Nubia Silveira*
Na política e no PSB há 25 anos, o deputado federal Luiz Roberto Albuquerque, o Beto Albuquerque, concorre ao Senado pela coligação O Novo Caminho para o Rio Grande (PMDB, PSD, PPS, PSB, PHS, PT do B, PSL e PSDC). Ao falar para o Sul21, o candidato prega mudanças no Senado e diz que as reformas – especialmente a política – devem acontecer logo. Uma de suas suas maiores preocupações é com o tamanho da dívida do RS: “somos o estado mais endividado do Brasil, devemos 210% de nossa arrecadação anual, e somos o último em capacidade de investir com dinheiro próprio”. E alerta: “o governo federal não pode ficar segurando o Rio Grande do Sul garroteado”. Para ele, o papel do senador é praticamente o de um governador, que deve zelar pelas necessidades do Estado. E defende que o RS tenha mais atitude na Câmara Alta.
Sul21 – Por que o senhor resolveu se candidatar ao Senado?
Beto Albuquerque – Primeiro, porque sinto que já cumpri toda a minha tarefa na Câmara de Deputados; são 16 anos de deputado federal, oito de deputado estadual, acho que cumpri bem minhas tarefas e, ao mesmo tempo, me preparei para novos passos, novos desafios. Minha trajetória política de 24 anos de vida pública, felizmente sem tropeços, sem arranhões, isso tudo prepara a gente. Não vejo a política, necessariamente, como um emprego onde tenha que ficar no mesmo lugar a vida toda, como muitos fazem. Um novo desafio neste momento é algo que me reanima para continuar na militância política. O Senado tem uma responsabilidade ainda maior do que a Câmara. Considero o senador como se fosse quase um governador em Brasília, pelas tarefas que ele deve ter, porque a representação no Senado é do Estado. Tem senador que vira deputado com mandato de oito anos. O papel do Senado é estreitar mais esta relação com os problemas estruturais do Estado, fazer a ponte do governo estadual com o federal, ajudar a resolver problemas.
Sul21- Sua reeleição para a Câmara seria praticamente certa. Para o Senado, é um risco. O senhor pensa em seu futuro, se não vencer?
Beto – Eu nunca entrei em eleição nenhuma até hoje para perder, sempre para ganhar. Minha trajetória política desde 1990 foi ascendente, comecei com 11 mil votos para deputado estadual e fui a 201 mil votos em 2010, para federal. Sempre cresci eleitoralmente, fruto do meu trabalho; não sou herdeiro de político de família, não sou ligado a corporações, a segmentos. Sou um jovem que nasceu dentro de uma oficina mecânica, que pagou seus estudos, militou no movimento estudantil, fundou o movimento de direitos humanos na região de Passo Fundo, dirigiu, na adolescência, a juventude franciscana, da Igreja. Comecei cedo e tive ousadia para andar. Respeito meus adversários, mas o minuano que sopra nas ruas do Brasil é o de renovação, para que a gente oportunize às novas gerações chegar a novos lugares. Minha saída da Câmara é uma porta que se abre para outro entrar, seja do meu partido ou não. A saída do senador Pedro Simon também é uma porta que se abre para uma nova geração chegar ao Senado. Ser candidato à sucessão da vaga do Simon, com o apoio dele, é uma honra redobrada, por seu legado, compromissos éticos de vida, de dedicação, de luta. Vamos enfrentar a eleição de igual para igual.
“Não vim para a política para ficar parado no mesmo lugar”
Sul21 – Mas, segundo as pesquisas há favoritos.
