Marco Weissheimer
As eleições municipais deste ano em Porto Alegre terão um candidato defensor das ideias liberais de Milton Friedman. Formado em Direito pela UFRGS, com mestrado em Ciência Política pela PUC-RS, Fábio Ostermann é o pré-candidato do Partido Social Liberal (PSL) à prefeitura da capital. Um dos criadores do Movimento Brasil Livre (MBL), do qual hoje está afastado, Ostermann critica o tamanho da máquina pública em Porto Alegre e defende uma maior participação do setor privado para enfrentar os problemas da cidade. Em entrevista ao Sul21, ele fala sobre as razões que o levaram a ser candidato, analisa os problemas da cidade e apresenta as suas ideias para enfrentá-los. Defensor das privatizações, cita o DMAE e o DEP como possíveis órgãos públicos que poderiam ser privatizados.
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Sul21: Como nasceu essa ideia de se candidatar à Prefeitura de Porto Alegre? Quais as razões que o motivaram a entrar nesta disputa?
Fábio Ostermann: Tenho 31 anos, o que faz de mim o candidato mais jovem nesta disputa pela prefeitura, o que não quer dizer que eu seja o candidato com menos experiência prática e de ideias com possíveis soluções para a cidade. Sou formado em Direito na UFRGS, onde também estudei Economia posteriormente. Acabei não me formando em Economia porque ingressei no mestrado em Ciências Sociais na PUC, tendo como área de concentração a Ciência Política. Tive uma atuação em empreendimentos familiares, mas depois acabei percebendo que a minha vocação era realmente a área pública, a partir do debate de ideias, buscando trabalhar tanto na área acadêmica como divulgando as ideias liberais que, acredito, podem mudar a cara do Brasil e de suas instituições.
Acabei me engajando bastante em algumas organizações que divulgam essas ideias Brasil afora. Sou um dos fundadores da Rede de Estudantes pela Liberdade que realiza um trabalho interessantíssimo nas faculdades. Participei também de instituições como o Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Instituto Liberdade, Instituto Ordem Livre. Depois disso, em meio às manifestações de 2013, percebi, junto com alguns amigos Brasil afora, que era preciso trazer as ideias liberais para as manifestações. Resolvemos criar então o Movimento Brasil Livre. Ao fim das manifestações, o movimento acabou perdendo um pouco a amplitude que chegou a ter e eu segui tocando outros projetos. Coordenei a campanha do Marcel Van Hattem a deputado estadual. É um amigo pessoal que tive a oportunidade de conhecer quando estudava na UFGRS.
Coordenei a campanha do Marcel Van Hattem a deputado estadual. É um amigo pessoal (…)
Essa experiência me motivou a me engajar mais na área da política. Na época, eu já era coordenador estadual do Partido Novo aqui no Rio Grande do Sul. Em meados do ano passado, deixei o partido e passei a me dedicar mais a minha carreira acadêmica. Sou professor na Faculdade Campos Sales, em São Paulo e fiquei na ponte aérea ao longo de um ano, indo e vindo. Neste período, acabei conhecendo o pessoal do Partido Social Liberal, um partido que está sofrendo uma profunda transformação desde o início do ano passado. Percebi que havia um esforço genuíno para o partido retomar seu DNA liberal, que estava presente na fundação e foi se perdendo em meio a práticas de política tradicional. Recebi um convite para assumir a fundação educacional do partido, que hoje se chama Instituto de Inovação e Governança (Indigo).
Estive na direção executiva da fundação até o final do mês de maio, quando assumi a presidência estadual do PSL aqui no Rio Grande do Sul. Desde o final de maio, estamos empenhados em renovar o partido, praticamente a partir do zero, para transformá-lo em uma nova força política aqui no Estado, baseada no ideário liberal que seja, ao mesmo tempo, coerente e realista, conectado com as necessidades sociais. É aí que posicionamos a ideia do social liberalismo. É um liberalismo que não responde a todos os problemas dizendo que o mercado vai cuidar de tudo, mas sim quer construir caminhos de políticas públicas para resolver os problemas da população, em especial os problemas da população mais pobre. Esses são os que mais precisam da livre iniciativa e da livre concorrência, mas acabam sendo deixados de lado por um Estado que é extremamente pesado e, ao mesmo tempo, cria obstáculos para a sua emancipação.
