Por Raul Pont
O segundo turno da eleição municipal em Porto Alegre reabriu o debate sobre a abstenção e/ou o voto nulo. A tese de maior legitimidade do eleito, pretexto da adoção desse sistema, e a possibilidade da segunda escolha programática mais próxima do eleitor são os argumentos esgrimidos por quem votou nas outras candidaturas e agora se encontra diante do dilema Melo (PMDB) e Marchezan (PSDB). São as razões que se apresentam do “mal menor” ou votar “no menos pior” das alternativas restantes.
Ora, o voto nulo não é um princípio nem, por si só, é uma negação do processo democrático. O mesmo vale para a abstenção, mesmo no Brasil onde o voto é obrigatório pela Constituição.
Trata-se, portanto, de respostas conjunturais, de situações concretas, nas quais essas hipóteses se colocam e expressam posições de parcelas consideráveis da população. Foi assim, quando um segmento expressivo da sociedade brasileira chamou o voto nulo para não legitimar a violência e o golpe da ditadura cívico-militar de 64 que através do Ato Institucional n° 2 fechou, arbitrariamente e contra a Constituição, os partidos políticos e impôs o bipartidarismo. Durante anos coexistiram formas de luta distintas na denúncia e no enfrentamento ao regime ditatorial.
Mais tarde, já na retomada do processo democrático e com o pluripartidarismo em consolidação, vivemos uma situação desafiadora para o PT em nossa terceira disputa governamental no Estado. Em 1990, fora do 2° turno, tivemos que decidir entre Collares (PDT) e Marchezan (PDS). Em uma acalorada Convenção, por larga maioria, aprovamos o apoio aberto, público a Collares pelo significado do trabalhismo e da proximidade de teses sociais que nos colocavam num campo político democrático e popular. Marchezan era a expressão da velha Arena e havia sido líder na Câmara Federal no período mais duro da repressão e da tortura no país. Não reivindicávamos espaço no governo, continuamos na oposição, mas não tivemos dúvida do apoio aberto e público ao candidato do PDT.
Da mesma forma, no Rio de Janeiro, estamos empenhados, no segundo turno, na eleição de Marcelo Freixo (PSol), diante da candidatura Crivella.
Agora, em Porto Alegre, após a derrota sofrida no primeiro turno, a Direção Municipal abriu o debate sobre o resultado eleitoral e seus desdobramentos. Em reunião do Diretório Municipal, aberta aos candidatos proporcionais e a um grande número de filiados, aprovou-se a posição de não apoio a nenhum dos candidatos do 2° turno, por não representarem, minimamente, compromissos com o projeto que apresentamos para a cidade e diante da conjuntura nacional que estamos vivendo.
As razões que levaram o Diretório Municipal do PT a aprovar, praticamente por unanimidade esta questão se fundamentam em questões objetivas políticas e programáticas, sem ranços sectários ou principistas.
Os candidatos e seus partidos, através de Cunha, Temer, Aécio, Serra e outros coordenaram e dirigiram o golpe parlamentar que cassou de forma ilegítima e ilegal o mandato da presidenta Dilma.
No RS, esses partidos defenderam e estiveram a frente desse golpe que, sem novas eleições, fraudou o resultado das urnas de 2014. A população elegeu o projeto liderado por Dilma Rousseff e não a usurpação praticada por Temer em aliança com o PSDB. A “Ponte para o Futuro” de Cunha e Temer (PMDB) unificou o PSDB nessa reedição neoliberal de congelar os gastos públicos, cortar programas sociais e se render ao rentismo financeiro dos grandes bancos, dos especuladores e das federações empresariais que aplaudem o saque financeiro e o entreguismo das empresas brasileiras ao capital internacional.
Os atuais candidatos e seus partidos sustentam Sartori no governo e no parlamento. São os responsáveis pela tragédia administrativa que vive o Estado e a falência dos serviços públicos essenciais. Os seus partidos PMDB, PP e PSDB estão juntos também no município e a própria propaganda do vice-prefeito denuncia o número de cargos de confiança que possuem no governo municipal. Vinho da mesma pipa, farinha do mesmo saco.
Os atuais candidatos passaram toda campanha fazendo coro ao monopólio da mídia na negação dos Partidos, no elogio ao “indivíduo”, á “pessoa”, ao candidato como se fosse possível construir uma democracia sólida sem Partidos políticos programática e ideologicamente bem definidos. Apostam nas alianças sem princípios, sem programas e fazem a elegia do personalismo, do individualismo mais rasteiro. A hipocrisia e a demagogia transformam-se em argumentos para agradar o senso comum domesticado pela mídia na anti-política, no anti-partido e, em especial, na intolerância anti-petista que faz sua escolha pela negação e pelo preconceito.
São candidatos e partidos sem nenhum compromisso com a democracia participativa, com as políticas sociais de distribuição de renda, da moradia popular e da assistência social. PMDB, PSDB e PP votaram em bloco na PEC n° 241 e sob o comando de José Serra (PSDB) querem liquidar a Petrobras e para isso já entregaram as reservas do pré-sal (no campo de Carcará), os gasodutos e a Distribuidora BR, como FHC já havia feito com a petroquímica nos anos 90.
As rusgas pessoais que infestam os programas de rádio e TV são meros jogos de cena. Não é necessário ser profeta para saber que logo após as eleições, em nome da “união pelo Rio Grande”, “dos interesses maiores de Porto Alegre” e da “necessário governabilidade” estarão todos juntos na Prefeitura, como já estão juntos com Sartori e Temer.
Por estas razões o PT de Porto Alegre orientou seus filiados a não legitimarem, a não darem seus votos a um ou outro pois são candidatos que não nos representam, não expressam, do nosso ponto de vista, os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares de Porto Alegre. Somos oposição a qualquer uma dessas alternativas.
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Raul Pont é professor.