Beto – Não creio que haja favorito e tampouco me baseio em pesquisa, muito menos do Ibope, pelo critério de amostra absolutamente questionável: entrevista 14 pessoas em Passo Fundo e 14 em Arvorezinha, como se fossem cidades de população idêntica. Estou animado numa coligação grande, num momento especial para o PSB, que tem uma candidatura a presidente da minha geração, que é Eduardo Campos, junto com Marina Silva a vice, e numa aliança com PMDB, PSD, PPS, PSB, PHS, PT do B, PSL e PSDC. Aliança forte que nos dará todas as condições para travar o melhor debate. Agora, num primeiro momento, muitos me diziam: “mas tu estás louco, Beto, você será o mais votado do Estado, pode fazer 300 mil votos agora”. É verdade, eu podia ser facilmente reeleito, ser o mais votado. Mas não nasci para ficar parado no mesmo lugar, não vim para a política para ficar parado no mesmo lugar. E gosto de desafios, só vivencia grandes vitórias quem enfrenta grandes desafios. Acomodação não faz parte da minha trajetória. Ficar muito tempo no mesmo lugar levar à acomodação. Eu quero escapar desta tentação.
Sul21 – A sua candidatura é um passo para o governo do Estado?
Beto – É muito cedo para falar disso. Eu quero ser um senador que cumpra os oito anos, pela relevância que dou ao Senado, não pelo que ele é hoje, mas para resgatar as reais funções de uma Casa revisora, que tem mais obrigações de fiscalizar do que a Câmara, que tem responsabilidades de chancelar ministros do Supremo, do STJ, conselheiros de agências, que tem uma voz mais forte para dialogar com a sociedade. E o Rio Grande precisa de mais atitude no Senado.
Sul21 – O Senado é muito criticado. Quais as suas propostas para mudar a atual imagem do Senado?
Beto – É muito criticado pela imprensa e está na hora de um senador criticar o Senado também, indo lá para ajudar a fazer mudanças. Fui relator da PEC que instaurou no Brasil aquilo que é fundamental: a informação. A PEC que obriga municípios, estados e União, e os poderes, a colocar na internet seus gastos, tornar isso público. O Senado ainda não adotou 100% esta transparência, ao contrário da Câmara. Temos de fazer o Senado ser tão transparente quanto os outros poderes. Aliás, as empresas públicas – Petrobras, Eletrobrás – ainda não são transparentes. Precisamos chamar a atenção que não é escondendo o jogo, agindo matreiramente, fazendo composições, que o Senado deve funcionar. O Senado hoje é a casa mais governista do Congresso, talvez porque a eleição de um terço, dois terços faz com que o senador se iluda que um mandato de oito anos faz o povo esquecer seus erros. Esses que ainda pensam assim, por estarem fora das redes, estão enganados. O povo quer sintonia on line, o que a maioria não faz ou, se faz, é para se autoelogiar e não para interagir. O Senado também precisa passar por uma renovação e a chegada de novas gerações é superempolgante: Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Faz diferença este tipo de mandato.
“O RS vem sendo assaltado pelo governo federal há muitos anos”
Sul21 – Quais as suas bandeiras na campanha ao Senado em relação ao Rio Grande do Sul?
Beto – O RS precisa ter mais atitude no Senado. Não vou lá para defender a ideia do meu partido ou para representar grupo econômico ou de comunicação. Vou ser um senador do RS, dos gaúchos e das gaúchas. O papel do Senado é o de se debruçar sobre os grandes gargalos estruturais do RS. O primeiro, que vem sendo empurrado com a barriga, é a dívida do Estado. Aliás, neste momento, vexatoriamente, o governo federal mandou um projeto ao Congresso – já votamos na Câmara, alterando o indexador de correção da dívida – e o autor (a emenda substitutiva aprovada pela Câmara é de autoria do deputado Eduardo Cunha, do PMDB-RJ) impede que se vote no Senado. Mas o problema é também o valor das parcelas. O RS vem sendo assaltado pelo governo federal há muitos anos. São R$ 2 bilhões e 700 milhões todos os anos que, a título de serviço da dívida, vão embora daqui. E o que volta de lá é muito pouco, perto do que significa isso. Fora os tributos que pagamos e só recebemos 30% de volta. Dívida é questão estrutural e não é realidade igual para todos os estados: Pernambuco deve R$ 2 bi, o RS deve R$ 50 bi. E o governo precisa olhar de forma diferente para esses casos. O RS está estrangulado com essa dívida, está vivendo uma asfixia brutal em suas finanças. Seja qual for o governo – pode ser Eduardo Campos – estamos certos da importância do RS. Não pode o governo federal segurar o RS garroteado, obrigando-o a ser um contratante de financiamentos inveterado. Somos o estado mais endividado do Brasil, devemos 210% de nossa arrecadação anual e somos o último em capacidade de investir com dinheiro próprio. O que se faz nos últimos anos é tomar financiamento e já estamos chegando a uma fase de tomar financiamento de bancos, para reestruturar o próprio financiamento da dívida. É preciso tratar isso na esfera do Senado. Quando falo em devolução, eu falo com orgulho de ser gaúcho. Não podemos trocar uma dívida brutal dessas por retroescavadeira, trator ou caminhão, achando que isso vai pagar os interesses dos estados, uma obra aqui ou acolá.
