Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST
O Comitê Gaúcho da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e a Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação Saudável convidam para o ‘Abraço ao Rio Gravataí’. A atividade acontece nesta sexta-feira (2), a partir das 9 horas, no Passo dos Negros em Gravataí – Rua Alcides Ferreira, 1567 – na região Metropolitana de Porto Alegre.
O objetivo é chamar atenção para a Área de Preservação Ambiental (APA) Banhado Grande, que por recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem parte de seu território livre de pulverização área.
A recomendação do MP é fruto do acúmulo de problemas causados ao meio ambiente no Banhado Grande, principalmente pelo uso indiscriminado de veneno em lavouras próximas da área de preservação, que além de contaminar e inutilizar as águas compromete a biodiversidade do Rio Gravataí. O Banhado Grande é o quarto território que já tem proibição de pulverização aérea no estado.
“A medida ocorre principalmente em função da deriva, que é quando o agrotóxico pulverizado por avião não atinge o local específico e provoca danos em lavouras vizinhas”, explica o promotor de justiça Eduardo Coral Viegas, responsável pela recomendação de proibição.
O acordo estabelecido em agosto de 2016, entre a Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Gravataí, FEPAM e entidades que representam os grandes produtores de arroz, prevê proibição de pulverização por um período de dois anos num trecho delimitado. A partir de 2018, o Conselho da Área de Preservação do Banhado Grande deverá ter um plano de manejo que vai determinar a continuidade da proibição, com possibilidade de aumento do perímetro sem voos de avião.
“Está provado que a pulverização indiscriminada de veneno não se restringe ao local sobrevoado, espalhando-se e chegando diretamente à população. Precisamos somar esforços para um novo modelo de agricultura que preserve o ambiente, respeite os consumidores e garanta aos agricultores novas técnicas de produção para que não morram antes do tempo”, avalia o deputado estadual Edegar Pretto, coordenador da Frente Parlamentar da Alimentação Saudável e autor de projetos sobre o tema que tramitam na Assembleia Legislativa, um deles para proibir a pulverização aérea em todo o Rio Grande do Sul.
Estudos indicam que cerca de 70% do agrotóxico aplicado por avião não atinge o alvo, ou seja, o produto vai para áreas vizinhas como plantações orgânicas de assentamentos da reforma agrária, casas, escolas e fontes de água que abastecem as cidades da região Metropolitana de Porto Alegre.
“A proibição da pulverização aérea na bacia do Gravataí é a conquista de um importante espaço livre de veneno, que será referência para todo o estado. Isso vai impactar diretamente na melhoria da produção orgânica dos assentamentos e gerar benefícios aos consumidores”, avalia Salete Carollo, assentada do MST.
O Rio Gravataí tem uma extensão de 39 km e suas águas são responsáveis pelo abastecimento de 1,2 milhão de pessoas. Porém, a asfixia do rio pela concentração de poluição representa perigo para a saúde da população e meio ambiente.
É preciso uma mudança cultural, e entendemos que a proibição da pulverização vai contribuir para a recuperação da biodiversidade e o aumento da produção orgânica dentro da área do Banhado. Isso vai influir diretamente na saúde das pessoas”, conclui Sérgio Cardoso, coordenador do Projeto Rio Limpo de Gravataí.
O ‘Abraço ao Rio Gravataí’ também marca o Dia Mundial de Luta contra os Agrotóxicos, celebrado no dia 3 de dezembro.
Contexto e sujeitos da luta
A APA do Banhado Grande, criada em 1988, ocupa 2/3 da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Tem 136.935 hectares e está presente nos municípios de Glorinha, Gravataí, Viamão e Santo Antônio da Patrulha. A APA foi criada com o intuito de proteger os banhados que formam o rio Gravataí, além de contribuir para a proteção dos ecossistemas naturais.
A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida foi criada para sensibilizar a população brasileira para os riscos que os agrotóxicos causam à saúde humana e ao meio ambiente. Ela envolve, nacionalmente, mais de 100 organizações.
A Frente Parlamentar da Alimentação Saudável tem como objetivo ampliar o debate e promover avanços em políticas públicas de proteção aos consumidores e ao meio ambiente, principalmente no que diz respeito a novas leis em defesa da agricultura familiar e da produção saudável de alimentos.
