Ricardo Gozzi
Pelo menos três manifestantes e um policial ficaram feridos quando a polícia do governador tucano Beto Richa tentou deter o avanço de um caminhão de som do Sindicato dos Professores (APP Sindicato) que se dirigia para a frente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na manhã desta terça-feira (28), em Curitiba.
Os professores marcharam em carreata nesta manhã, após a Justiça paranaense ter concedido uma liminar para que eles e outros servidores tenham preservado seu direito de entrar nas galerias do parlamento estadual, para acompanhar as votações de um projeto de lei do governo que reduz pela metade a duração da previdência dos servidores públicos estaduais. O presidente da Alep, Ademar Traiano (PSDB), informou que a casa já está recorrendo da decisão.
Pouco antes do meio-dia de hoje (28) os representantes dos servidores saíram de uma reunião com deputados paranaenses com garantias de poder protestar em frente à assembleia, mas não conseguiram liberação para acompanhar a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep na qual foi analisado o projeto de previdência com as emendas propostas ontem (27) pela oposição.
“A repressão aos servidores começou durante a madrugada”, disse Teresa Lemos, secretária estadual do APP Sindicato. Na ação, a polícia militar guinchou o caminhão de som e ampliou o isolamento em torno da sede do Legislativo estadual. A polícia usou spray de pimenta, bombas de gás e balas de aço revestidas de borracha contra os manifestantes, que desde ontem pressionam os deputados estaduais a não aprovarem as mudanças na previdência dos servidores propostas por Richa.
A PM paranaense não deu informações sobre as razões para ter partido para cima da população, que se manifestava pacífica e democraticamente do lado de fora da Alep. Para reprimir os servidores, o governo ordenou o deslocamento até Curitiba de policiais originalmente alocados em pelo menos dez cidades do interior paranaense. A Polícia Militar não divulgou números sobre o contingente. Mas de acordo com o deputado Professor Lemos (PT), 4 mil policiais foram destacados para a operação em torno da assembleia, o que representa quase um terço de todo o efetivo policial do estado do Paraná.
Por volta do meio-dia, pouco antes da sessão da CCJ, a polícia recuou e os manifestantes puderam avançar com o caminhão de som até a frente da Alep. Eles ganharam a adesão de alunos da rede pública estadual. Além dos professores de ensino básico e superior, entraram em greve os servidores da saúde e os agentes penitenciários, além de outras categorias do funcionalismo insatisfeitas com as manobras de Richa para contornar a grave crise financeira em que o Paraná se encontra.
Das 16 emendas propostas, 13 foram integralmente aceitas pelo relator da CCJ, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB). Ele recomendou ainda que duas emendas de teor semelhante fossem fundidas em uma e rejeitou a emenda restante por considerá-la inconstitucional.
Logo após o parecer do relator, o deputado Péricles de Mello (PT) pediu vista. O pedido foi acatado, suspendendo por 24 horas a sessão da CCJ. Como o projeto tramita em regime de urgência, a expectativa é de que a segunda votação ocorra na sessão ordinária de amanhã. Logo após, a presidência da Alep deve convocar sessão extraordinária para convocar uma terceira votação.
O governo quer que os aposentados e pensionistas com 73 anos ou mais passem a ser pagos com recursos do fundo mantido em conjunto por servidores e pelo Estado, liberando assim recursos de um fundo bancado apenas pelo Tesouro direto, o que resultaria em uma economia mensal superior a R$ 120 milhões. A oposição acusa o governo tucano de orquestrar uma manobra financeira para liberar recursos para quitar dívidas ao custo de sobrecarregar o fundo mantido com as contribuições dos servidores. Cálculos indicam que, se aprovado tal como proposto, o projeto de lei reduzirá de 57 para 29 anos a expectativa de duração dos fundos de previdência dos servidores públicos paranaenses. O governo nega que a medida tenha esse objetivo e alega que o dinheiro depositado nos fundos da Paraná Previdência continuará a ser usado exclusivamente no pagamento de aposentadorias e pensões. No fim do ano passado, depois de se reeleger em primeiro turno, com mais de 55% dos votos, Richa revelou que o Estado estava à beira do colapso financeiro, em contrariedade ao que afirmara ao longo de toda a campanha.
O protesto dos servidores prosseguia na tarde de hoje (28) e deve se intensificar amanhã, quando o projeto de previdência será submetido às votações restantes na Alep. Líderes sindicais discursavam na tarde de hoje lembrando que foi a pressão popular exercida em fevereiro que provocou a retirada do projeto original do governo sobre a previdência dos servidores. Do carro de som, eles também lembravam aos policiais que a reivindicação também defende o interesse deles.
Em um trecho do bloqueio estabelecido pela PM, a reportagem da RBA falou informalmente com três professores que conversavam animadamente com um policial. Os quatro eram primos e mostraram-se desconfortáveis por se encontrarem em lados opostos. Eles pediram para não serem identificados nem fotografados para evitar que o primo policial, um sargento, viesse eventualmente a ser punido.
“É uma luta de todos nós”, disse um deles. “O nosso protesto tenta preservar direitos de nós, professores, e também do nosso primo, que é policial e está a serviço do Estado. Acho triste estarmos em lados opostos, mas acho que é mais difícil a situação deles [os policiais]. Muitos deles são casados com professoras, ou professores, muitos deles têm filhos nas escolas públicas e que hoje estão aqui protestando ao nosso lado.”
