Marco Weissheimer
No dia 9 de março, o advogado Werner Becker, a advogada Rejana Maria Davi Becker e quatro presidentes de sindicatos do Rio Grande do Sul protocolaram uma representação junto ao Procurador Chefe do Ministério Público Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, pedindo a instauração de ação penal pública incondicionada contra o juiz Sérgio Moro ou a abertura de inquérito para averiguar a responsabilidade administrativa e penal desse magistrado no episódio envolvendo a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer a uma delegacia da Polícia Federal, no dia 4 de março deste ano. A representação considera que a conduta de Sérgio Moro no episódio configura ilícitos penais previstos na legislação que trata do crime de abuso de autoridade.
Em entrevista ao Sul21, concedida na tarde da última sexta-feira (10), Werner Becker fala das razões que motivaram essa iniciativa e do clima instaurado no país que, na sua avaliação, é muito parecido com o que antecedeu o do golpe de 1964, que derrubou o presidente João Goulart. “Ouço gente dizendo que desta vez não vai ser assim. Em 64 também se dizia “desta vez não vai ser assim”. O clima está muito parecido. Achei que seria uma forma de, ao menos, denunciar mais um episódio desse clima. Não que eu tenha ilusões que uma medida jurídica vá resolver a situação, mas pode ajudar em alguma coisa”, diz Werner Becker, um nome histórico da resistência contra a ditadura, que defendeu dezenas de presos políticos nos tribunais militares e militou pela redemocratização do Brasil.
Ao analisar o cenário atual, o advogado destaca uma coisa que, segundo ele, ajudou muito o golpe de 64: a ilusão e a negação da força da direita, que a esquerda tinha naquele momento. “Esse parece ser um mal crônico da esquerda. Lembro da Dolores Ibáburri dizendo: no passarán! Pois passaram. Vamos ser realistas que ajuda muito. O que não ajuda é fazer como o avestruz e enterrar a cabeça na terra.
Sul21: Como nasceu a ideia de ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo a abertura de uma ação penal contra o juiz Sérgio Moro por abuso de autoridade?
Werner Becker: Nasceu de mim. Como dizia o Drummond…”vai, Carlos, vai ser gauche na vida”. Eu vinha acompanhando os acontecimentos e dentro de um sentimento que tenho de que estamos vivendo um pré-64, decidi fazer alguma coisa. Ouço gente dizendo que desta vez não vai ser assim. Em 64 também se dizia “desta vez não vai ser assim”. O clima está muito parecido. Achei que seria uma forma de, ao menos, denunciar mais um episódio desse clima. Não que eu tenha ilusões que uma medida jurídica vá resolver a situação, mas pode ajudar em alguma coisa.
Sempre fui um indignado contra o arbítrio. Não sei se você sabe, mas eu fiz um habeas corpus para o Siegfried Ellwanger, que foi condenado por crime de racismo porque escreveu um livro contendo várias coisas a favor de Hitler. A colônia judaica se posicionou com veemência contra mim. Logo eu que fui criado no Bomfim. Cabe ressaltar que pessoas lúcidas como Moacyr Scliar não disseram uma única palavra contra mim. Eu achei que era um arbítrio o que estava sendo cometido contra ele. Eu não concordava com nenhuma linha do livro dele, mas entendia que ele tinha o direito de dizer o que pensa. Isso é da minha formação e da minha maneira de ser. Perdi o habeas corpus, mas tive três votos muito confortadores. Um deles foi do Marco Aurélio que, agora, de novo está levantando a voz contra o arbítrio. Ele é um conservador, mas tem uma tradição de sempre erguer a voz contra o arbítrio. O arbítrio não passa impune para ele. São poucos assim. A grande maioria quer o Estado de Direito quando este favorece seus interesses. Foi por aí que decidi fazer essa representação, que é enxuta e técnica.
Sul21: O ponto central dessa representação que questiona a conduta do juiz Sérgio Moro está relacionado ao episódio da condução coercitiva do ex-presidente Lula. Quais foram, na sua avaliação, os principais problemas na conduta de Moro?
Werner Becker: Há tantos absurdos do ponto de vista jurídico formal, que eu vou tentar encadeá-los. Em primeiro lugar, essa medida de condução coercitiva, antes de instaurado o processo penal, é de competência exclusiva da Polícia Federal. Deram ao Sérgio Moro para que ele desse uma roupagem de legalidade e de judicialização para o arbítrio. Em segundo lugar, só se faz a condução coercitiva quando o acusado se recusa a depor, depois de intimado. Medidas judiciais impetradas pelo acusado não significam recusa.
