Marco Weissheimer
Raul Pont foi prefeito de Porto Alegre entre 1997 e 2000. Mais de quinze anos depois de ter deixado a prefeitura de capital, ele pode voltar a disputar o posto. Com a decisão da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) de não concorrer à prefeitura nas eleições municipais deste ano, cresceram as chances de o PT ter uma candidatura própria. No final de 2014, o partido escolheu três possíveis pré-candidatos: Raul Pont, Maria do Rosário e Henrique Fontana. A decisão ainda não foi tomada e depende de uma série de conversas dentro e fora do PT. A direção municipal do partido e os pré-candidatos indicados têm uma concordância básica: se o partido tiver candidato próprio, ele será uma escolha de consenso, sem realização de prévias.
Em entrevista ao Sul21, Raul Pont, uma das principais lideranças do PT gaúcho e nacional, fala sobre essa conjuntura, analisa o bombardeio sofrido pela sigla nos últimos anos e as chances reais de uma vitória em Porto Alegre. “A gente não deve fugir do preconceito e da intolerância, mas sim enfrentá-los, com debate e argumentos”, diz Pont. Ele defende a formação de uma frente de esquerda na capital e, caso isso não seja possível no primeiro turno, propõe um compromisso mútuo de apoio para um eventual segundo turno. E fala sobre como vê a cidade hoje, destacando a mobilidade urbana como um de seus principais problemas. “A Carris pode, tranquilamente, numa transição de alguns anos, assumir o transporte coletivo de Porto Alegre, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos”, afirma, defendendo que a Prefeitura abra esse debate com a população por meio das instâncias democráticas da cidade como o Orçamento Participativo.
Sul21: A partir da decisão da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) de não concorrer nas eleições municipais deste ano, cresceram as chances de o PT ter candidatura própria à Prefeitura de Porto Alegre. Como avalia o novo cenário político para a disputa na capital gaúcha após essa decisão?
Raul Pont: Desde as primeiras conversas que o PT manteve com o PCdoB, tínhamos uma avaliação comum que o nosso grande objetivo era constituir uma frente, uma unidade política. Como essa questão dos nomes não estava consolidada, ficou acertado que faríamos manifestações comuns trabalhando para ter uma chapa de unidade no campo da esquerda. Tanto o PCdoB como nós partimos desse pressuposto, que não se esgota no PSTU ou no PSOL, chegando até as forças do trabalhismo e da Rede aqui em Porto Alegre.
O PCdoB nos colocava o nome da Manuela como uma alternativa que nós respeitamos e achamos um nome forte, já testado eleitoralmente e com qualidade política. Como não havia nenhuma confirmação de nomes, incluindo o do Manuela, o PT decidiu, no final do ano passado, disponibilizar três nomes para a formação dessa frente: o da Maria do Rosário, o do Henrique Fontana e o meu. O nome do Olívio também foi cogitado. Ele participou dessas reuniões e pediu para que o nome dele não fosse incluído nesta relação de possíveis candidatos. Olívio disse que quer ajudar na campanha, mas não ser candidato. A partir daí, o Diretório Municipal passou a trabalhar com esses três nomes citados. Agora, com essa decisão da Manuela, deveremos fazer uma série de conversas com o PCdoB para ver quais serão os próximos passos.
Nós queremos formar uma chapa comum com o PCdoB, assim como não descartamos a possibilidade de uma composição também com o PSOL ou com a Rede, da Marina, que já tem um comitê municipal organizado. Temos contatos com algumas pessoas que estão trabalhando para organizar a Rede e achamos que elas podem fazer parte de uma frente mais ampla aqui em Porto Alegre. Depois de tudo o que ocorreu nestes últimos anos no Brasil, há um debate entre nós, dentro do PT, que entende que a política de alianças adotada nacionalmente pelo partido deve ser revisada. Essa política tem que ser ampla no campo popular, envolvendo movimentos sociais e sindicais e partidos desse campo. Mas, no campo estritamente partidário, é uma obrigação nossa procurar ter um alinhamento mais coerente. Os partidos, hoje, são aglomerações que, em cada Estado, tem um teor e fazem as alianças as mais variadas. Isso prejudica a democracia. Não se trata apenas de disputar uma eleição. Precisamos dar uma contribuição à política brasileira de forma que ela tenha mais coerência, mais identidade. Esse é um elemento central no nosso debate hoje.
