Tarso Genro (*)
“Homicídios e latrocínios registram queda no Rio Grande do Sul”.
Esta é a notícia do dia em vários veículos de comunicação do estado, depois que a Secretaria de Segurança Pública divulgou os dados da criminalidade em 2018. Porém, no próprio site da SSP/RS é possível fazer um comparativo com anos anteriores e identificar as razões que levaram ao resultado “positivo” do ano passado: o índice de violência atingiu um patamar alarmante nos anos de 2016 e 2017.
O segundo ano do Governo Sartori, por exemplo, registrou o recorde histórico de homicídios. Foram 2646 mortes violentas durante o ano. Mas o que estava muito ruim, conseguiu ficar ainda pior. Foram 2669 assassinatos no ano seguinte. Depois de dados tão alarmantes, não seria surpresa uma diminuição dos dados em 2018, principalmente com a presença da Força Nacional de Segurança (criada no Governo Lula).
Mas a pergunta que fica, terminado o mandato do governador José Ivo Sartori, há motivos para comemorar?
Vamos comparar com a nossa gestão. Entre 2011 e 2014 o Rio Grande do Sul registrou 8014 homicídios. Entre 2015 e 2018 foram 9835 (aumento de 22,7%).
No caso dos latrocínios (roubo seguido de morte), os quatros anos do Governo Tarso registrou 450. No Governo Sartori foram 527. Um aumento de mais de 17%.
Um outro dado preocupante, que envolve violência contra o cidadão, é o roubo de veículos. Vamos novamente ao comparativo entre os governos: Governo Tarso – 48822; Governo Sartori – 69789. Foram quase 21 mil motoristas que perderam seus carros abordados por assaltantes.
Não há dúvidas que os índices já eram preocupantes entre 2011 e 2014. A diferença básica com a administração que acaba de deixar o Palácio Piratini é que antes havia uma política de segurança pública com estratégia bem definida. Depois da criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Ministério da Justiça, reproduzimos os princípios do programa no Rio Grande do Sul: Policiamento Comunitário (Polícia Cidadã e Territórios de Paz), valorização dos servidores da área de segurança com aumento de salários e cursos de capacitação, aparelhamento das forças de segurança (aquisição de viaturas, armas e equipamentos para Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias e Susepe), investimentos e abertura de vagas no sistema prisional, projetos de capacitação e formação de jovens para evitar a migração para o tráfico e o financiamento de pequenos empreendimentos individuais (Programa de Microcrédito Gaúcho).
O sociólogo Rodrigo Azevedo, um dos grandes especialistas de segurança pública no Rio Grande do Sul, chegou a citar em 2015 que o Rio Grande do Sul estava abrindo mão da implantação da sua primeira política pública para o setor. Segundo o professor, era um retrocesso não levar adiante a estratégia adotada entre 2011 e 2014, pois, mesmo que os índices daquela época não fossem os ideais, havia uma tendência de queda no médio e longo prazo.
Com a falta de continuidade das ações e a diminuição dos efetivos das corporações, registramos o caos da violência nos anos seguintes. Mesmo assim, o Governo Sartori termina recebendo elogios de parte da imprensa ao analisar a gestão da Segurança Pública.
Sirvam nossas façanhas, mesmo quando não são façanhas.
(*) Com a colaboração de Guilherme Gomes
(**) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
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