Sul21 – Que outras questões surgem?
Beto – O RS deve ter uma participação maior nos programas do governo, nas liberações de recursos, nos PACs, para reequilibrar esta conta. Há outros estados, por competência ou benevolência da União, que alcançaram mais recursos em vários programas. Em relação à Bahia, ficamos bem atrás. E esse equilíbrio na distribuição de recursos cabe ao Senado olhar. E tratar assuntos estruturantes, como o metrô de Porto Alegre, que é chave da mobilidade, a ampliação do Trensurb (tem que ir em direção a Taquara), assim como a ferrovia Norte-Sul (chegou a SP até agora). Temos que contemplar agora os estados do Sul. O RS tem que ter investimentos pesados em infraestrutura, e rápido. As desonerações fiscais são um absurdo: a pretexto de ajudar setores econômicos, o governo federal tira dinheiro do que é dirigido para estados e municípios. Aí entra o debate do novo federalismo, a pirâmide tem que ser revertida. Não podemos nos acomodar. Não é possível que o governo federal seja quem menos aloca recursos à saúde, educação e segurança. São os estados e municípios que mais alocam. O pacto federativo será resolvido pela reforma tributária. É compromisso do nosso candidato Eduardo Campos, já no primeiro mês de governo, apresentar uma proposta sobre a possibilidade de dar um viés decrescente à carga tributária e de dar um viés de redistribuição diferente. O governo Dilma usou muito a desoneração fiscal dos chamados tributos divisíveis, preservou o que era seu e dividiu muito o que era dos outros, inclusive na previdência, onde a desoneração da folha de pagamento só tende a agravar a crise da Previdência Pública: o patrão deixa de recolher sua quota, e o trabalhador vai ter que financiar, inclusive levando a culpa. Por isso sou a favor do fim do fator previdenciário, que está desmoralizado desde que o governo optou pela desoneração, transformando numa penalidade única aos trabalhadores. Hoje, só uma das fontes, a mais fraca, contribui.
Sul21- Esses problemas não são novos.
Beto – Não são novos. Se agravaram
“Quero um governo com coragem para encaminhar ao Congresso, no começo de 2015, reforma tributária e política”
Sul21 – Os senadores não trabalharam como deveriam?
