Da Redação
Rickard Falkvinge, o fundador do Partido Pirata sueco – grupo político que advoga reformas de leis a respeito do direito autoral e liberdade de expressão e comunicação na internet, entre outras causas – publicou um texto em seu site oficial criticando veementemente as mudanças e o adiamento da votação do projeto de lei que criaria o Marco Civil da Internet no Brasil.
Falkvinge fala com admiração do projeto de lei inicial do Marco Civil que, de acordo com ele, “teria possibilitado ao Brasil dar um salto na frente de outras economias de hoje, indo direto para uma nova geração de indústrias”. Ele cita trechos do projeto, como o que garante o acesso à Internet como uma condição para o exercício da cidadania, para apontar os acertos do Marco Civil.
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Ele lamenta, no entanto, que “lobistas da indústria dos direitos autorais e das telecomunicações” tenham pressionado o Ministério das Comunicações e o Ministério da Cultura para fazer alterações no projeto de lei. “Não é de se admirar”, Falkvinge afirma. “Na nova geração de indústrias, uma geração que a internet torna possível, a indústria do direito autoral e das telecomunicações não existe”.
Para o ativista, as alterações no projeto e seu arquivamento (que ocorreu na terça-feira, 20) destruíram “o chão fértil para a nova geração de empresários, que levaria a economia brasileira a dar um salto em frente as outras”. “O efeito igualitário da internet, que torna possível a todos competir, foi destruído”, escreveu. “A habilidade do Brasil de competir geopoliticamente foi destruída”.
Falkvinge conclui afirmando que o arquivamento do projeto do Marco Civil significa que o Brasil se distanciou da possibilidade de ser um “jogador” na nova geração de “jogadores geopolíticos” e que só se recuperará caso “chute as indústrias de telecomunicações e direitos autorais na rua, que é o lugar delas, e deixá-las morrer em paz enquanto as novas gerações de indústrias as tornam irrelevantes”.
Confira o texto na íntegra, em inglês, aqui.
