Luiza Bulhões Olmedo
Os BRICS – acrônimo criado no início dos anos 2000 pelo banco Goldman Sachs para referir-se às principais economias emergentes no mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e, mais recentemente adicionada ao grupo, África do Sul – realizaram sua sétima cúpula essa semana, em Ufa, na Rússia. O encontro foi marcado pela ratificação do acordo do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS, que vinha sendo discutido desde 2012 e foi criado no ano passado, na Cúpula de Fortaleza.
O grupo de países emergentes é considerado como um sinal dos novos tempos, em que se vislumbra uma nova ordem mundial democratizada, não mais calcada em interesses de uma ou duas grandes potências. Além de possuírem grande extensão territorial e expressiva população, os BRICS passaram por enormes transformações socioeconômicas na última década. Dede 2001, eles dobraram sua participação no comércio, e hoje correspondem a 18% do comércio global. Em 2014, esses países representaram 22% do PIB mundial, e foram os responsáveis por mais de 40% do crescimento da economia global.
Entretanto, os membros do grupo se encontram em diferentes estágios de desenvolvimento em termos de estrutura econômica, tecnologia e nível socioeconômico. De acordo com o Fundo Monetário Internacional, em 2014 o PIB per capita (em paridade de poder de compra) foi de U$24,800 na Rússia, U$16,096 no Brasil, U$13,050 na África do Sul, U$12,880 na China e U$5,850 na Índia.
Como consequência, no atual ciclo econômico desfavorável, o impacto em cada uma das cinco economias também é diverso: Rússia e Brasil devem ter recessão em 2015; a China deve ter seu crescimento reduzido, e África do Sul não deve passar de 2%; enquanto a Índia ainda anima os investidores com um crescimento potencial de 8%.
Nas últimas semanas, a economia chinesa, que era o carro-chefe dos BRICS, tem passado por turbulências no seu mercado financeiro. Nesse período, os índices de ações da bolsa de Xangai recuaram mais de 30%, causando temores a respeito de uma nova crise financeira. O governo chinês já tomou providências para evitar maiores danos, mas a crise atinge também a economia real, reduzindo a demanda e os preços de commodities, o que, por sua vez, afeta parceiros importantes como Brasil e Rússia.
Esse cenário amplia os desafios do grupo na implementação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) dos BRICS e do Arranjo Contingente de Reservas (CRA), que demandam o aporte de recursos dos cinco países membro. Mas para a presidenta Dilma Roussef, conforme afirmou na reunião entre os líderes do grupo, “nestes tempos de crise internacional, cada vez mais devemos reforçar o papel dos BRICS e sua influência sobre o que está acontecendo na arena internacional”.
Banco de Desenvolvimento e Fundo de Reserva
A criação do Novo Banco de Desenvolvimento foi decidida em 2013, na África do Sul. Em julho de 2014, no Brasil, foi assinado o acordo, e agora, ratificado pelos cinco países, entra em funcionamento. O banco funcionará em Xangai, e realizará as primeiras operações a portas fechadas este mês. Suas transações oficiais serão realizadas a partir dos primeiros meses de 2016. O Banco terá um aporte de 50 bilhões de dólares para o financiamento de projetos de desenvolvimento, especialmente infraestrutura, e para a facilitação do comércio em moedas locais.
Apesar de assemelhar-se aos moldes de estruturas como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, a proposta deste banco é justamente complementar essas instituições (ou, quem sabe, substituí-las), através de mecanismos mais equitativos entre os países credores e com exigências mais amenas aos países devedores. Além disso, o plano é que sejam usadas moedas locais para pagamentos mútuos entre os países dos BRICS. Trata-se de uma alternativa às tradicionais moedas fortes, uma solução bem-vinda especialmente em situações em que membros têm acesso limitado aos mercados de capitais internacionais.
O indiano Kundapur Vaman Kamath, eleito nesta terça-feira (07) presidente Novo Banco de Desenvolvimento, confirmou para a agência de notícias russa RT que uma “parte significativa” da atividade do banco poderia ser realizada em moedas locais. “Eu acho que claramente a criação deste banco é também um sinal de que os países em desenvolvimento agora são capazes de andar com seus pés, e à sua própria maneira criar as suas próprias instituições”, afirmou Kamath. E acrescentou: “E nós estamos realmente pensando em expandir a base de membros no futuro”.
Nessa mesma linha, Dilma Rousseff considerou em seu discurso nesta quinta-feira (09) que o Novo Banco de Investimentos pode ter papel importante na intermediação de recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável para outros países em desenvolvimento no futuro. Segundo a presidenta, “até 2020, os países em desenvolvimento como um todo, precisarão de um volume de investimentos em infraestrutura que alguns calculam como sendo de US$ 1 trilhão por ano”, portanto, o Banco poderá contribuir muito, sobretudo em um contexto em que o Investimento Externo Direto mundial caiu quase 50% nos últimos cinco anos.
O Novo Banco de Desenvolvimento contará com o aporte dos países membros, e também com a interação com os bancos nacionais. Conforme o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em entrevista para Sputnik, “o novo banco deve trabalhar em parceria com os bancos nacionais de desenvolvimento em projetos de infraestrutura de maior escala, e deve mobilizar novas fontes de recursos para acelerar e ampliar a escala dos investimentos, especialmente de infraestrutura”. Deve haver ainda estreita colaboração do banco dos BRICS com o Banco Asiático de infra-estrutura e Investimento, que é liderado pela China.
Além do Novo Banco de Desenvolvimento, em 2014 foi aprovada outra ferramenta financeira: um fundo de reservas dos BRICS, de 100 bilhões de dólares, para empréstimos, que poderá ser direcionado inclusive a países de fora dos BRICS. Agora, nesta terça-feira, durante a Cúpula, os Estados membros assinaram o tratado constitutivo deste Arranjo Contingente de Reservas, que entrará em vigor, plenamente operacional, dia 30 de julho. O objetivo desse fundo é proteger os BRICS de choques de volatilidade de suas moedas, e a criação do mecanismo faz com que os países estejam menos dependentes de instituições financeiras internacionais.
Os assuntos relacionados ao Banco e ao fundo dos BRICS estiveram nos holofotes do encontro dos líderes do grupo desta semana. Entretanto, diversos acordos foram assinados em diversas áreas, incluindo comércio, investimento, energia, mineração, agricultura, cooperação financeira, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, turismo e mobilidade laboral. Além disso, no quadro dos acordos assinados nessa sétima Cúpula dos BRICS está a criação de um portal eletrônico do grupo e a construção de uma rede de universidades para aprimorar as trocas científicas e tecnológicas entre os cinco países.
