Rachel Duarte
Montserrat Martins, candidato do PV ao governo do Rio Grande do Sul, é formado em Medicina e Direito. Como advogado e servidor público, participou da implantação da Justiça Restaurativa no estado. Ingressou no PV em 2002, tendo participado da organização das campanhas de 2004 e 2006. Nesta entrevista concedida ao Sul21, por e-mail, Montserrat afirma que o seu partido é o que tem as melhores propostas para o Brasil e o estado.
Sul21 – É a primeira vez que o senhor concorre a governador? Se não for, o senhor concorreu sempre pelo mesmo partido?
Montserrat Martins – É a primeira vez que sou candidato.
Sul 21 – Por que optou em ser candidato? Como foi a escolha dentro do partido?
MM – O motivo da minha candidatura ao Governo do Estado é a total afinidade com as propostas da candidata à Presidência Marina Silva, pelo PV. A escolha dentro do Partido Verde do RS se deu através de uma pré-convenção, realizada em março, na qual se inscreveram quatro pré-candidatos ao Governo, disputando os votos de 70 delegados estaduais, ocasião em que fui escolhido com 43 votos dos delegados presentes, cerca de dois terços dos votos válidos na ocasião. Aliás, até onde temos notícia, somente o PV realizou debates internos com participação de militantes em pré-convenção para a escolha de candidato aqui no Estado, participação esta que entendemos como sinal de “vida” partidária plena.
Sul21 – Qual a função da sua candidatura? Divulgar o partido? Garantir a eleição na proporcional? Ampliar o debate?
MM – Acreditamos que hoje o Partido Verde tem as melhores propostas para o país e também para o Rio Grande do Sul, que constam no nosso Programa de Governo registrado no TRE. Quem lança candidatura própria tem de almejar ser eleito por acreditar ter o melhor projeto de desenvolvimento. Mas quem quer fazer política de modo sério também não pode colocar o resultado acima dos princípios, por isso o PV não fez alianças com outros partidos e busca praticar, nessa eleição, um grande diálogo com todos os setores da sociedade sobre “o Rio Grande do Sul e o Brasil que queremos”. Os observadores políticos e todos que se interessarem em verificar a seriedade de nossas propostas, podem ver que elas não tem nada de “eleitoreiras”, ao contrário, são “sustentáveis” no sentido de que são consistentes, bem fundamentadas, fruto de um cuidadoso trabalho de toda equipe de assessores das diversas áreas. É claro que queremos contribuir também estimulando a população a votar no 43, o voto na legenda, construindo um PV mais forte aqui no Rio Grande do Sul, assim como ele já é mais forte em estados como SP, RJ, MG.
Sul21 – Quais são as fontes de financiamento da sua campanha?
MM – Recebemos apoio da Coordenação Nacional de Campanha e também fazemos captação de recursos junto às empresas gaúchas, procurando as que tem perfil identificado com a sustentabilidade
Sul21 – Os partidos atualmente chamados de pequenos e nanicos têm possibilidade de crescer? Qual o caminho para crescer?
MM – É interessante verificarmos com seriedade o que mereceria o adjetivo de “pequeno ou nanico”, partidos com estruturas materiais menores, ou partidos com práticas políticas de mais baixo nível? No momento, nos parece que o que há de menor na política brasileiro são as coligações fisiológicas e sem qualquer identidade programática, coisas que o PV se recusou a fazer. Hoje o Partido Verde é o que tem a maior unidade programática em todo o país, com 11 candidatos ao Governo do Estado, 14 ao Senado e o maior número de candidatos a deputados estaduais e federais, fruto do entusiasmo com o Programa Brasil Sustentável. O caminho para crescer é o da coerência, acreditando na inteligência da população, ao contrário dos partidos que hoje a subestimam.
Sul21 – No Brasil, dizem os analistas, não há partidos fortes e o eleitor ainda vota na pessoa. Como o senhor pode agregar votos ao partido que representa?
MM – Os partidos que hoje têm grandes estruturas, um dia tiveram identidade programática (que atualmente demonstram terem perdido) e foi com base nisso que cresceram, ao longo dos anos. As lideranças mais consistentes, pelo menos no Rio Grande do Sul, tinham identidade partidária clara. Mas talvez esse conceito meramente personalista que a pergunta sugere seja mais forte em algumas regiões do país que tem práticas políticas adjetivadas como “coronelismo” ou “caudilhismo” por exemplo.
Sul21 – Pelas pesquisas eleitorais, os candidatos Tarso Genro (PT), José Fogaça (PMDB) e Yeda Crusius (PSDB) são os que apresentam maiores índices de intenção de voto. Se houver segundo turno e dois deles forem para o segu turno, qual das coligações o seu partido apoiará?
MM – Hoje a maior força do Partido Verde está em sua identidade partidária fortalecida, o que não o torna um aliado automático de nenhum outro partido. Além disso, como Marina Silva já declarou, o importante é que a população no primeiro turno escolha as melhores propostas, ao invés de especular sobre segundo turno.
Sul21 – Qual o foco do seu plano de governo?
