Da Redação
A Rede de Advogados e Advogadas Populares (Renap), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Fórum Justiça, movimentos populares e diversas entidades promovem nesta sexta-feira (14) em Porto Alegre, a partir das 15 horas, uma roda de conversa com Sérgio Sauer, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em temas relacionados à terra, território e Reforma Agrária. O objetivo é debater a Lei 13.465/17, conhecida como ‘Lei da Grilagem’. A atividade será realizada na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
“Tentaremos entender as formas uso da terra por povos tradicionais e assentamentos da Reforma Agrária, comparando-o com o novo marco legal que o no governo Temer está propondo. Os movimentos sociais têm apelidado essa norma de ‘Lei da Grilagem’”, diz Júlio Picon Alt, coordenador da Renap.
A conversa também abordará o cenário e os desdobramentos da Lei 13.465/17, que foi gestada no início do governo Temer e altera mais de 10 dispositivos legais, como os estatutos da Cidade e da Terra e Minha Casa, Minha Vida.
