da Justiça do presidente Lula, o petista pretende mediar um diáolgo com todos os poderes para repetir no estado o pacto de âmbito nacional. Tarso apresentou a proposta para representantes do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil, de sindicatos e associações do Poder Judiciário, entre outras instituições. “Este pacto parte de um exemplo real que exigiu muito esforço na negociação com os poderes em nível nacional”, falou.
O ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favreto, que construiu o pacto com Tarso, disse que a união dos poderes contribui na aprovação de projetos junto ao Legislativo. “São muitos projetos de lei na esfera legislativa e as propostas por meio do pacto tem mais representatividade. Aprovamos 14 projetos desde abril de 2009”, salientou.
Para a secretária geral da OAB, Maria Helena Dornelles, que representou o presidente Cláudio Lamachia, que estava em Brasília, o convite foi aceito por coerência da instituição. “Garantir a proteção aos direitos humanos, a defesa dos direitos do consumidor, o controle público e a transparência para consolidar e fortalecer o Estado Democrático de Direito, é justamente a nossa função enquanto advogados”, disse lendo os termos do documento entregue aos participantes.
O representante da Associação do Ministério Público Estadual, Marcelo Dornelles, ressaltou o ineditismo da proposta de diálogo entre os poderes por iniciativa de um postulante ao governo. “Há uma complexidade na sociedade hoje que, por mais heterogêneos que os partidos políticos sejam, dependemos das ações colegiadas para atender aos interesses coletivos”, disse.
Ele salientou a semântica da proposta de Tarso, como uma tradução do desejo dos gaúchos. “As palavras pacto e republicano são coisas aguardadas com ansiedade por nós. Precisamos do pacto para trazer harmonia entre as nossas instituições e do sentido republicano para voltar os interesses do Estado para a coletividade”, argumentou.
Critica à imprensa
Segundo o candidato Tarso Genro (PT), o II Pacto Republicano foi reconhecido internacionalmente, apesar da pouca repercussão nacional. “Pouco se ouviu falar do pacto, mas vocês devem ter ouvido falar bastante das controvérsias do MJ com o STF e com o Congresso Nacional, e, do arquivamento da Reforma Política”, comparou sobre a divulgação da imprensa.
Tarso Genro não poupou críticas ao que chamou de “injustiça”, cometida por parte da imprensa. “O Congresso Nacional nunca foi elogiado e já aprovou projetos importantes. Por unanimidade aprovou o Pronasci e o Prouni, isso é vitória da política, de todos os partidos”, disse.
