Por Tarso Genro
A naturalidade com que foi recebida a resposta de Eduardo Cunha pelos “formadores de opinião” da grande mídia e a passividade de boa parte da bancada governista federal -inclusive do meu Partido- a respeito das denúncias contra ele, mostra que crise não vai recuar e que o poder do Presidente da Câmara, por razões até agora desconhecidas, é muito maior do que se pensa.
Leio que dois dignos deputados federias do Partido dos Trabalhadores, Alexandre Molon e Henrique Fontana (certamente temos outros), em conjunto com deputados de outras extrações, lideram um movimento para a retirada de Cunha da presidência da Câmara Federal, fundados na denúncia do Procurador Janot. Como Cunha respondeu a esta denúncia? Respondeu que não vai “retaliar”.
Vejam: a resposta é que não vai “retaliar!”. Esta reação, por si só, mostra que Eduardo Cunha vai jogar o jogo até o final e que, por desespero ou segurança, está convicto que pode continuar sendo -muito além da plêiade tucana- o principal líder da oposição ao Governo da Presidenta Dilma que, atado numa base parlamentar que defende a “austeridade” (para os outros), não tem vontade política nem projeto para sair da crise, diferente daquele que o neoliberalismo defende em escala mundial: um “ajuste” meramente orçamentário, sem tocar na política monetária, na orgia dos juros, e sem encaminhar um combate -a curto e médio prazo- às desigualdades de renda, num país que ainda é fundamentalmente injusto.
Quando Cunha diz que não vai “retaliar” ele está dando, na verdade, três recados, a distintas fontes de poder político e jurídico: ao Governo Federal, está dizendo que pode ”retaliar”, se quiser; à oposição demo-tucana, que continua às ordens, para sabotar qualquer iniciativa do Governo; ao Procurador Janot -que ele acusa absurdamente de estar agindo a pedido do Governo- avisa que não reconhece a sua denúncia como o cumprimento de um dever republicano, mas como mero produto de uma barganha política.
A resposta do Presidente da Câmara escancara, não a falência da Carta de 88 ou do regime de democracia política que está inscrito naquele diploma, mas sim a decadência completa de um sistema político específico, que permite que um líder da oposição seja do Partido mais forte que está Governo e que este mesmo quadro, acusado de corrupção (desta mesma oposição), seja o fiador, ao mesmo tempo, da estabilidade do Governo, e da possibilidade do seu impedimento.
Trata-se de uma situação de aparente “normalidade”, que, na verdade abre espaço para a “exceção”, já que esta sempre se apoia num certo desencanto do povo -formalmente criador e destinatário das normas de convívio político democrático- que passa a sentir a democracia como um regime falido. E o sentimento de que a democracia está falida e que os líderes das diversas facções de opinião não se entendem para preservá-la, abre espaço para tentação fascista: a autoridade substitui a política e a burocracia substitui os partidos.
Produz-se, então, uma época triste e violenta em que, como disse recentemente Boaventura Souza Santos, o “insulto tornou-se meio mais eficaz de um ignorante ser intelectualmente superior a um sábio” e a “desigualdade tornou-se mérito”. A resposta de Cunha à denúncia do Procurador Janot foi um ataque à democracia e à República, não uma peça de defesa. Este é o seu principal legado. Devem estar celebrando aqueles que, em manifestações recentes, se apresentaram como “todos somos Cunha.”
Penso que a grande maioria de todos os partidos democráticos não é representada por Cunha e não aceitam ser confundidos com ele, pelo menos até que sua inocência seja acatada pela Justiça, se o for. Por isso deveríamos aproveitar este momento, em que a crise política é levada ao seu ponto mais alto de maturação, para desbloquear a Câmara Federal, promovendo um movimento amplo e suprapartidário, para que ele, Eduardo Cunha, responda o processo fora da Presidência da daquela casa parlamentar. Este seria o único aspecto positivo do seu legado.
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Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.
