Da Redação
‘Somos mais que números, mais que pessoas rotuladas por vocês’, disseram usuários dos residenciais terapêuticos que encenavam em frente ao Palácio Piratini nesta quarta-feira (22) em um ato contra a política de saúde mental do governo de José Ivo Sartori. Teatro, música e voz fizeram parte de um ato público organizado por ativistas da reforma psiquiátrica contra o fechamento das casas de moradia para onde pacientes do Hospital Psiquiátrico São Pedro estavam sendo transferidos nos últimos anos.
Atualmente, existem cerca de 170 moradores no hospital São Pedro. Entre 2011 e 2014 foram abertas quatro casas e alugadas mais quatro para possibilitar um atendimento humanizado e de autonomia para estes pacientes internados no antigo manicômio do bairro Partenon, em Porto Alegre. “A luta antimanicomial vem há anos buscando um cuidado mais humano e contra a institucionalização das pessoas em depósitos. Lugares substitutivos aos manicômios que começaram a ser utilizados estão ameaçados e não vamos aceitar este retrocesso”, conta a educadora social Veridiana Farias Machado.
O governo estadual vem sendo cobrado desde fevereiro quando o coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, Luiz Coronel, reuniu com o Conselho Estadual de Saúde. Desde então, os ativistas da luta anti-manicomial e trabalhadores da saúde mental só foram informados por terceiros ou notícias da imprensa de que nenhum paciente sairia mais do Hospital São Pedro .
O fim das instituições é exigência de lei federal
O processo de desinstitucionalização dos pacientes de saúde mental atende exigência da lei 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica. A legislação teve origem em norma estadual criada pelo então deputado estadual Marcos Rolim. “Ouve um eco rio-grandense e metaleiro / Desta luta que já é uma tradição / Foi Rolim e outros tantos companheiros / que criaram a legislação”, cantaram os usuários em frente ao Palácio Piratini, numa adaptação da letra do Canto Alegretense.
Os usuários da saúde mental disputaram a vez de falar ao microfone. “Não queremos voltar para o Hospital São Pedro e para os manicômios”, bradava Marlon Farias. Ele contou que morar na casa em que foi transferido lhe deu mais liberdade e amigos. “Eu mesmo limpo tudo. Posso conversar com amigos na rua. É outro cuidado. Meu espírito é bom lá”, disse.
Sem respostas do governo Sartori, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental foi à Assembleia Legislativa ainda em março denunciar o cancelamento dos aluguéis de residenciais terapêuticos. Também ingressaram com ação no Ministério Público do RS e iniciaram com o ato público desta quarta-feira uma agenda de protestos pelo estado. “Não vamos admitir retrocesso e o funcionamento de forma ilegal das políticas de saúde mental no RS. Estamos de olho”, disse a representante do Fórum, Sandra Leon.
Governo só fala do tema por meio da imprensa
“Ele já deu entrevista para rádios duas vezes admitindo que iria fechar as casas. Mas, para nós ele não confirma. Ainda nega dizendo que a voz não era dele. O Conselho Regional de Psicologia começou a pressionar. Por três vezes insistimos em uma audiência com o secretário de saúde (João Gabardo) e na última vez fomos recebidos pelo assessor dele”, reclama a funcionária do residencial terapêutico Morada Viamão, Paula Adamy.
Segundo Paula, no ano passado uma ação judicial movida pelo Sindicato Médico do RS impediu a ocupação das casas alugadas pelo governo estadual. “Quem liderava esta ação e aparece em vídeo fazendo isso é o atual coordenadora estadual de Saúde Mental Luiz Coronel. Então, agora vem justificar a ausência de pacientes como motivo para fechar as casas se foi ele que impediu a ocupação”, denuncia.
A Secretaria Estadual de Saúde informou o Sul21, no final de março, que previa o fechamento de três unidades, entre elas a Casa de Teatro. Segundo a nota enviada pelo poder público, o imóvel, “que foi alugado para sediar uma casa de teatro, não está cumprindo sua destinação original”.
Uma audiência pública está prevista para o dia 29 de abril e irá discutir o tema na Assembleia Legislativa do RS.