Mas o grande problema que eu acho que deve ser colocado é porque precisava ser urgente a condução. Há um detalhe aí que não tem sido muito valorizado. Foi feita a busca e apreensão com a determinação de imediata condução coercitiva. Mas por que ele tinha que depor antes da chegada do material apreendido à Polícia Federal. Esse material apreendido só foi chegar lá na segunda-feira. Então porque essa urgência na condução coercitiva? Se era para ele depor sobre o material apreendido, esse depoimento só teria sentido depois que esse material chegasse lá.
A explicação para essa conduta é que o arbítrio é um negócio que intoxica. Isso é como o álcool. Uma dose de arbítrio vai bem. Da quinta dose de arbítrio em diante, a pessoa já perde a lucidez e quer fazer as coisas de qualquer forma. Não quero me estender sobre o juiz Sérgio Moro para depois não alegarem que a minha representação é suspeita, mas acho que o excesso de arbítrio está intoxicando inclusive a Polícia Federal. Há um artigo do jornalista Jânio Freitas que aborda muito bem esse tema. Eu mandei uma cópia da representação para o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é a autoridade competente para processar o juiz da instância primeira dessa Região. E também mandei uma cópia para o Procurador Geral da República para que ele tome conhecimento. Essa é a colaboração que eu posso dar neste momento para resistir ao golpe formal, com aparências formas, que está em curso.
Sul21: O senhor fez uma referência ao período pré-64, comparando com o que está acontecendo agora. Poderia falar um pouco mais sobre essas semelhanças?
Werner Becker: Há coisas muito parecidas com o que aconteceu em 64, inclusive do ponto de vista formal. Levaram o Lula lá para Congonhas. Parece que o pessoal da Aeronáutica interferiu, não sabemos bem ainda o que aconteceu. O Temer disse uma coisa que está certa. O impeachment não é decretado pelo Congresso, ele é produto da rua. E a resistência ao impeachment tem que ser produto da rua. Se não se conseguir uma grande mobilização nas ruas contra o impeachment e se os coxinhas forem melhor sucedidos, o impeachment não terá volta.
É muito parecido com 64. Quando se deu o golpe em 64, principalmente a classe média festejou na rua com euforia. O ambiente agora é muito parecido. Sem pessimismos, acho que devemos nos preparar para o pós-impeachment. Eu acho que os acontecimentos do dia 13 serão decisivos para determinar o que vai acontecer. Não se pode negar que há uma ressonância muito grande pelo massacre que Dilma e Lula vem sofrendo. Mas eles não querem a Dilma, querem o Lula. Assim como, em 64, eles não queriam tanto o Jango, mas sim o Brizola, pelo que ele representava. O general Amaury Kruel, comandante do II Exército, que era muito ligado ao Jango, disse na noite do dia 31 de março: se você se afastar dessa gente, do teu cunhado, eu te apoio. Jango, que não era muito culto, mas, como Lula, era muito arguto, respondeu: e eu vou ficar apoiado em vocês? Não. Se a Dilma se afastar do Lula, ela fica.
Os quatrocentões paulistas e a nossa elite nunca aceitaram um metalúrgico, um retirante do Nordeste, no governo, com uma linguagem política, social que eles não toleram. Se fizermos um levantamento do governo do Lula, ele não fez nada de revolucionário, mas como não é um deles, eles têm medo de perder seus privilégios e poderes.
Sul21: Nesta comparação com 64, o senhor fez referência ao episódio de Congonhas. Nos últimos dias, surgiu a notícia sobre a possibilidade de ter ocorrido uma interferência de forças da Aeronáutica para impedir que Lula fosse levado para Curitiba. Na sua opinião, é possível que as forças armadas tenham, na crise atual, um papel diferente daquele que tiveram em 64?
Werner Becker: Eu lembro que, na véspera de 64, Jango confiava muito no dispositivo militar dele. Ele achava que as forças armadas não permitiriam que fosse derrubado. A direita escolhe seus instrumentos. Antes foi a Aeronáutica, agora é a Polícia Federal. Eu queria, não uma profecia, mas registrar o seguinte: o juiz Sérgio Moro está se tornando uma barra pesada para eles e, aos poucos, irão descartá-lo. O Aécio já disse ontem que ‘assim não dá’. Desculpe se eu comparo muito com 64, mas é uma experiência que vivi e que acho muito parecida com o que está acontecendo agora. Talvez ele esteja fazendo o papel do Lacerda, que foi usado, mastigado e, depois, cassado. Talvez ele, daqui a pouco, seja descartado em nome da legalidade. Se a história acontecer como drama e se repetir como farsa, Sérgio Moro, mais tarde, descartado pelo movimento pró-impeachment, pode passar para o outro lado e começar a falar da necessidade de defender a liberdade e a democracia. Há um precedente: Carlos Lacerda. Usaram, mastigaram e jogaram fora. Você conhece aquele poema do Brecht? Primeiro, levaram os judeus, mas eu não era judeu. Depois prenderam os comunistas, mas eu não era comunista. Aí prenderam os socialdemocratas, mas eu não era socialdemocrata. Depois prenderam os padres e agora vou eu. A história nos ensina algumas coisas. Não sei se adianta muito.