Todos sabem que vivemos em um país muito pobre e desigual, onde esses obstáculos acabam sendo estruturais muitas vezes. Isso faz com que seja preciso que o Estado tenha uma participação ao menos inicial, criando um caminho de políticas públicas para a população mais pobre ter os seus caminhos emancipatórios.
Sul21: Como foi esse processo que levou o PSL a optar por ter candidatura própria em Porto Alegre?
Fábio Ostermann: Desde janeiro deste ano, mesmo sem saber se teríamos candidato ou quem poderia ser candidato, nós começamos a criar grupos de trabalho temáticos para debater os temas da cidade, como meio ambiente, mobilidade, desenvolvimento, trabalho, questões LGBT, segurança, saúde, educação e infraestrutura, entre outros, de uma forma que nos capacitasse a ser atores políticos ativos da nossa cidade e também fomentasse a emergência de líderes que pudessem ser candidatos nestas eleições e nas próximas. A partir destes debates surgiu a necessidade de marcarmos a nossa posição de maneira muito clara e oferecer, em Porto Alegre, uma alternativa política dentro do campo de ideias que vínhamos formulando. Neste processo, o meu nome foi sugerido para ser pré-candidato a prefeito, o que acabou sendo confirmado.
Sul21: Por que o PSL e não o Partido Novo, que reúne setores que participaram das manifestações de 2013 para cá?
Fábio Ostermann: O Novo, na verdade, surgiu ainda em 2011. Na época das manifestações de 2013, eu era do Novo e do MBL. Acho que o Novo está fazendo um trabalho belíssimo e tem gente que eu admiro muito, inclusive vários amigos pessoais que são líderes do partido Brasil afora. Acho que o Novo tem muito a agregar, mas o partido tem uma proposta mais focada no longo prazo. O PSL, hoje, é formado por pessoas que acreditam na urgência de termos uma atuação política mais direta e mais frontal. O Novo, por uma determinação da Executiva Nacional, está proibido de fazer coligações. Aqui no Rio Grande do Sul, nós estamos abertos a coligações, excetuando PSOL, PSTU, PT e PCdoB. Buscamos conversar com outros partidos aqui em Porto Alegre, mas nenhuma delas acabou avançando. Nenhum dos partidos grandes se mostrou disposto a atuar como coadjuvante de um partido relativamente menor como o PSL. E os partidos pequenos têm uma necessidade premente de ter garantias de cargos e/ou de recursos para campanhas. Os nossos recursos serão empenhados nas nossas próprias campanhas. A parceria principal que buscamos é baseada em ideias e proposições, não em recursos financeiros para meramente ocupar espaço.
Estamos abertos a coligações, excetuando PSOL, PSTU, PT e PCdoB.
Sul21: Qual o seu diagnóstico sobre a situação atual de Porto Alegre?
Fábio Ostermann: Porto Alegre é uma cidade com imenso potencial, geograficamente privilegiada, com um capital humano privilegiado. Temos uma população extremamente bem educada para padrões brasileiros e uma urbanização que se fez de forma natural e harmônica. Isso faz com que tenhamos uma cidade arborizada e agradável de se viver, exceto pelo fato de termos uma segurança caótica e com um nível de educação muito abaixo do que poderia ser. Temos a terceira renda per capita entre as capitais brasileiras e somente a 16ª educação municipal. A área da saúde também tem problemas estruturais muito graves. Temos um atendimento ineficiente nas unidades de pronto atendimento sob a responsabilidade da prefeitura.
Vemos ainda uma excessiva burocracia por parte dos órgãos de licenciamento. Tenho conversado muito com o setor empresarial sobre isso, incluindo pequenos, médios e grandes empresários. A reclamação é praticamente a mesma. Há uma série de dificuldades criadas pelo poder público, muitas vezes até não propositalmente, que acabam criando um sistema perverso que torna propício o ambiente de criação de dificuldades para a venda de facilidades. Precisamos acabar com isso se quisermos ter uma cidade mais aberta, inovadora e próspera para todos. É preciso avançar na abertura dessas regulamentações. O poder público, em Porto Alegre, parece que parte de um pressuposto de má fé em relação ao setor empresarial, incluindo aí também os pequenos empreendedores, o cara que quer ter uma carrocinha de cachorro quente ou uma banquinha de camelô. Esse pequeno empreendedor é, de fato, o motor do capitalismo, do livre mercado, da livre iniciativa. Por isso, deve ser prestigiado, não por meio de benesses públicas, mas sim pela remoção dos obstáculos ao seu trabalho e ao seu desenvolvimento.