Sul21: Na tua opinião, há uma possibilidade real de uma composição com o PSOL para a disputa da Prefeitura em Porto Alegre?
Raul Pont: Nacionalmente isso já está acontecendo. No Rio de Janeiro, uma boa parte do PT, hoje, entende que é muito mais importante para nós apoiar o Freixo, por exemplo, do que manter alianças com um partido como o PMDB, que é totalmente dividido. Nós temos consciência de que é preciso começar a enfrentar essa esquizofrenia política partidária brasileira. Alguns partidos têm que começar a sinalizar isso para o eleitor. O grande drama na política brasileira hoje é que as pessoas não se reconhecem em projetos ou programas identificados com partidos. As pessoas hoje se defrontam com uma meleca geral nos processos eleitorais. Para consolidar a nossa democracia, precisamos consolidar o sistema partidário.
Sul21: O que o PT está pensando, em termos de prazo, para efetivar a construção dessa frente política e definir uma candidatura?
Raul Pont: O PT realizará uma conferência nacional no dia 8 de abril, que deverá definir a política de alianças. Nós vamos procurar fazer com que essa tese de revisão da atual política de alianças se estenda para todo o país, com uma orientação mais clara e precisa em relação ao conjunto de partidos com os quais devemos conversar. Nós estamos levando para a conferência uma posição aqui do Rio Grande do Sul que caminha nesta direção. No que diz respeito à eleição em Porto Alegre, ainda não há uma definição, mas creio que não teremos disputa interna.
Sul21: Os três possíveis candidatos indicados pelo partido já conversaram sobre isso?
Raul Pont: Nós fizemos uma conversa coletiva no final do ano passado. Estávamos todos juntos no Diretório Municipal quando se estabeleceu essa estratégia. Mas como o nome da Manuela estava bastante consolidado naquele momento, não avançamos em nenhuma conversa entre nós. Agora, creio que deveremos nos reunir em breve e conversar sobre isso. A Executiva Municipal do partido já está trabalhando para definir a data dessa conversa. Além disso, até então, não tínhamos unanimidade dentro do PT sobre ter candidatura própria no primeiro turno ou não. Alguns se manifestaram contra a ideia de candidatura própria por achar que não temos nenhum nome sólido e forte, capaz de vitória. Outros defenderam a mesma posição por razões mais ligadas à conjuntura nacional e ao preconceito que foi alimentado contra o PT nos meios de comunicação de massa.
Recentemente, a cientista política Celi Pinto escreveu, em um artigo, que há momentos na história onde não adianta você querer falar, pois as pessoas não querem escutar. Nestes momentos, o sectarismo, a intolerância e o preconceito tomam conta do debate. Então, por esse conjunto de razões, não havia uma preocupação dentro do PT de falar sobre candidatura. O que eu estou defendendo agora é que devemos ter candidatura própria, não devemos ter prévia e que, se não houver acordo com outras forças de esquerda para o primeiro turno, assumir publicamente o compromisso de apoio mútuo no segundo turno. Eu entendo que o sistema de dois turnos não pode constranger os partidos a não aparecer com programa próprio. Esse sistema existe, exatamente, para garantir uma grande legitimidade do eleito no segundo turno.
É perfeitamente possível e eu já conversei sobre isso com o Pedro Ruas, do PSOL, que é possível ter um acordo mínimo de apoio mútuo no segundo turno. Entre as pré-candidaturas que já foram apresentadas, é evidente que o nome da Luciana Genro está muito mais próximo de nós que outros que estão circulando. É claro que, se chegássemos unificados já no primeiro turno, as chances de garantir uma vitória já no primeiro turno seriam maiores. Mas é preciso respeitar esse processo de dois turnos e a decisão de cada partido.