Sul21: O senhor referiu a necessidade de nos prepararmos para o pós-impeachment. Poderia falar um pouco mais sobre isso?
Werner Becker: É não achar que as coisas acabam com o impeachment. O impeachment é o primeiro passo. O que vem depois? Talvez um estado de sítio. As possíveis formas legais são as mais variadas, como disse o Gabeira no manifesto do sequestro do embaixador americano. As elites sabem como dar forma legal às coisas. Não sei se você lembra de porquê ele disse isso. O manifesto pedia a soltura de doze condenados. Como é que o sistema vai soltar pessoas que foram condenadas no Judiciário? Aí o Gabeira disse no manifesto: como vão soltar condenados pelo Judiciário não é problema nosso, os juristas da ditadura vão encontrar uma forma de resolver essa questão. Em 24 horas, resolveram, decretando o banimento dos condenados. Então, eu não sei como vão fazer depois do impeachment, se ele acontecer. Sei que eles têm imaginação e talento para dar uma cobertura legal.
Sul21: O ministro Marco Aurélio vem falando sobre ameaças que pairam sobre o espírito garantista da Constituição de 88. Na sua opinião, tem algo no ar que aponta para essa direção?
Werner Becker: Tem. Todo o movimento de direita é um movimento totalitário que sempre é apoiado pela classe média. A classe média ascendente tem, ideologicamente, o espírito totalitário, achando que as coisas se resolvem pela força. Quero lembrar que o ministro Marco Aurélio, que é um grande amigo meu, foi a favor do golpe de 64. Na época, ele era muito jovem e dizia que se tratava de um mal necessário, como muitos liberais defendiam. Mas como é um homem de bom caráter, acho que ele se deu conta de que o mal era muito maior do que a necessidade. As palavras de ordem da direita são sempre as mesmas: contra a corrupção e a manutenção do estado democrático de direito. Esse foi o pretexto para o golpe de 64. Há quem diga que hoje não há clima para um golpe militar. Mas um golpe, na evolução social, pode ser dar até com uma fachada de legalidade.
Não vamos esquecer que a ascensão de Hitler ao poder foi revestida de todas as formalidades legais. O Estado de Direito é intocável enquanto ele conserva privilégios e vantagens. A maneira mais civilizada de manter os privilégios é o Estado de Direito. Quando ele não é suficiente para isso, a gente arreda ele um pouco para o lado e depois vê o que é que dá. Geralmente dá nisso que deu em 33, na Alemanha, e em 64, no Brasil.
Sul21: Ainda nesta comparação com 64, na sua avaliação as forças progressistas e de esquerda hoje estão mais fortes, mais fracas ou mais ou menos na mesma posição que estavam naquele período?
Werner Becker: Os atos deste 13 de março permitirão dimensionar melhor a força contra o impeachment. Se a direita conseguir colocar na rua o mesmo ou parecido com o que ela colocou na rua no pré-64, as coisas ficarão muito difíceis. A fórmula é sempre a mesma: contra a corrupção e contra o comunismo. Em 33, no Reich, foi assim. Com Mussolini foi a mesma coisa, contra a corrupção e contra o comunismo. O pessoal não tem muita imaginação.
Sul21: Ou repetem a fórmula porque ela funciona.
Werner Becker: É verdade também. Se está dando certo, porque é que vai mudar a terapia?
Sul21: Tendo vivido 64, qual é seu espírito diante do que está se repetindo agora? Algum sentimento de cansaço ou desencanto, ou nada disso?
Werner Becker: Estou muito velho para ter desencanto. Se, aos 80 anos, vou ficar desencantado, então vou embora. O que me anima a viver é justamente não estar desencantado, é procurar encantos. Inclusive estou viajando para Buenos Aires para assistir ao jogo do Grêmio. Quero me desencantar só na missa de sétimo dia. Posso parecer pessimista, mas quero ser realista. Uma coisa que ajudou muito o golpe de 64 foi a ilusão e a negação da força da direita, que a esquerda tinha naquele momento. Esse parece ser um mal crônico da esquerda. Lembro da Dolores Ibáburri dizendo: no passarán. Passaram. Vamos ser realistas que ajuda muito. O que não ajuda é fazer como o avestruz e enterrar a cabeça na terra.
Sul21: Daqui a pouco, o senhor poderá ter que defender outros presos políticos. Está pronto para isso?
Werner Becker: Estou. É evidente. Sempre defendi presos. É do meu ofício e da minha formação. Acho que estou ajudando a defender o Lula que já está quase preso político. Por enquanto, estão dando uma dose pequena para ele.