MM – O projeto Rio Grande Sustentável propõe transformar nosso Estado em um pólo de tecnologias limpas, direcionando os incentivos fiscais para atrair empresas com novas tecnologias. Hoje em dia, o governo gaúcho não tem qualquer diretriz racional para estes incentivos, que chegam a somar cerca de 40% de renúncia fiscal em relação ao potencial de arrecadação total. Por exemplo, atualmente o RS concede incentivos até para a indústria do tabaco, na contramão por exemplo de estudos feitos pela Inglaterra que já contabilizou os custos que esse tipo de indústria geram em despesas hospitalares para o próprio Estado. Então os incentivos que devemos fornecer é para empresas que tragam benefícios para a sociedade gaúcha, como no caso por exemplo da fabricação de filtros químicos, que reduzem a emissão de poluentes para a água, o ar e o solo. Nesse exemplo, a renúncia fiscal é compensada com a economia que o Estado passa a ter com a redução do passivo ambiental.
Sul21 – Quais são as suas propostas para as áreas da Saúde, da Educação e da Segurança?
MM – O PV é conhecido pela preocupação com o ambiente físico, desde a água que bebemos até a questão do clima. Mas estamos ressaltando nessa campanha o compromisso em sanear também o chamado “ambiente humano” que é justamente a relação que o Estado tem com a população e com os seus servidores nessas áreas essenciais que são a saúde, educação e segurança. A violência urbana é um sintoma de desequilíbrio desse ambiente humano, das relações sociais. Podemos dizer o mesmo dos problemas que acontecem diariamente nas escolas e da superlotação das emergências hospitalares. Temos um elenco de propostas objetivas no Programa de Governo registrado no TRE, vamos tentar aqui apresentar algumas de modo resumido. Na saúde, o Estado deve cumprir a destinação de 12% do orçamento para esta área, o que não vem sendo feito. Também deve garantir a oferta de todas as especialidades médicas e inclusive em atendimentos de média e alta complexidade nas cidades-pólo do interior. Quer dizer, já que isso não seria possível em todos os 496 municípios, obviamente, pelo menos naqueles de referência para cada região. Na região metropolitana há quatro municípios que requerem hospitais condizentes com o tamanho de suas populações, que são Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão, pois esses municípios somados demandam 20% de todos os atendimentos pelo SUS em Porto Alegre, superlotando suas emergências. Também é papel do Estado assumir o tratamento dos dependentes químicos nos postos de saúde, ao contrário do que é feito hoje, em que este atendimento é terceirizado.
Na Educação, propomos que o orçamento da pasta que é de R$ 4,3 bilhões anuais atualmente, passe a ser gerido por um Conselho Gestor da Educação, formado pelos 30 Coordenadores Regionais da Educação que passam a ser eleitos pelos próprios professores, ao invés de indicados pelos partidos políticos, como ocorre hoje, gerando distorções. Os pais e alunos também passam a eleger representantes (maiores de 16 anos no caso dos alunos) para um Conselho Deliberativo que acompanha os trabalhos desse Conselho Gestor. Ou seja, se trata de que a comunidade escolar aponte suas necessidades, ao contrário do modelo burocrático atual. Na Segurança, além das questões emergenciais já apontadas por todos (construção de presídios, equipamentos e recursos humanos para a polícia, valorização salarial) também destacamos a importância de implantarmos um modelo Restaurativo que significa incluirmos a família dos infratores iniciantes na estratégia em relação a estes, antes que eles passem definitivamente para o crime organizado. O que precisa ser observado nas estratégias de inteligência é que hoje grande parte dos crimes violentos ainda não é praticada diretamente pelo crime organizado, mas sim em áreas onde o Estado está ausente ou omisso. E o melhor modo de se fazer presente é ajudando restaurar as relações destes infratores iniciantes com suas famílias, pois se verifica que quando inicia com atos violentos, há correlação com afrouxamento destes vínculos. Mas isso não se resume a uma questão de polícia e sim envolve toda a estrutura do Estado, incluindo a saúde, a educação e os serviços sociais também.
Sul21 – Em quais aspectos a sua candidatura se diferencia do modelo de gestão atual?
MM – Nossa proposta se diferencia do atual governo em todos os aspectos. Por isso destacamos que precisamos sanear o ambiente humano do Rio Grande do Sul, pois as relações do Estado com os servidores e com a população estão deterioradas, como se evidencia no índice de rejeição de pelo menos 40% ao atual governo, entre os eleitores que não o reelegeriam de modo algum.
Sul21 – Qual a sua preocupação com o projeto de descentralização da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase)?
MM – Tem se discutido muito a questão dos prédios, mas falta a discussão sobre o atendimento que os jovens realmente necessitam. Sou médico e trabalho no Judiciário, atendendo justamente aos jovens com problemas de conduta. Conheço bem a FASE e sei que o ponto mais fraco do atendimento não está no prédio em si mas sim na falta de um projeto de profissionalização destes jovens, que saem de lá entre 18 e 21 anos, sem qualquer perspectiva de emprego, se tornando um alvo fácil, por exemplo, para o tráfico de drogas. Esse problema é o maior de todos, hoje.