Outro elemento que tenho defendido dentro do partido é que não devemos fazer prévia. Precisamos ter um consenso, sair unificados desde o primeiro momento e sentar à mesa com as outras forças para construir uma frente político. O nosso parceiro principal no governo, nos movimentos sociais e sindicatos sem dúvida tem sido o PCdoB é com esse partido que devemos construir juntos esse processo de aliança.
Sul21: Você mencionou o clima de preconceito e intolerância criado contra o PT. Esse clima alimentado diariamente contra o partido e seus quadros nos últimos anos não pode inviabilizar uma candidatura própria com possibilidade real de vitória em Porto Alegre?
(Foto: Joana Berwanger/Sul21)
Raul Pont: Acho que esse foi o principal elemento que levou à derrota da candidatura do Tarso ao governo do Estado. Os números dos comportamentos das pesquisas são eloquentes para demonstrar que, com a crise da candidatura da Ana Amélia, não serão os méritos ou virtudes próprias que elegerão Sartori. Quem puxou o Sartori do fim da fila foi o preconceito, o antipetismo que estava consolidado após meses e anos de intolerância cultivada na mídia todos os dias, o que, aliás, continua a ser feito. Acho que isso é um problema, sim. E é um problema sério.
Agora, um partido político não pode se render ao preconceito. A gente não deve fugir do preconceito, mas sim enfrentá-lo, com debate e argumentos. Nós não queremos fazer uma campanha para ficar discutindo o merendão, o petrolão ou qual partido rouba mais e qual rouba menos. Isso seria um rebaixamento absoluto do processo de debate eleitoral. Nós queremos enfrentar o preconceito e dizer que essa cidade tem saída e rumos diferentes dos que estão sendo adotados, com a convicção não de uma ideia, mas sim de quem já governou a cidade.
Sul21: Já há um diagnóstico sobre os principais problemas da cidade hoje?
Raul Pont: A nossa bancada na Câmara de Vereadores apresentou uma proposta completa para uma mudança profunda no sistema de mobilidade urbana. Fomos derrotados. Mas nós não temos razão? Queremos que esse debate sirva para que a população pense melhor e avalie o que está acontecendo na cidade. A mesma coisa vale para o tema das obras em Porto Alegre. Há uma blindagem midiática em torno dessa quantidade de obras mal feitas, mal contratadas e mal licitadas, que vão ultrapassar os orçamentos dos recursos que o município recebeu. Todas elas com aditivos e sobrepreços. De quem é a responsabilidade? É compreensível e aceitável que uma obra como a da Ceará se arraste por mais de dois anos já. Em entrevistas à imprensa, o próprio secretário de Gestão reconhece que a maior parte dos projetos foi feita pelo Centro das Indústrias, que teria “dado de graça” ao município a elaboração desses projetos.
E o que vemos na execução desses projetos? Um tem uma pedra, outro tem uma montanha que ninguém sabia que existia…Para descobrir que tem granito na Carlos Gomes e na Dom Pedro II é só abrir o Atlas Ambiental de Porto Alegre, não precisa nem fazer prospecção, ainda que uma licitação séria deva exigir tal prospecção para saber exatamente qual é o custo da obra.
A violenta queda dos recursos destinados ao Orçamento Participativo é outro problema. Hoje, não chega a1% do orçamento o que é colocado à disposição da população. Vimos agora no Fórum Social Temático, realizado em janeiro, a forte referência que Porto Alegre ainda representa internacionalmente em termos de democracia participativa. Mas essa experiência está minguando e desaparecendo aos poucos, transformando-se em um simulacro. Cada vez as pessoas têm menos dinheiro para decidir diretamente e cresce o velho esquema de quem decide é o prefeito, os secretários e os lobistas. Além disso, temos a crescente privatização de espaços culturais na cidade, suprimindo áreas públicas onde as pessoas possam usufruir a pluralidade cultural que Porto Alegre tem. Eu acho que só essas coisas já justificam uma proposta alternativa para a cidade.
Sul21: Em que medida uma revitalização do Orçamento Participativo poderia ajudar a materializar uma proposta alternativa de cidade? E como seria essa revitalização?
