Tarso Genro (*)
Numa entrevista concedida no início do ano de 1956, em Nova York, William Faulkner é perguntado pelo seu entrevistador sobre a insinuação de alguns críticos literários de que seus personagens “jamais escolhem conscientemente entre o bem e o mal”, ao que ele responde com o seu ceticismo, misturado à melancolia dos gênios que vivem um mundo absurdo: “A vida não está interessada no bem e no mal. Dom Quixote vivia constantemente a escolher entre o bem e o mal, mas sua escolha era feita em estado de sonho(…) só penetrava na realidade quando estava ocupado em enfrentar pessoas, (então) não tinha tempo de distinguir entre o bem e o mal”.
No começo desta mesma entrevista, Faulkner já tinha dito que vinha “martelando” uma “tese”, para o final de um filme que gostaria de fazer, cujo sentido seria defender “que o homem é indestrutível devido ao seu simples desejo de liberdade.” Este é o tema, aliás, do discurso de Faulkner quando ele recebeu o Premio Nobel de Literatura: a impossibilidade de aniquilar o ser humano é resultado da sua própria história, fruto de um “determinismo” antropológico que lhe fez enfrentar os bloqueios da natureza, construir a razão, desafiar as forças adversas que lhe obrigaram a resistir, escravizar, lutar e, ao mesmo tempo, construir-se como generosidade e compaixão.
A compaixão para Faulkner é o que retiraria o ser humano do estado da natureza. Para nós, que pensamos a civilização moderna também como integrada pelo Direito, pela Democracia e pela Igualdade, vemos na ordem jurídica a organização institucional que regula as possibilidades desta “compaixão” faulkeriana. Trata-se da escolha moral que, levada ao Direito pela compaixão -em determinadas circunstância históricas- transforma-se em norma regulatória de uma vida projetada pelo Direito. Mais suportável e mais justa. Esta vida projetada pelo Direito é inimiga da exceção, da manipulação da informação e da omissão frente à injustiça.
O Estadão de hoje anuncia que “dois entre três trabalhadores fazem ‘bico’ para pagar suas contas”. A Zero Hora, desta semana, anunciou que as finanças públicas do Rio Grande – mesmo com aumento de impostos apoiado pelo nosso esclarecido empresariado – mesmo com o não pagamento da dívida pública, aniquilamento dos programas destinados redução da miséria, ausência de correção dos salários pela inflação, privatizações selvagens e ineficientes, mesmo com cortes brutais no microcrédito, redução dos investimentos em manutenção e construção de estradas – mesmo com tudo isso e mais um pouco – nossa dívida pública aumentou e o Estado está gangrenado. Agora sim, quebrado e à beira da ingovernabilidade. O projeto neoliberal deu certo, o Estado não vai mais atrapalhar o mercado.
Todo este cenário está somado àquela ironia que o nosso Secretário da Fazenda divulgou honestamente sem constrangimento, quando disse que “não há solução sem a retomada do crescimento”. Os jornais e as TVs durante a semana, de outra parte, anunciaram a reorganização do “centrão”, composto por uma constelação de investigados – ex-presos e processados – tendo como candidato a Presidente um “Santo”, simpatizante da “Opus Dei”. O mesmo que viu desmoronar, ao seu lado, uma montanha de lama originária da corrupção engendrada nos intestinos dos seus Governos. Nenhuma demanda de prisão ou processamento deste personagem, transitou pela grande mídia.
Não são só os personagens de Faulkner, portanto, que deixam de escolher conscientemente entre o bem e o mal. Parece que na política a escolha de uma neutralidade sem moralidade -que pelo menos fosse formal- também é um recurso literário (e jornalístico) destinado a apagar a consciência que diferencia o “certo” e o “errado”, a responsabilidade da irresponsabilidade, seja pela natureza da informação sem crítica aos produtos do golpismo ou mesmo pelo esquecimento que vem da indiferença. A divulgação de matérias aparentemente neutras sobre as consequências do golpe e das “reformas” são, na verdade, posicionadas para fazer crer que este mesmo jornalismo -comprometido com determinadas ideias e programas econômicos patrocinados no golpismo- nada tem a ver com o que está acontecendo.
