Da CUT-RS*
Realizar manifestações com artistas gaúchos, movimentos sociais, sindicatos e comunidade que precisa das empresas estatais; marcar audiências públicas e usar as tribunas livres ou populares nas câmaras municipais; pedir moções de apoio de prefeitos e vereadores; passar abaixo-assinado requerendo a realização de plebiscito sobre a venda da CEEE, CRM e Sulgás; montar uma frente jurídica em defesa das empresas públicas; combater a venda de ações da Corsan e do Banrisul; e organizar pedágios informativos em semáforos e praças para dialogar com a população.
Esses foram alguns dos encaminhamentos aprovados na segunda reunião do Fórum de Combate às Privatizações, ocorrida na manhã desta terça-feira (12), na Sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Trata-se de um novo espaço de organização da luta no Parlamento contra a venda do patrimônio público do Estado e pelo direito à consulta popular soberana.
O encontro contou com a participação do deputado Jeferson Fernandes (PT), do prefeito de Candiota, Adriano Castro dos Santos, de assessores de parlamentares de oposição, advogados e dirigentes da CUT-RS, sindicatos e associações que representam funcionários da CEEE, CRM, Sulgás, Corsan e Banrisul, além de servidores. A reunião foi coordenada pelo ex-deputado Pedro Ruas (Psol).
Não à aprovação da PEC 272
A presidenta do Senergisul, Ana Maria Spadari, destacou a importância da luta contra a PEC 272/2019, do governador Eduardo Leite (PSDB), que acaba a obrigatoriedade do plebiscito para a privatização da CEEE, CRM e Sulgás.
Ela defendeu a consulta popular, garantida na Constituição Estadual desde 2002, e destacou o crescimento da mobilização dos eletricitários contra a privatização.
O presidente do Sindiágua, Leandro Almeida, frisou que a entidade conseguiu mais de 200 moções de câmaras municipais em defesa das estatais gaúchas. Ele criticou o recente pronunciamento do governador aos empresários, quando falou em abrir o capital da Corsan e vender mais uma parte das ações do Banrisul.
“Temos que buscar a unidade em defesa das estatais com todos os sindicatos, centrais, associações e sociedade civil organizada. Isso é de fundamental importância”, destacou Leandro.
População tem direito de decidir
O deputado frisou que a intenção manifestada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) de vender estatais representa um retrocesso e um risco de retirada do direito da população decidir sobre que tipo de serviço quer receber.
“Não podemos arredar o pé e abrir mão do direito da população decidir, pois sabemos que a venda das empresas pode agravar ainda mais a crise das finanças do Estado”, afirmou Jeferson.
O parlamentar lembrou que, ao contrário do que tem pregado o governador, os valores oferecidos para a compra das empresas públicas são tão irrisórios que seriam “torrados em três ou quatro meses com a folha de pagamento”.
Conforme Jeferson, no ano passado, durante a campanha eleitoral, o então candidato Eduardo Leite garantiu que respeitaria o resultado do plebiscito, mas agora está querendo que o Legislativo autorize a retirada da obrigatoriedade da sua realização. “Da mesma forma que deputados hoje na situação disseram que as empresas serem vendidas a um único grupo era um risco e hoje sabemos que seriam entregues a uma estatal chinesa”.
Unir combate às privatizações com luta contra reforma da Previdência
O secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr, defendeu que o combate às privatizações deve ser levado junto à luta contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro. “Vamos levantar a bandeira em defesa do patrimônio público em todos os atos, pois a defesa da aposentadoria é uma luta transversal”, afirmou.
Ele convidou os participantes para o ato unitário das centrais sindicais contra a reforma da Previdência, que acontece nesta quinta-feira (14), às 18h, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. Ele acrescentou que a luta contra as privatizações também será pauta das mulheres nas mobilizações do 8 de Março.
Relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público
Ademir também convidou os presentes para o ato de relançamento da Frente em Defesa do Patrimônio Público, integrada por entidades sindicais que representam empresas públicas estaduais e federais, que será realizado no próximo dia 21, às 18h, no Teatro Dante Barone da Assembleia.
O dirigente da CUT-RS registrou o lucro recorde de R$ 1,09 bilhão do Banrisul em 2018, lamentando que apenas metade ficará nas mãos do Estado. O restante será apropriado por acionistas privados, após a venda de parte das ações feita pelos governos Yeda e Sartori.
“Precisamos mostrar para a população que, se perdermos as empresas públicas para a iniciativa privada, perdemos direitos e serviços de qualidade, hoje asseguradas pelos servidores”, disse o segundo vice-presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Moisés Rodrigues de Rodrigues.
O prefeito de Candiota reforçou a importância de defender as empresas públicas, ressaltando o papel desempenhado pela CRM e Sulgás para o desenvolvimento econômico e social da região carbonífera do Estado.
*com Claiton Stumpf – Assembleia Legislativa
