Representantes de centrais sindicais estiveram novamente na segunda-feira (15) no Palácio do Planalto, em busca de uma solução para o passivo trabalhista dos funcionários de empresas terceirizadas de obras da Petrobras. Do encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, e com representantes do Ministério da Justiça e da Controladoria-Geral da União, a posição consensual é que é preciso uma solução jurídica para o impasse.
De acordo com Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os problemas de falta de pagamentos e demissões em obras da estatal em vários estados envolvem entre dez mil e 12 mil trabalhadores. A principal reivindicação dos sindicalistas é que alguma instância garanta os pagamentos, “já que os trabalhadores não podem ser prejudicados”.
Na semana passada, o pedido para que os salários fossem depositados na Justiça do Trabalho foi apresentado à presidenta Dilma Rousseff . Amanhã (16), será a vez dos movimentos sindicais serem recebidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já que a solução passa pelo Ministério Público do Trabalho.
“As empresas têm contrato com a Petrobras e alegam que a estatal não paga há muito tempo. Queremos o cálculo trabalhista de cada contrato. Em seguida, que esse cálculo vá para a Justiça Estadual do Trabalho e que ela fique responsável pelo pagamento, controlando e verificando, para não deixar o trabalhador ser penalizado”, afirmou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
“Somos contra o processo de terceirização quando não tem corresponsabilidade da empresa mãe pela que contrata os serviços. Se tivesse responsabilidade compartilhada, automaticamente a empresa contratante teria de fazer o pagamento. Como hoje não tem, contrata-se uma empresa terceira para fazer o serviço e ela terceiriza outra empresa. É o que está ocorrendo”, relatou Vagner Freitas.
Segundo ele, o processo de terceirização na estatal é muito grande. São 70 mil petroleiros e 250 mil trabalhadores terceirizados. O encontro com Rodrigo Janot está marcado para amanhã, às 11h30, na sede da Procuradoria-Geral da República