Raul Pont: De sua criação para cá é óbvio que se alteraram muito os meios tecnológicos de comunicação disponíveis. Hoje temos a possibilidade de milhares de cidadãos se conectarem por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Tudo isso, porém, não suprime momentos de decisão públicos, abertos e transparentes. Não são coisas excludentes. As pessoas precisam ter um mínimo de espaço comum para que se estabeleça o diálogo, o contraditório. Eu poderia citar “n” casos de reuniões do Orçamento Participativo que alteraram uma prioridade por convencimento gerado através de um debate público. Acredito que esse processo de soberania da decisão popular tem que ser mantido, absorvendo as inovações tecnológicas para aperfeiçoá-lo.
Por outro lado, aprendemos no OP que, conforme o processo evoluía, as reivindicações e a sensibilidade das pessoas iam mudando. Isso também não é algo fossilizado. Não é verdade que as pessoas ficarão sempre discutindo o meio fio ou 100 metros de asfalto. E cabe ao município também estimular certos debates. Hoje, por exemplo, há um debate sobre as competências e a carga tributária dos estados, dos municípios e da União. Por que não levar esse debate para a comunidade, associando-o com problemas cotidianos que as pessoas enfrentam. Nós tentamos fazer isso, mas de uma forma muito precária. Apresentávamos o que era o nosso orçamento, qual era a participação do Estado no nosso orçamento, etc. Havia uma transparência no acesso às informações até para as pessoas se darem conta dos limites do município. Hoje esse debate está mais maduro e os problemas prosseguem. Continua havendo uma centralização muito grande na União e uma constante pressão das demandas da população sobre os municípios.
Sul21: Na sua opinião, a tendência é de que aumente a parcela de competências por parte dos municípios?
Raul Pont: Tomemos o exemplo da segurança, que é um grande desafio. Nós podemos chegar à conclusão de que os grandes municípios, no mínimo, deverão partilhar a competência nesta área. Se essa for a conclusão, deveremos discutir então quanto é o que o município irá receber para aumentar a sua estrutura de serviços de segurança. Se o Estado não consegue garantir um policiamento ostensivo melhor e mais eficaz, precisamos discutir alternativas. A estrutura do sistema de segurança, do meu ponto de vista, é completamente anacrônica e fossilizada. Essa divisão entre polícia militar fardada e polícia civil, com uma estrutura militarizada para o enfrentamento do crime, não existe mais em nenhum lugar do mundo. Isso retira o papel dos municípios, com todas as suas insuficiências? Não.
Cabe lembrar aqui o que foi feito no caso da municipalização da saúde, quando foi renegociada outra receita disponível com a União. Só com aquilo que estava previsto na Constituição de 88 era insuficiente. Nós tivemos a coragem e a ousadia de municipalizar a saúde, e uma coragem maior ainda de, junto com a municipalização, assumir um hospital materno-infantil, o Presidente Vargas, que o Fernando Henrique queria fechar. Fizemos isso sabendo que já gastávamos metade da receita do município para a saúde só com o Hospital de Pronto Socorro. Em condições normais alguém diria: esse cara é louco, vão se suicidar financeiramente! Mas isso não aconteceu. Nós assumimos a Saúde e renegociamos a destinação de recursos por parte da União. E o serviço de saúde, indiscutivelmente, melhorou. A rede de atendimento que existe hoje é muito superior a que existia antes da municipalização.
Nós temos que fazer esse debate com a população, incorporando a ideia da radicalização da democracia. Isso pode dar outra qualidade à experiência do Orçamento Participativo, colocando-o em outra dimensão. Quando nós organizamos as reuniões temáticas no OP, já havia essa dimensão. Queríamos cruzar as reivindicações locais e regionais com os problemas mais gerais da cidade, dando às pessoas uma visão mais completa e sistêmica desses problemas e das fontes de financiamento disponíveis para resolvê-los. Eu não tenho nenhuma dúvida de que o Orçamento Participativo não está ultrapassado. Longe disso. Neste espaço podem brotar até experiências que nos ajudem a pensar outras formas de institucionalidade, como um Poder Legislativo mais barato e com mais revogabilidade, um Poder Executivo menos burocrático e coisas desse tipo. Tenho absoluta certeza que esse debate não é velho nem ultrapassado.
