Marco Weissheimer
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) denunciou nesta terça-feira (16) o agravamento do problema da permanência de presos em delegacias de polícia de Porto Alegre. Segundo Fábio Nunes Castro, vice-presidente do sindicato, os problemas mais graves estão na 2ª DP, que funciona junto ao Palácio da Polícia, que estava abrigando mais de 20 presos nesta terça, e na 3ª DP, que está com outros 10 presos em suas dependências. Alguns deles, relata Fábio Castro, estão há sete dias esperando por uma vaga em presídio, sem tomar banho e sem se alimentar direito. “Essa situação é um retrato da falência da segurança pública no Estado e coloca em risco os policiais e os presos. Não faz parte da nossa formação cuidar de presos e estamos vivendo uma situação muito perigosa”.
Além de não possuir estrutura para lidar com esses presos, pois não possui banheiro adequado, nem instalações para refeições, advertiu a Ugeirm, a permanência deles nas delegacias coloca em risco a integridade física dos policiais que estão lá trabalhando e da população que procura as delegacias para registrar alguma ocorrência. Ainda segundo o sindicato dos policiais civis, a possibilidade de uma tentativa de resgate ou de um possível conflito entre grupos rivais, é mais do que real. As condições sanitárias são as piores possíveis, com um cheiro insuportável, resultado de vários dias inteiros com a cela lotada. Fábio Castro registrou em vídeo as condições da carceragem da 2ª DP nesta terça-feira (16):
O sindicato relatou ainda que, nos últimos dias, muitos presos, após a lavratura do flagrante, esperam mais de 12 horas para serem encaminhados ao sistema. Três presos passaram a madrugada desta terça algemados em cadeiras aguardando alguma acomodação. “Não estão em uma cela simplesmente porque, na cela, existem mais de dez presos, alguns há mais de cinco dias esperando lugar no sistema prisional. Não existe, nas DPs, qualquer estrutura que suporte a permanência de presos por mais de seis horas. Enquanto isso, os policiais civis correm risco de vida. A tensão é imensa e o poder público não demonstra interesse em resolver o problema”, afirmou ainda o sindicato em um post publicado na página da entidade no Facebook.
O sindicato entrou em contato com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e com o Ministério Público pedindo apoio para que seja encontrada uma solução. A Ugeirm ingressou com uma ação civil pública sobre o tema, pedindo a proibição da permanência de presos nas carceragens das delegacias. O pedido liminar já foi, por duas vezes, negado pela Justiça, que considerou a presença de presos em delegacias de polícia uma “situação esporádica”. O sindicato aguarda agora o julgamento de um agravo que ainda tramita no Tribunal de Justiça.
(Foto: Caroline Ferraz/Sul21)
Segundo a Ugeirm, esse problema tem sido uma constante desde o início do governo José Ivo Sartori (PMDB). “O Rio Grande do Sul, que antes se orgulhava de ser um dos estados do país que cumpria a lei não colocando presos nas delegacias por mais de 24 horas, agora tem convivido com essa realidade. O corte de investimentos em presídios estrangulou ainda mais o presídio central e impediu a inauguração de novos presídios”, criticou a entidade.
Uma semana sem banho, sem água e dormindo em meio a ratos
As duas pequenas celas da carceragem da 2ª DP estavam com mais de 20 presos no início da tarde desta terça. A única “mobília” das celas são pedaços de papelão espalhados pelo chão que fazem às vezes de cama para os presos dormirem. Em torno deles, muito lixo e nenhuma condição de higiene. Uma decisão da Justiça fez com que sete deles fossem transferidos, no meio da tarde, para o Presídio Central. Os presos que permaneceram nas celas, aguardando transferência para um presídio, relataram ao Sul21 as condições do encarceramento que, para alguns, já dura sete dias.
“Estou há uma semana aqui, sem água, sem banho, comendo no meio do lixo, com um cheiro horrível e dormindo no papelão com as costas e pulmão doendo e com ratos passando por cima de nós. Não tem higiene nenhuma no banheiro e não tem água. A gente tem que ficar batendo na grade pedindo água. Não tomamos banho nem escovamos os dentes há uma semana. Temos a promessa de ir para o Central, mas até agora não arrumaram vaga pra nós”, relatou um dos presos.
Os presos também reclamaram da ausência de qualquer triagem para a entrada de novos presos nas celas da delegacia. Segundo eles, um “duque 13”, gíria para estuprador, foi colocado em uma das celas, gerando revolta entre os presos. “A gente deu uns pisão (sic) nele”, relatou um dos detentos. Outro disse que a situação nos presídios e nas celas de várias delegacias é explosiva. “Estão tratando a gente pior que bicho. Do jeito que tá, vai ter rebelião”, afirmou.
Abaixo, mais imagens da situação da carceragem da 2ª DP nesta terça-feira (16):
