Lucas Rohan
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado para investigar o esquema revelado pela Operação Zelotes ouviu, nesta quinta-feira (6), os depoimentos de dois membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Eles são acusados de receber propina para votar a favor da montadora Mitsubishi em julgamento de recurso contra uma multa e o valor da autuação foi reduzido em 99%. Durante os depoimentos, ambos negaram participação no esquema e não convenceram os integrantes da CPI.
Os ex-conselheiros Antônio Lisboa e Mauricio Taveira e Silva votaram a favor da Mitsubishi em um julgamento no conselho em 2010, reduzindo uma multa de R$ 266 milhões para R$ 900 mil. Apenas para efeitos de comparação, os senadores citaram que o escritório contratado pela montadora para fazer a defesa no Carf recebeu, por esse processo, R$ 24 milhões. Os dois ex-conselheiros foram convocados para depor juntamente com outras duas pessoas ligadas à montadora, que não compareceram.
O primeiro a depor foi Mauricio Taveira e Silva, conselheiro que ficou cerca de sete anos no Carf, julgou 5.500 casos, segundo o próprio, e afirmou que nunca ouviu relatos de corrupção. Ele explicou como funcionavam os julgamentos de processos envolvendo questionamentos de tributos, alegou que estes eram distribuídos por sorteio e confirmou que atuou no caso da Mitsubishi.
“Esse caso era gritante, a autuação foi completamente injusta, era fácil de demonstrar”, disse Taveira à CPI. Questionado sobre os argumentos para o voto, ele explicou que a Mitsubishi foi multada porque estava utilizando dois benefícios fiscais ao mesmo tempo, o que é proibido por lei. O ex-conselheiro alegou que tinha razões para votar a favor da empresa, mas não convenceu os senadores.
O depoimento ficou tenso quando o senador Otto Alencar (PSD/BA) acusou o ex-conselheiro de mentir. Taveira se enrolou para explicar porque sua mulher deixou um cargo na Receita Federal, com salário de cerca de R$ 20 mil mensais, para advogar em casos do Carf.
Em outro momento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) rechaçou um pedido de Taveira para falar. “Eu não lhe fiz nenhum pergunta”, reagiu a senadora com irritação. O depoimento durou duas horas e, ao deixar o Senado acompanhado por sua advogada, ele ainda estava apreensivo com a ameaça de prisão por falso testemunho.
Ao meio-dia. a CPI começou a interrogar o ex-conselheiro Antonio Lisboa, que também negou qualquer irregularidade. Os senadores queriam saber porque o conselheiro Mauricio Taveira acompanhou o voto de Lisboa no caso envolvendo a Mitsubishi. Ficaram sem saber. Apesar dos questionamentos sucessivos da relatora Vanessa Grazziotin, Lisboa negou participação no esquema, disse que desconhecia os fatos revelados pela Operação Zelotes e afirmou que não conhecia nenhum dos envolvidos citados.
Os membros da CPI destacaram que e-mails trocados na manhã do julgamento que reduziu o débito tributário da Mitsubishi já revelavam qual seria o resultado da “partida” Goiás x Brasília. Goiás era uma referência ao estado onde a montadora se instalou e Brasília, referência ao Carf, sediado na Capital Federal. Foram 2 votos a favor do fisco e 4 a favor da montadora. Apenas o presidente e o relator do processo na turma responsável pelo julgamento votaram para não reduzir o débito da Mitsubishi.
“Muitas vezes eles são tão controversos e camuflados que apresentam uma sinalização. Obvio que quem participou do processo não vai chegar aqui e confessar, mas isso ajuda muito na composição dos elementos para que a CPI, o Ministério Público e a Polícia Federal cheguem a um resultado”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin aos quatro jornalistas (TV Câmara, TV Brasil, TV Globo e Sul21) que acompanharam a sessão.
RBS em pauta
Durante a sessão dessa quinta-feira, o senador Otto Alencar cobrou agilidade do presidente da comissão para marcar o depoimento do presidente do Grupo RBS. “Não vai sair nada do que falamos aqui na grande mídia, até porque a afiliada da Globo está no processo. Nesse caso da RBS, precisamos marcar logo a oitava do senhor Eduardo Sirotsky Melzer”, afirmou.
Faltas
O ex-presidente da montadora Mitsubishi Paulo Arantes Ferraz mandou dizer, pelo seu advogado, que está viajando no exterior e não poderia comparecer. O executivo já teve o pedido para quebra dos sigilos de telefones e e-mails aprovado pelos senadores porque ele era o presidente da montadora na época dos julgamentos suspeitos. A CPI justifica a convocação dizendo que ele é suspeito de “ter sido o responsável pelas tratativas” do esquema criminoso.
O consultor da empresa, Mauro Marcondes Machado, também não compareceu. Segundo seu advogado, Marcondes tentou embarcar no dia anterior para Brasília, mas passou mal e foi internado. O advogado enviou cópia do cartão de embarque, do comprovante de internação e até a pulseira usada pelo paciente no hospital. Não convencida, a CPI vai solicitar um atestado médico e convocar o consultor da Mitsubishi para novo depoimento. “Certamente está fazendo check-up, numa data muito conveniente”, reclamou Vanessa Grazziotin.