Beto – Quem trabalhou pouco foi o governo, e muitos senadores, muitos a reboque do governo, cruzaram os braços e se confortaram nas relações com o governo e não com a sociedade. O déficit previdenciário e os juros baratos para Eike Batista, e não para a dívida dos estados, tudo isso é chocante. Por que não saiu reforma tributária e política? Porque o governo não protocolou nenhum projeto concreto para isso. Senador não pode propor reforma tributária. Quero um governo com coragem para encaminhar ao Congresso, no começo de 2015, reforma tributária e política, com plebiscito ou sem plebiscito. Na Reforma Política, temos três decisões que independeriam do plebiscito. Basta ter um governo que queira fazer, com sua base de sustentação, com a sociedade mobilizada: unificar as eleições de cinco em cinco anos, sem reeleição para o executivo; acabar com coligação na proporcional e estabelecer metas de desempenho aos partidos para exercer mandatos. Só elas já dão aos partidos obrigação de ter certa cara nacional. Hoje, com as eleições desemparceiradas, os municípios encaram a prefeitura de um jeito, os estados e a união de outro. Para filtrar melhor a forma de o político se conduzir em seu partido, é unificar as eleições. O desemparceiramento criou anomalias absurdas. Se eu for votar de cinco em cinco anos, de vereador a presidente, não vou poder fazer esta marola toda que é a política brasileira hoje. Infelizmente todos os partidos concordam com ela, porque é o jogo que está sendo jogado. Não é preciso fazer plebiscito ou constituinte para unificar as eleições. O governo tem que ir lá e propor.
Sul21- É do interesse dos políticos fazer reforma?
Beto – Se tiver transição, pode ser. O problema é a velha demagogia na discussão da reforma política, que é proposta em véspera de eleição, muito mais para fazer seu discurso do que para fazer a reforma. Qualquer reforma tem que ter algum nível de transição, alguém vai ter um mandato menor ou maior, não pode ser na próxima eleição. O mandato de senador pode ser de cinco anos também. Não precisa ser para 2016, não dizer “os prefeitos ficam só dois anos no mandato”, nem os próximos governadores vão ter seis anos para poder fazer o encontro lá na frente. E acabar com a coligação na proporcional, que é um disfarce de fazer partido. E a ausência da exigência de desempenho faz, na realidade, o partido de um homem só. Financiamento pode ser uma segunda etapa. Quando se quer tudo no Congresso, não passa nada. É preciso encontrar uma fórmula de financiamento que não seja só privada, mas fazer uma discussão com a sociedade. Teoricamente é bonito financiamento público, mas deve ser debatido de onde saem os recursos, usar outro critério que não seja a decisão do próprio Congresso. Se for público, não pode continuar esta desigualdade baseada na proporção construída em função da repartição desigual em função do Fundo Partidário, por número de deputados. Assim como o Acre tem nove deputados e nós 31, o Fundo Partidário deve ter uma proporção, porque a proporcionalidade absoluta é injusta. Se fosse com base na população, São Paulo mandaria na Câmara. Tu não podes criar a proporção absoluta para distribuir o Fundo Partidário ou financiamento público, porque vai matar todo mundo e deixar o Brasil na mão dos chamados grandes. Tem que ter proporções relativas como é para fins de representação. Reforma política tem hoje uma indução muito grande na sociedade, está anuviado o debate, todo mundo fala fácil, há uma soma de várias propostas. O grande articulador das reformas se chama governo, ele tem que presidir o processo. Tem que ter iniciativa. Não transferir responsabilidades. Para estas três medidas, não precisa plebiscito ou constituinte. Vamos fazer a primeira etapa, esta é a proposta do Eduardo Campos. Pretendemos mandar uma reforma política assim como a reforma também fatiada tributária que comece com a redistribuição dos recursos, melhorando o sistema tributário. Se continuar querendo tudo de uma vez só, o Brasil não faz nada.
Sul21 – As coligações para majoritária não são prejudiciais?
Beto – Isso vai amoldar com uma eleição única de vereador a presidente. As coligações vão parar de ser uma negociata pelo tempo de televisão para virar proposta mais concreta. Hoje, a cada eleição é um balcão. E todo mundo quer ter um partido para chamar de seu. Está na hora de o partido ter o mínimo de eleitores. Não é cláusula de barreira, tem que ter no mínimo 2% do eleitorado nacional nas urnas. Sou defensor da liberdade de organização, mas outra coisa é a organização de fachada. Tem que tem regras. E isso vai interferir nas coligações majoritárias.
