Luís Eduardo Gomes
No dia em que a Assembleia Legislativa irá votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, centenas de servidores de diversas categorias do funcionalismo público estadual se reuniram na Casa desde o início da manhã para tentar pressionar os deputados, especialmente os parlamentares que compõe à base aliada ao governo de José Ivo Sartori, a votarem contra a aprovação desta lei. Os servidores também precisaram correr para garantir um lugar na votação da tarde desta terça-feira (14), uma vez que o acesso ao plenário foi limitado a cinco pessoas indicadas por cada parlamentar.
Contrários principalmente à proposta prevista na LDO de crescimento da folha salarial em apenas 3%, o que, na prática, resultaria em um congelamento no salário de todas as categorias, representantes do Cpers (Centro dos professores do estado do RS), da Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia Civil do RS), da Abamf (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho dos Servidores da Brigada Militar), do Sindjus (Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS), do Sintergs (Sindicato dos Técnicos-Científicos do RS) e de outras categorias se mobilizaram em visitar, andar por andar, para tentar convencer os deputados a votar contra a LDO. Desde o início da manhã, diversos ônibus chegaram à AL trazendo servidores de diversas partes do Estado.
“Votando do jeito que está, a LDO congela os nossos salários. Então, nós estamos muito preocupados e tentando convencer os deputados da importância do não”, disse Leonal Lucas, presidente da Abamf.
“É um processo de convencimento dos deputados de que não se pode compactuar com a política de reajuste zero e ajuste fiscal do governo Sartori. Está se repetindo o mesmo processo que aconteceu no governo Yeda”, disse Fábio Castro, vice-presidente da Ugeirm. “Estamos indo de gabinete em gabinete para ver quais os deputados que estão do lado da sociedade e quais estão na defesa desse projeto absurdo”, completou.
Como a tendência é de aprovação da LDO nesta terça, os representantes de sindicatos tentam convencer os deputados a, ao menos, retirar do texto da lei o índice de 3% de reajuste de crescimento da folha para que novos índices possam ser discutidos posteriormente. Outra possibilidade de garantir o reajuste para o funcionalismo em 2016 é a aprovação de emendas a LDO.
“A oposição vai levar cinco destaques à votação que visam garantir pelo menos o reajuste salarial. Se os destaques forem aprovados, a votação vai a plenário. Elas podem ser colocadas em votação hoje”, explicou Castro, salientando que os órgãos de segurança ainda tentavam pressionar pela inclusão na LDO de previsão orçamentária para a convocação de aprovados em concursos que ainda não foram chamados.
“Temos a esperança de que consigamos pelo menos os 28 votos das emendas”, disse Leonel Lucas.
Como os partidos de oposição (PT, PCdoB e PSOL) devem votar contra a LDO, o trabalho de mobilização maior foi realizado junto a deputados de partidos da base aliada. Parlamentares como o Missionário Volnei (PR) e Miguel Bianchini (PPL), passaram a manhã conversando com sindicalistas.
Outra estratégia, adotada especialmente pelo Cpers, foi trazer representantes de cidades do interior do Estado para conversar com deputados de suas regiões. Um dos parlamentares que recebeu os sindicalistas de sua região foi Jorge Pozzobom (PSDB), cuja base eleitoral é Santa Maria.
Pozzobom, que confirmou que irá votar a favor da LDO, tentou explicar os motivos para o seu voto e esclarecer a situação da crise financeira do Estado. “Não é questão de terra arrasada, não temos nem terra”, disse. Contudo, seu anúncio de que irá votar a favor foi recebido com vaias pelos professores de Santa Maria.
Greve geral no horizonte
Uma das representantes de sindicatos mais ativa na mobilização para convencer os deputados a trocar de votos, a presidente do Cpers, Helenir Schüler, afirmou que muitos deputados da base aliada se mostraram sensíveis às reivindicações das categorias, mas poucos se mostraram dispostos a trocar o voto.
“Infelizmente, alguns deputados querem fazer discurso para a categoria, mas a sua ação principal, que seria votar contra a LDO, eles não farão”, disse, acrescentando que, caso a LDO seja aprovada sem mudanças, o Cpers irá fazer uma campanha de “denúncia daqueles que votaram a favor e amanhã pedirão votos”. “Nós vamos ser o grilo falante, vamos ser a memória desse Estado”, disse.
Por outro lado, Helenir saudou a união de reivindicações das diversas categorias de servidores do Estado e salientou que, a partir de uma reunião no próximo dia 15, irá se discutir a construção de um assembleia unificada. “Vamos sim discutir a possibilidade de greve geral de todos os servidores do Estado”, disse.
Segundo cálculos do Cpers durante a manhã, apenas 17 dos 55 deputados tinham se comprometido a votar contra a aprovação da LDO.
Leonel Lucas, da Abamf, também saudou a união das diversas categorias. “A unidade das categorias é importante nesse momento. A gente tem o exemplo do Paraná, em que a união de todas as categorias conseguiu reverter os projetos do governo”, disse.
Lucas também não descartou a possibilidade de greve e afirmou que ela dependerá da vontade política do governo do Estado em negociar com os servidores. “Eu sempre digo que quem chama a greve é o governo do Estado. Quem vai chamar a greve é o Sartori”, afirmou.
Limite de senhas estipula ‘acesso VIP’
Além da mobilização para que os deputados votassem não, uma decisão da AL de limitar a entrada no plenário durante a votação desta tarde – marcada para começar às 14h – também levou a um corre-corre em busca de senhas para garantir uma vaga para acompanhar a votação da LDO.
Por decisão da AL, só poderão acessar o plenário pessoas com senhas distribuídas pelos próprios deputados e cada um tinha disponível apenas cinco. Com isso, o que se via de manhã eram representantes de múltiplas categorias indo de gabinete em gabinete para tentar conseguir uma senha. Enquanto alguns sindicatos já tinham algumas senhas e queriam garantir uma maior a sua presença no plenário, outros ainda lutavam pela primeira.
“Quer dizer que, se um sindicato ou um cidadão não tem relação com um deputado, ele não consegue ingressar na AL. Então, há um cerco justamente para evitar essa pressão sobre os deputados, que é a única forma de se fazer com que a LDO mude ou que pelo menos caia esse dispositivo dos 3% que engessa o Orçamento do Estado para os próximos anos”, avaliou a ex-candidata à presidência Luciana Gerno, que esteve presente na AL para acompanhar a votação.
Por volta das 11h, ao mesmo tempo em que as lideranças sindicais ainda tentavam se reunir com deputados, outros servidores – munidos de cartazes, sinos, apitos e cordas para simbolar o “enforcamento” dos salários – se reuniram em frente à sala da presidência da AL para tentar pressionar os deputados reunidos em encontro de líderes a votar contra a LDO e a liberar a entrada de mais pessoas no plenário nesta tarde.