Nenhum dos partidos grandes se mostrou disposto a atuar como coadjuvante de um partido relativamente menor como o PSL.
Sul21: Ao anunciar a sua pré-candidatura, você defendeu a necessidade de realizar privatizações na cidade. Quais órgãos públicos poderiam ser privatizados na sua opinião?
Fábio Ostermann: Nós temos visto em Porto Alegre alguns exemplos muito claros da incapacidade do setor público em lidar com as necessidades da população e com as necessidades de prestação de serviços. Temos agora um caso muito sério em relação ao DMAE e à capacidade desse órgão de oferecer uma água limpa e de sabor palatável para o cidadão porto-alegrense. Acredito que a iniciativa privada poderia fazer isso de maneira mais adequada. Outro exemplo é o DEP. Por mais que o grande escândalo tenha sido o fato de que o poder público não soube fiscalizar a prestação de serviço por parte do setor privado, a gente não vê necessidade de ter um departamento tão grandioso, com um orçamento tão grande para prestar um serviço tão ruim como ocorre hoje. Nas nossas propostas, estamos desenvolvendo maneiras de privatizar esse setor.
Nas áreas da educação e da saúde também há um espaço muito grande para se construir projetos-piloto com alternativas para a iniciativa privada fazer o que tem de melhor: prestar esses serviços de boa qualidade, de maneira barata e eficiente, tornando o poder público um fiscalizador e supervisor dessas atividades. Na área da educação, por exemplo, temos experiências muito exitosas mundo afora por meio da concessão de vales-educação que desincumbem o poder público da prestação direta do serviço de educação. No Brasil, inclusive, nós temos o maior programa de vale-educação do mundo, que é o ProUni no ensino superior. Por que não podemos ter também um ProUni no ensino infantil e fundamental? Acho que isso traria um incremento muito grande para a qualidade da educação na nossa cidade. Na área da saúde, também poderíamos buscar caminhos similares por meio da gestão de hospitais e unidades de pronto atendimento por organizações sociais.
Hoje, um dos grandes problemas de Porto Alegre é que temos um Estado grande demais, que abrange muitas pastas. Temos hoje 34 secretarias ou órgãos com status de secretaria na prefeitura de Porto Alegre. Isso é demais. Nenhuma organização, seja ela política, social ou empresarial, consegue ser eficiente nos seus desígnios se ela tem 34 prioridades. Precisamos ter algumas poucas prioridades e, a partir daí, construir um caminho de melhoria para o serviço público atender melhor o cidadão. Segurança, saúde, educação e infraestrutura devem ser as prioridades fundamentais. Não estou dizendo que as outras áreas não sejam importantes, mas se não tivermos um senso de priorização ficaremos sempre presos neste lodaçal, nesta areia movediça, neste processo permanente de estar sempre reclamando que faltam recursos quando temos um orçamento anual de 6 bilhões de reais.
Nas áreas da educação e da saúde também há um espaço muito grande para se construir projetos-piloto com alternativas para a iniciativa privada fazer o que tem de melhor.
Sul21: Quais as suas propostas para lidar com alguns problemas sociais graves que Porto Alegre ainda apresenta como déficit de moradia, falta de saneamento básico e um grande número de moradores de rua?
Fábio Ostermann: Na área do Demhab temos hoje uma estrutura extremamente cara e ineficiente. Temos ainda diversos terrenos da prefeitura que poderiam ser usados de forma muito harmônica para a construção de moradias populares. Por conta da ineficiência da Prefeitura, a gente acaba tendo situações como esta que tivemos na semana passada no bairro Rubem Berta, quando algumas centenas de famílias foram despejadas em meio a um inverno rigoroso. É lamentável que ainda tenhamos esse tipo de situação. Precisamos lidar com essa situação de famílias que não têm onde morar da maneira mais eficiente possível.