Nada tem a ver – insinuam estas matérias por omissão informativa – com o golpe que levou Temer ao poder, com o aumento da miséria e da mortalidade infantil. Nada tem a ver com o desemprego e com a liquidação das funções públicas de Estado. Nada tem a ver, também, com o ambiente de guerra civil instalado no país, com a prisão, a incomunicabilidade e a ameaça de ser ilegitimado o exercício da soberania popular, pela provável ausência -no pleito presidencial- do principal candidato à Presidência da República. O prisioneiro condenado sem provas, Luis Inácio Lula da Silva.
Não bastasse -por parte da imprensa tradicional- a omissão total sobre o avanço notório da “exceção” no terreno jurídico -em termos eleitorais- temos uma outra ausência de extrema gravidade: a da indignação do jornalismo investigativo e de um mínimo de vergonha institucional com a total omissão a respeito da tentativa de assassinato contra Lula, que simplesmente deixou de existir. Zaffaroni menciona que “o mercado define os inimigos e o Estado os combate”, cabendo acrescentar que tanto os combate, selecionando réus que o mercado não gosta, como também se omitindo em investigar assassinos em potencial, que tentam matar aqueles que ele, mercado, quer se livrar de qualquer forma.
A “automaticidade” da ordem jurídica machucada pela exceção -na Itália de Mussolini e na Alemanha Nazista- era acionada pela palavra do Duce e do Führer. No Brasil, o é por um conglomerado difuso, que tem no seu centro o oligopólio da mídia e seus aliados internos, no Poder Judiciário e no Ministério Público. Aliados que não são maioria, mas que constituem uma minoria hegemônica no interior destas instituições, face à cultura do medo do aniquilamento moral, que este oligopólio da mídia constrói contra os que se rebelam contra os seus juízos de exceção e seus julgamentos sumários. Aqueles que são proferidos sempre antes de manifestações definitivas das instâncias formais de Justiça.
Na própria mídia tradicional, é evidente, também temos jornalistas honestos e editores interessados em transitar algo de verdade. Leiam, por exemplo a matéria “Crescem lares dependentes de aposentados”, na pg.10 do Jornal do Comércio de 16.07.18, ou a matéria de 27.O7.18, “Vida piorou para 70% dos brasileiros no governo Temer, diz pesquisa”, do Valor. Basta lê-las para concluir o desastre social e econômico que foi o golpe e o significado cretino dos “atalhos” que substituem a política democrática pelas técnicas frias do manejo orçamentário, que são -na verdade- escolhas de um caminho político sem técnica, que se traduz apenas na força bruta para piorar a vida da maioria.
Um homem pula de uma janela de um prédio em chamas -conta Isaac Deutscher- e cai sobre outro homem, quebrando-lhe os ossos. O que pulou salva-se com saúde, o outro fica aleijado e em sofrimento permanente. Este dois homens, apanhados numa situação de infortúnio não escolhido por qualquer deles -com consequências diferentes para ambos- tem, nos seus extremos, uma dupla possibilidade: ou se tornarem inimigos, de acordo com a dialética “amigo-inimigo” da retórica naturalista de Carl Schmitt, ou optarem pela compaixão. Esta eleita por Faulkner como atributo humano superior, através de uma escolha feita em liberdade.
Parece que os golpistas, hoje hegemônicos em todas as instituições importantes do país -inclusive na omissão de uma OAB indiferente às violações das prerrogativas do advogado e ao princípio da ampla defesa- já escolheram um caminho. Eles querem ser inimigos da maioria do povo brasileiro, que quer Lula como candidato, para que ele seja escolhido ou rejeitado pela soberania popular.
Cabe a nós, todavia, exercitarmos a compaixão com as vítimas do golpismo, que é a ampla maioria do povo brasileiro. E esta, às vezes, só pode ser eficaz e forte, quando tiver como base a união de consciências que contrarie o pessimismo de Faulkner. Como esta é a vida que temos, nos interessemos pelo “bem” e pelo “mal” e nos unifiquemos na luta contra a injustiça das escolhas que o mercado já fez, para punir pessoas de forma autoritária e alheia à Constituição.
(*) Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
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