Por que não incorporar nesse debate também a reivindicação pelo passe livre? A Prefeitura não pode hostilizar essa reivindicação. Ela tem que trazê-la para dentro e debater como isso poderia ser feito. A população tem que decidir isso. É possível manter o preço da tarifa, por exemplo, se houver uma decisão de que os aumentos de custo da estrutura de transporte coletivo devem ser absorvidos por outra fonte de tributos ou uma transferência de recursos de outra área. Isso, na Europa, é usual e banal. Aqui, a União subsidia o Trensurb para garantir um valor do bilhete acessível à população. Se pode ter subsídio no Trensurb, por que não pode ter no transporte coletivo dentro da cidade?
Sul21: Hoje não há nenhum subsídio desse tipo para o transporte coletivo público dentro de Porto Alegre?
Raul Pont: Não. Pelo contrário, o que temos são isenções, que torna mais difícil ainda socializar a sustentação do sistema com a tarifa. É preciso garantir a renovação e a qualificação da frota. Esse custo é inevitável. A Prefeitura deveria levar esse tema para suas instâncias democráticas e debatê-lo aberta e de forma transparente com a população em busca de uma saída. O sistema privado que existe hoje exige do setor público taxa de retorno, garantia para seus investimentos e incorporação de impostos na planilha de custos. Se tirarmos o lucro e os impostos dessa planilha, a passagem já seria muito menor. Se o transporte for público, onde ninguém vai ter lucro, o usuário terá a vantagem de uma tarifa mais baixa. Foi isso que a nossa bancada na Câmara de Vereadores sustentou no projeto que apresentou contra o atual modelo de licitações. A Carris pode, tranquilamente, numa transição de alguns anos, assumir o transporte coletivo de Porto Alegre, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos.
Vai ver se o sistema de metrô e trens suburbanos de Paris é privado. É público. Aqui se criou essa ideia mal digerida de que a privatização é uma maravilha e que é assim que as coisas funcionam no chamado primeiro mundo. É mentira. É só visitar alguns desses países para ver a quantidade de hospitais , escolas e sistemas de transporte que são públicos. Precisamos romper com essa ideia. O momento eleitoral sempre é bom para quebrar esses preconceitos e debater com a população. Por isso que digo que é importante não fugir do preconceito e da intolerância, mas sim enfrentá-los.
Sul21: Entre 1997 e 2000, você foi prefeito de Porto Alegre. Como vê a cidade hoje? E, caso seja candidato à prefeitura novamente, qual sua ideia de futuro para Porto Alegre?
Raul Pont: A cidade de Porto Alegre cumpre uma trajetória histórica semelhante a de outras capitais no Brasil e no mundo. Cidades como Paris, por exemplo, perderam suas indústrias para outras regiões. Quando estive lá a convite da prefeitura de Saint Denis, que era uma cidade industrial ao norte de Paris, pude testemunhar isso. Saint Denis era a cidade industrial de Paris. Hoje tem centenas de hectares fantasmas de fábricas que não existem mais. Isso ocorreu aqui também. Se visitarmos os polos industriais de Gravataí, Canoas ou de São Leopoldo, por exemplo, encontraremos muitas empresas que eram de Porto Alegre.
Ao mesmo tempo, ocorreram na cidade outras mudanças estruturais e demográficas que precisamos levar em conta. Porto Alegre tem hoje uma taxa de crescimento demográfica praticamente europeia. É uma das mais baixas do Brasil, se não for a mais baixa. Isso tem que ser levado em conta para pensar a cidade. É a nossa realidade. A vontade do prefeito não muda isso. Nós vamos precisar de mais recursos para garantir uma vida digna aos idosos, que vão crescer ainda mais nos próximos anos graças à melhoria da saúde que faz com que vivamos mais. A pessoa não está doente, ela só é idosa e precisa ter espaços adequados de lazer, de recreação e de sobrevivência digna, assim como se tem uma preocupação especial com as crianças que não têm referência familiar nem cuidados. O poder público precisa se preparar para isso. As demandas estão mudando.
