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Adélia Porto Silva
Até maio, a totalidade das famílias que durante décadas viveram em habitações precárias, na faixa de domínio da rodovia RS-118, terão sido removidas para novas moradias, nas proximidades do antigo local. São mais de mil famílias que ao longo de décadas foram se alojando na margem da estrada, por falta de recursos para ter uma moradia regular e por necessidade de viver perto das cidades onde estão as oportunidades de trabalho. A RS-118, construída em 1975, liga o Vale do Sinos à free-
way, tem trânsito pesado e é campeã de mortes por acidente. A duplicação da rodovia, projetada há quase 20 anos, não saía, dizia-se, por causa da dificuldade de remoção dos moradores da faixa de domínio, que continuavam vivendo precariamente, expostos aos riscos de uma estrada violenta.
A partir de 2012, porém, um projeto de reassentamento executado pela Secretaria da Habitação e Saneamento do RS (Sehabs) começou a remover as famílias, que estão sendo encaminhadas para casas alugadas na região, onde residirão até a conclusão de moradias. E estarão cadastradas no programa federal Minha Casa Minha Vida em três novos núcleos, em Sapucaia do Sul, Gravataí e Cachoeirinha, municípios para aquisição das moradias definitivas, em parceria com municípios e Estado.
O núcleo de Sapucaia será erguido em área de 28,9 hectares desapropriada pelo Estado. O de Gravataí é um empreendimento privado que prevê a construção de 2.060 unidades, para onde serão destinadas 340 famílias que deixam a RS-118. No terceiro núcleo, em Cachoeirinha, serão assentadas outras 80 famílias.
Hoje, depois de um minucioso e demorado trabalho social, a maioria das famílias já deixou os casebres à margem da rodovia e está ocupando casas alugadas. Um dos fatores que possibilitaram essa operação é o Programa Aluguel Social, instituído por lei específica, pelo qual o governo do Estado repassa mensalmente a cada família um valor de até R$ 500, 00, creditados num cartão magnético do Banrisul. Nos últimos dias de março, cerca de 800 delas já haviam sido transferidas.
Uma dessas pessoas é Jandira de Oliveira Felipe, de 55 anos, que viveu durante 20 anos com o marido, o ferreiro Auri dos Santos Marques, numa pequena casa no Km 2 da RS -118. “Lá era muito ruim. Tive a casa inundada várias vezes, tudo se estragava, várias vezes perdi geladeira, móveis”, diz ela, lembrando a perda de duas pessoas da família por acidente na estrada e o risco a que todos estavam expostos. “Aqui está muito bom!” Com o valor do aluguel social, o casal conseguiu locar uma casa de madeira de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e uma pequena lavandeira, no bairro Primor, em Sapucaia do Sul. Moram lá há dois meses e sabem que terão de esperar mais de um ano até se transferirem para a residência definitiva. “Ajudei a convencer muitos vizinhos que tinham dúvidas em sair de lá”, diz Jandira, que funcionou como líder comunitária no contato com os outros moradores.
Ganhar a confiança das pessoas e convencê-las de que não seriam enganadas foi um trabalho demorado e persistente do setor de serviço social da Sehabs. Elas temiam afastar-se demais de seus locais de trabalho, ou serem destinadas a lugares que não desejassem. “Foi preciso também motivar as imobiliárias da região a confiarem que era importante e seguro alugar imóveis para essas famílias”, diz a arquiteta Córa Casa Nova, diretora do Departamento de Produção e Programas Habitacionais da Sehabs.
Redução do déficit
À remoção dos moradores da faixa de domínio da RS-118 e sua transferência para casas alugadas e depois para moradias definitivas, solucionando uma irregularidade de décadas, se somam outras iniciativas que estão reduzindo o déficit habitacional no Rio Grande do Sul. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado no final de 2013, mostrou que entre 2007 e 2012, o Estado alcançou uma redução de 26,6% no déficit, caindo de uma necessidade total de 249 mil moradias em 2007 para 183 mil em 2012. É a maior redução no país, segundo o estudo.
Para o secretário Marcel Frison, são números significativos. Ele enfatiza, porém, que o esforço para tratar a questão habitacional tem tido maior eficácia nos últimos anos. A queda do déficit foi de 36 mil unidades no biênio 2011/2012, contra 30 mil unidades no quinquênio 2007/2011. “O desempenho do RS na redução do déficit em 2012 foi superior ao realizado nos cinco anos anteriores”, escreveu Frison em artigo publicado em janeiro passado. “Para quem convive com a questão habitacional não é exagero afirmar que estamos diante de um pequeno milagre”.
Os dados de produção de habitações no Estado indicam um total de 21 mil moradias já executadas ou conveniadas até o final de 2014, com recursos garantidos. Oito mil dessas unidades foram construídas entre 2011 e 2013, dentro de programa em que o Estado participa com recursos complementares (R$ 24 milhões), através dos convênios Minha Casa Minha Vida urbano e rural. Para 2014, em convênio com entidades, cooperativas habitacionais, e associações sem fins lucrativos, o Estado prevê investimentos de R$ 50 milhões como subsídio para construção de outras 13 mil unidades, também dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Comunidades quilombolas estão incluídas, com 349 unidades e serviços de infraestrutura, como água e luz, bem como comunidades indígenas (441 unidades habitacionais). Além da construção de novas unidades habitacionais, o Estado está finalizando antigos projetos de regularização fundiária, iniciados ainda no governo Olívio Dutra, com recursos do Estado e captados junto ao BNDES.
São cinco áreas de ocupação irregular, prioritariamente na Região Metropolitana, o que envolve uma população total aproximada de 20 mil pessoas. Para o secretário, a questão habitacional está essencialmente associada a outros fatores, como níveis de emprego e renda, disparidades sociais e a dinâmica do mercado imobiliário, entre outros. Ele considera que os bons resultados que o Estado vem obtendo na redução déficit se devem ao acerto de uma decisão do governo de funcionar articuladamente com os programas federais de habitação. “Assim, com poucos recursos próprios, dinamizamos a produção de habitações de interesse social no Estado”, encerra o secretário Marcel Frison.
http://youtu.be/96UCL6HjGKk
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