Acredito que podemos construir alternativas de moradia popular em parceria com a iniciativa privada. Temos diversos exemplos mundo afora de casas pré-moldadas que servem de moradia segura e confortável. No ano passado, conheci um exemplo disso na África do Sul, perto da Cidade do Cabo. Era um conjunto habitacional que parecia um daqueles subúrbios americanos, construído de forma muito econômica e eficiente por meio de uma parceria muito forte com a iniciativa privada que é um parceiro muito importante, atuando sob um marco regulatório adequado e sob um ambiente de segurança jurídica.
A assistência social também é uma área muito importante. Dentro da nossa ideia de um liberalismo com preocupação social, não podemos nos descuidar disso. Defendemos uma melhoria no atendimento de creches, escolas infantis e escolas de educação básica, a partir de um incremento desses serviços por parte da iniciativa privada. O próprio Bolsa Família é um programa muito interessante. Antes do Bolsa Família, houve outro programa do governo federal chamado Fome Zero que consistia na entrega de comida para as pessoas. Esse modelo, porém, está fadado ao fracasso porque envolve uma cadeia logística muito grande. Estamos estudando a possibilidade de instituir um programa municipal de assistência básica que sirva como uma plataforma para a emancipação e que esteja ancorado em um trabalho de reinserção profissional e de gradação do benefício.
Entendo que um dos grandes problemas do Bolsa Família é o fato de que ele é um benefício que não tem gradações conforme a pessoa vai aumentando de renda. Se a pessoa arranja um emprego, ela perde o Bolsa Família. Isso acaba até servindo como uma motivação para a pessoa não ir além na busca de um emprego que pode não ter uma grande remuneração, mas poderia transformar a vida dessa pessoa reinserindo-a no mercado de trabalho. Gosto muito da ideia do imposto de renda negativo, trazida à baila pelo economista Milton Friedman, que defende um sistema de atenção social básica, com uma renda mínima, mas uma renda escalonada de acordo com o acréscimo de renda que a pessoa vai conquistando pelos seus próprios esforços. Esse valor tem se perdido no Brasil pelo fato de que as nossas instituições estatais têm sido cooptadas por grupos corporativos, sejam eles sindicatos ou grandes empresas.
Eu não sou um grande entusiasta do governo Temer, mas acho que, para quem estava perdendo de 7×1, perder de 4×1, 3×1, é um avanço.
Sul21: Como fundador do Movimento Brasil Livre, você foi um protagonista nos protestos de rua contra o governo da presidenta Dilma. Como avalia o quadro político atual e as primeiras medidas do governo interino de Michel Temer? Na sua opinião, em que medida esse cenário nacional vai influenciar as eleições municipais?
Fábio Ostermann: Este ano teremos um fator interessante na campanha que é o fato de, muito perto das eleições, o Senado votar a saída definitiva da presidente Dilma. Eu sou favorável ao afastamento dela, pois acho que cometeu crime de responsabilidade e cabe ao Senado Federal julgar. Ao que tudo indica, o Senado, no seu julgamento de mérito, deve confirmar o afastamento. Eu não sou um grande entusiasta do governo Temer, mas acho que, para quem estava perdendo de 7×1, perder de 4×1, 3×1, é um avanço. Mas acho que a gente não pode parar por aí. O PSL tem se estruturado para construir caminhos para que o Brasil saia dessa situação. Pretendemos construir uma candidatura à presidência em 2018. Nas eleições municipais, creio que esse cenário deve criar uma polarização talvez entre PMDB e PT. Nós não somos envolvidos com nenhum dos dois campos. O PMDB é umbilicalmente envolvido com o PT no governo federal. Quem elegeu o vice-presidente Michel Temer foram os eleitores da presidente Dilma, quando digitaram o número 13 na urna. Eu não votei no Michel Temer, não votaria e não pretendo votar nele em 2018 caso ele venha a ser candidato, mas acho que hoje ele acaba sendo uma solução tampão para a política brasileira. Mas acredito que não só Porto Alegre pode mais, como também o Brasil pode mais.
