Da Redação
Um grupo de professores e professoras do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou nota declarando apoio às ocupações e manifestações estudantis em curso em todo o Brasil. Para os signatários da nota, as atuais ocupações de escolas e universidades pelos estudantes representam uma “estratégia pacífica de restabelecimento de uma esfera pública favorável ao diálogo entre o governo e a sociedade civil”. Além disso, a nota repudia “a inclinação cada vez mais forte do atual governo em impor ao país rumos que não foram decididos com a devida participação democrática”. Segue a íntegra da nota:
Nota sobre as ocupações estudantis
Nós, professoras e professores do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, declaramos nosso apoio às manifestações estudantis em curso no Brasil e em nossa instituição de ensino superior.
Entendemos que as atuais ocupações das escolas e universidades pelos estudantes compõem, como ação principal, o cenário de repúdio a recentes medidas do atual governo brasileiro: a Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 55 (anteriormente 241), e a Medida Provisória, a MP 746. A PEC 55 propõe um teto de gastos que irá congelar as despesas com educação, saúde e infraestrutura pelos próximos 20 anos. Tal emenda, além de afetar disposições fundamentais da Constituição, colocará em risco o futuro do ensino superior e da pesquisa na universidade pública. A MP 746 impõe uma significativa mudança na estrutura curricular do Ensino Médio e define um novo sistema de financiamento sem que os maiores envolvidos no processo, professores e alunos das escolas, sejam ouvidos. Além disso, esta medida retira a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e de outras disciplinas, abortando um prolífico processo de amadurecimento da relação da universidade com a escola. Ambas as medidas desconsideram o papel fundamental do Estado como instituição cuja finalidade vincula-se à melhoria da qualidade de vida e à garantia dos direitos sociais fundamentais.
Repudiamos a inclinação cada vez mais forte do atual governo em impor ao país rumos que não foram decididos com a devida participação democrática.
Reconhecemos as ocupações como estratégia pacífica de restabelecimento de uma esfera pública favorável ao diálogo entre o governo e sociedade civil.
Apoiamos esta e outras formas de ampliação do processo democrático.
Subscrevem esta nota:
Alfredo Carlos Storck
Ana Rieger Schmidt
André Nilo Klaudat
Felipe Gonçalves Silva
Gisele Dalva Secco
Inara Zanuzzi
José Carlos Baracat Júnior
José Pinheiro Pertille
Paulo Baptista Caruso MacDonald
Paulo Francisco Estrella Faria
Priscilla Tesch Spinelli
Wladimir Barreto Lisboa
Porto Alegre, 11 de novembro de 2016.