“O governo Dilma é um fracasso em tudo, inclusive no que deveria ser continuado”
Sul21 – O PSB fez parte do governo do PT e hoje está na coligação contrária a ele. Isso lhe traz problemas éticos?
Beto – Não, quem tem problemas éticos são outros partidos que têm, inclusive, militantes presos. Fomos aliados do Lula quando o PT não era nada, desde 1989. Perdemos três eleições com Lula, ganhamos três. Fizemos nossa caminhada corretamente, reconhecemos os méritos, mas não achamos méritos para a continuidade do governo Dilma: é um fracasso em tudo, inclusive no que deveria ser continuado. Aliança política do governo dela é o que tem de pior na política nacional e que a impede de avançar. Se ela preferisse ter cinco minutos de TV a ter 11, pagando um preço alto de entregar nacos importantes da República a velhas raposas, talvez fosse reeleita facilmente. Talvez as dificuldades dela estejam exatamente nesta aliança que lhe dá 11 minutos, a um custo moral, ético e político gigante, de ter votado em Renan Calheiros (PMDB) para presidente do Congresso, de preterir Flavio Dino (PCdoB) no Maranhão para apoiar (José) Sarney (PMDB), de ter que apertar a mão do (Paulo) Maluf (PP), isso tudo tem consequência brutal. Tivemos no governo Lula sempre uma participação importante de consulta em petit comité, enquanto o governo Dilma demorou mais de 20 meses para reunir líderes de sua base na Câmara. Quando vimos que o encaminhamento de 2010 para cá iria ser o mesmo, nós decidimos sair do governo – aqui e lá. O PSB fez o incomum. O comum é os partidos quererem ir para o governo e cargos para apoiá-lo. Nós entregamos nossos cargos. Porque tivemos discordâncias e, segundo, para exercer nosso protagonismo de partido. Estamos fazendo aquilo que talvez todos os partidos devessem fazer: ter um candidato a presidente. E eu não poderia viver numa incoerência: para estar agarrado num cargo do governo, estar na contramão do meu projeto nacional. Nossa visão foi deixar o governo Tarso, com o qual também temos uma série de divergências e não só concordância. Em 2010 eu tentava ser candidato a governador, tinha 12% nas pesquisas, até março de 2010, e a nossa última decisão, inviabilizada a minha condição, foi apoiar o Tarso. Ajudamos Tarso a se eleger no primeiro turno e não nos arrependemos disso, mas não concordamos com tudo o que estamos vendo. Faltam mais realizações, o governo do RS precisa dialogar muito com a sociedade, mas internamente conversar menos, tomar mais decisões, passar menos a cabeça na máquina burocratizada, incompetente, incapaz de fazer a máquina gerar. Proteger a incompetência é um equívoco do RS; você tem que adotar metas, controlar resultados, planejar mais se não tem dinheiro. A gente não vê isso, ao contrário, só viu agravar o endividamento do Estado. Consumimos os depósitos judiciais, temos 10 milhões de precatórios, tomamos mais financiamento para poder sobreviver. Do ponto de vista estrutural não vimos nada. Então não temos nenhuma contradição. Por que estamos com (José Ivo) Sartori (PMDB)? Porque, diferentemente do PMDB de Brasília, escolheu não apoiar Dilma.
Sul21- Mas, não há uma incoerência? Das três raposas velhas da política que o senhor mencionou, duas são do PMDB.