A cidade foi migrando suas atividades para o setor de serviços. Todos os maiores hospitais de Porto Alegre hoje estão em obras: Clínicas, Mãe de Deus, Moinhos de Vento e o Grupo Hospitalar Conceição. Isso diz algo sobre as demandas atuais da cidade. E diz também sobre todo um espaço de oportunidades, de geração de emprego e renda, que se abre no setor de saúde. Essa característica não deve se alterar nos próximos anos ou décadas.
Outro elemento importante para se pensar o futuro é levar em conta que nós temos aqui também as duas maiores universidades do Estado. Além disso, outras universidades da região estão ampliando e ocupando espaços na capital. A Unisinos, por exemplo, está construindo um grande Campus em Porto Alegre. Isso também gera emprego, renda e oportunidades. Nosso papel é compreender essa dinâmica e atuar no sentido de não confrontar com essas tendências, mas sim de estimulá-las. Eu lembro que, nesta área da Saúde, nós tínhamos um estudo para fazer de Porto Alegre uma referência na produção de insumos que esses hospitais utilizam. A experiência das incubadoras tecnológicas mostrou, no caso da PUC principalmente, todo o seu potencial.
O poder público pode estimular também cadeias locais que gerem empregos em áreas que não possuem tecnologias sofisticadas, mas que incorporam outros tipos de valores, como no setor da moda, da produção de roupas, que depende muito da criatividade, e de outros setores que expressam particularidades regionais. Porto Alegre ainda tem uma capacidade de incidência sobre esses processos que podem ser multiplicadores para gerar emprego e renda.
Hoje, diferente dos anos 90, a oferta de tecnologia pelos investimentos federais é incomparavelmente superior. Cabe ao município, saber articular com as universidades, com as escolas técnicas experiências e cadeias de atividades econômicas que se adequem a essa nova realidade da cidade. Porto Alegre tem essa possibilidade. As chamadas cidades tecnológicas apostam muito nisso, ou seja, na capacidade de aproveitamento daquilo que a cidade já tem. Poucas cidades têm a concentração de laboratórios públicos, privados e universitários que nós temos, apenas para citar um exemplo. Precisamos ter iniciativa e incidência setorial para abrir novas oportunidades para o desenvolvimento da cidade.
Agora, dificilmente um prefeito sozinho consegue tirar da sua cabeça todas as soluções. A maior riqueza da experiência do Orçamento Participativo é a construção de proposta para a cidade a partir do debate com a população. Foi nas conferências temáticas, por exemplo, que nasceu a ideia da incubadora tecnológica. O primeiro portal privado da internet de Porto Alegre nasceu na incubadora. Tivemos boas experiências também com cadeias de aproveitamento de resíduos. Em Porto Alegre, ainda temos caminhões fazendo 200 quilômetros para transportar os resíduos sólidos da cidade para o aterro de Minas Leão. Estamos pagando um frete de 200 quilômetros para transportar os nossos resíduos. Até quando isso é sustentável? É evidente que deve haver outra saída.
Não podemos nos render à lógica do lucro para pensar a cidade. O poder público tem a obrigação de contrapor uma tendência histórica do sistema capitalista que é desumanizadora e suicida. O mercado não pensa a cidade, não planeja, sua preocupação é com o lucro. As cidades nasceram numa tentativa de dar mais racionalidade econômica à vida das pessoas. Se elas viram um inferno, sem mobilidade, sem segurança, sem espaços verdes e de lazer, qual a vantagem de morar nelas? Comparando com outras capitais do Brasil que já conheci, acho que Porto Alegre é uma das com melhor potencial para ser uma cidade boa de viver. Mas, para isso, ela precisa ter racionalidade e planejamento. E o mercado é o antiplanejamento. Ele racionaliza profundamente a exploração do trabalho dentro das empresas. Aí ele é científico e milimétrico. Fora desse ambiente, o que funciona é o vale tudo pelo lucro. Não é possível pensar uma cidade segundo essa lógica.
