Da Redação
A CPI que investigou os contratos entre a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) terminou nesta quinta-feira (30). Na última sessão, o relatório final do vereador Waldir Canal (PRB) foi aprovado por 7 dos 9 parlamentares presentes. Em seu texto, Canal não viu indícios de fraudes nos convênios, mas apontou algumas sugestões para que a prestação de contas da prefeitura e de entidades conveniadas se torne mais eficiente.
O presidente da CPI, Mauro Pinheiro (PT), não concordou com o relatório de Canal e apresentou um voto e um texto em separado, que só receberam o apoio do colega Carlos Todeschini (PT). Pinheiro cobra esclarecimento sobre a aplicação de cerca de R$ 2 milhões dos R$ 6,5 milhões que foram aplicados nas parceiras com o Instituto Ronaldinho Gaúcho. O vereador diz ter certeza de que houve desvio de recursos e garante que a CPI só não conseguiu comprovar as ilegalidades porque a base governista impediu a quebra de sigilos fiscal, telefônico e bancário dos investigados.
Pinheiro aponta necessidade de esclarecimento do destino de aproximadamente R$ 2 milhões, do total de R$ 6,5 milhões em recursos públicos despendidos no projeto Ronaldinho Gaúcho. O vereador está convencido de que houve desvio de recursos, o que não pôde ser comprovado pela CPI, já que a base governista conseguiu rejeitar requerimento para quebra de sigilos telefônico, bancário e fiscal de alguns dos envolvidos nos convênios. Mauro adianta que encaminhará seu relatório aos órgãos de controle, incluindo Ministério Público de Contas (MPC).
Ao todo, foram duas as parcerias firmadas entre a prefeitura e o IRG: o projeto Letras e Gols, de 2007 a 2010, que contou com repasses diretos da Secretaria Municipal de Educação, no total de R$ 2,9 milhões. E o Jogos de Verão, convênio feito pelo Ministério da Justiça, que repassou R$ 2,3 milhões para a prefeitura aplicar na parceria com o IRG. O que a CPI investigou são as supostas irregularidades ocorridas no gerenciamento dessas verbas. As principais suspeitas de Mauro Pinheiro se concentram nas terceirizações que o instituto efetuou para realizar os dois convênios.
Foram subcontratados o Colégio Diretto, de Passo Fundo, no valor de R$ 390 mil, a Fundação Simon Bolívar, de Pelotas, no valor de R$ 707 mil, e o Instituto Nacional América, no valor de R$ 479 mil – sendo que este último não conseguiu comprovar, nas notas fiscais apresentadas, como aplicou o recurso.