Beto – Nenhuma do PMDB gaúcho, que historicamente sempre discordou do PMDB nacional. É representado em Brasília por Simon, que é um dedo na moleira de muita gente. A representação gaúcha é de crítica, não de mancomunamento com a velha prática dos mesmos. Estamos muito à vontade com Sartori, porque nós compusemos o governo dele em Caxias, fomos colegas como deputados estadual e federal, estamos com a mesma opção. A contradição está em se amarrar cada vez mais alianças com as figuras da República que vieram do processo da ditadura para se avantajarem nos espaços públicos. Hoje estamos com Eduardo Campos, com 1min50 na TV, mas estamos tranquilos. Vamos conversar com a sociedade através das redes sociais e, se formos para segundo turno, estaríamos à vontade para fazer outra proposta, não a repetição das mesmas coisas. Quando Eduardo Campos propõe passe livre para todos os estudantes, isso é possível fazer. Um país que não se preocupa de onde sai o dinheiro para desonerar o empresariado brasileiro não precisa se preocupar de onde saem R$ 12 milhões para o transporte gratuito aos jovens irem à escola e à universidade. Isso é uma das minhas bandeiras ao Senado. Pois dinheiro tem para corrupção, para comprar refinarias com peso de ouro… Investir em educação é dar transporte, é dar acessibilidade aos estudantes. O principal não e o xis por cento do PIB para a saúde, mas o que acontece: em Pernambuco construímos quatro grandes hospitais públicos em sete anos, todos funcionando na região metropolitana. O RS viu agora um hospital, fruto da filantropia do Moinhos, somado ao esforço do município e cofinanciamento de custeio com participação do governo federal. É uma questão das chamadas escolhas.
Sul21 – Que outras questões são importantes?
Sul21 – Desde que foi criada a lei de responsabilidade fiscal, existe um conselho que nunca foi ouvido pelo governo. A sociedade que está ali representada nunca foi ouvida. O Conselho tem que ser ouvido, assim como o de consumidores de energia. Dilma decidiu de cima para baixo reduzir as tarifa de energia sem ver se tem oferta de energia sobrando. Não tinha. Quebraram as empresas elétricas, inclusive a CEEE, que já estava quebrada. Agora, a indenização daquela decisão chega a R$ 40 bilhões e os aumentos de energia chegam em média a 30% no RS, em 2015 será muito mais. Se tivesse ouvido o Conselho, erraria menos. A conta que fica para 2015 é absurda, no combustível, na energia elétrica, na inflação, em razão dos erros da falta de transparência e de diálogo.
“Se a mobilização de junho de 2013 vier para as urnas, pode mudar os governos e o Congresso”
Sul21 – O senhor também tem bandeiras de defesa dos LGBT?
Beto – Sim, sou defensor da legitimidade do movimento gay de ter seus direitos respeitados, como todos. Não temos uma constituição que gera possibilidade de discriminação sobre nada. O país é a grande esperança do mundo, por não ter isso. Até pouco tempo atrás não tinha grandes conflitos religiosos. Hoje se vê certo acirramento, com o surgimento de muitas religiões dentro da política. Mas temos que triunfar, como sempre triunfamos. Temos movimentos organizados, parlamentares, não tem espaço para intolerância de qualquer natureza.
Sul21 – A mobilização de junho vai mudar o Congresso?
Sul21 – Se a mobilização vier para as urnas, pode mudar os governos e o Congresso. Teve o “vem para a rua”, agora o “vem para as urnas”, uma forma de reequilibrar as coisas. Pode mudar o Congresso, acho que 50% da Câmara vai ser renovada. O que é natural. Problema não é a renovação, é o que vem: renovar para pior, ninguém merece. Tiririca diz: pior que tá, não fica. Pode ficar, sim. Se não tiver discussão, se não olhar a trajetória do sujeito, se não sentir que ele presta contas do que faz, pior do que está pode ficar. Porque quem vai renovar é a qualidade.
Sul21 – Nestas eleições, as redes sociais vão ter mais peso que a televisão?
Beto – Redes sociais ajudam a ter informação. Não acredito que sejam suficientes para eleger alguém, mas ajudam a não eleger aqueles que efetivamente não merecem. Isso, respeitada a verdade, porque não concordo com essa política baixa de difamação que alguns adotam nas redes. Desde 2009 sou bastante conectado. A política está muito analógica e a sociedade, em on line. Candidatos ao Senado analógicos vão ter dificuldade de passar confiança à sociedade.
*Colaborou Lorena Paim
