Débora Fogliatto
Trabalhadores, sindicalistas e estudantes marcharam no centro de Porto Alegre na manhã e início da tarde desta sexta-feira (29), em aderência ao Dia Nacional de Paralisação. Os protestos acontecem contra o Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta as terceirizações e, em Porto Alegre, também houve reivindicações relativas aos cortes promovidos pelo governo estadual. Após mobilizações específicas de cada categoria, os trabalhadores se encontraram na avenida Alberto Bins e marcharam até o Palácio Piratini.
As mobilizações das diversas categorias começaram pela manhã. Na garagem da Carris, desde as 4h, rodoviários impediram a saída de ônibus até as 8h30. Alguns sindicatos bloquearam a Avenida Ipiranga, na altura da Erico Verissimo, enquanto os metalúrgicos foram pela avenida Farrapos, estudantes da UFRGS bloquearam o Túnel da Conceição e professores se concentraram em frente à sede do Cpers/Sindicato.
O Centro de Porto Alegre estava mais vazio do que o normal durante a manhã, com alguns bancos fechados e lojas com movimento abaixo do habitual. Alguns colégios estaduais também não funcionaram, assim como os municipais, com parte dos professores em greve há dez dias. Os trabalhadores da Trensurb também paralisaram as atividades e servidores da saúde se mobilizaram em frente ao Hospital de Clínicas, sem interromper o trânsito.
Por volta das 11h, diversos sindicatos, trabalhadores e estudantes vindo das marchas de suas categorias se encontraram na avenida Alberto Bins, em frente à Fecomércio. De lá, encontraram os municipários no Paço Municipal, onde protestam desde o início de sua greve. “O prefeito está tentando nos intimidar com cortes de salários, mas continuamos aqui. E em toda Grande Porto Alegre tem municipários lutando”, afirmou a diretora de Comunicação do Simpa, Carmen Padilha.
A mobilização desta sexta foi organizada pelas centrais sindicais CUT, CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), CSP/Conlutas, Intesindical e Nova Central Sindical, mas contou com aderência de diversas categorias e movimentos, como o o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC e da UFRGS, Sindicato dos Servidores Públicos, Sindibancários, Sindicaixa, Movimento Liberal Sindical, Movimento dos Trabalhadores Desempregados, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, trabalhadores dos Correios, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres e militantes de partidos como PSOL, PSTU, PCB e PT.
Após sair da Prefeitura, os manifestantes subiram pela avenida Borges de Medeiros e dobraram na Jerônimo Coelho, até chegarem em frente ao Palácio Piratini, na Praça da Matriz, onde enfrentaram um pouco de chuva. “Estamos enfrentando o Congresso mais conservador da história da República, que quer aprovar a PL 4330, a redução da maioridade penal e institucionalizar o que tem de pior na democracia, que é o financiamento empresarial de campanha”, disse o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
“Queremos dar um recado para o Sartori de que não aceitamos parcelamento de salário. Não aceitamos nenhum direito a menos, ousem mexer nos nossos direitos e nós vamos para o Estado”, declarou Helenir Aguiar, presidente do Cpers. Já o vice-presidente da CTB e membro da Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul), Sérgio Miranda, afirmou que os trabalhadores querem “reforma política de verdade, não essa que está no Congresso”.
Neiva Lazarotto, da Intersindical, também criticou o legislativo: “O povo está na rua e é culpa do Congresso. A juventude está junto, porque são a geração que será terceirizada”. De acordo com a CUT-RS, a mobilização reuniu cerca de 10 mil pessoas, já a Brigada Militar estimou em 2 mil o número de participantes. O ato foi encerrado por volta das 14h, quando o trânsito no centro de Porto Alegre estava normalizado.
PL 4330
O Projeto aprovado na Câmara em abril regulamenta os contratos de terceirizações no mercado de trabalho. A proposta permite, por exemplo, a terceirização de atividades fins, que hoje é proibida, como a entrega de cartas, atualmente feitas pelos trabalhadores concursados da empresa estatal de Correios. Atualmente, a terceirização é permitida somente em atividades de suporte, como limpeza, segurança e conservação, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A proposta agora tramita no Senado.
MPs 664 e 665
No final de 2014, as Medidas Provisórias 664 e 665 foram promulgadas pela presidente Dilma Rousseff (PT), determinando novas regras para acesso a benefícios previdenciários como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença. Trabalhadores e centrais sindicais argumentam que as medidas retiram direitos e culpam especialmente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pelas mudanças.
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