Paulo Muzell
Se 1988 foi o ano da esperança, não há nenhuma dúvida que este 2017, que ora finda, foi o da desesperança.
Tudo começou lá em 2005 ano em que nossa oligarquia atrasada e apátrida iniciou um furioso ataque contra Lula e o PT. Mídia, Congresso e o poder Judiciário trabalharam articuladamente para desfechar em 2016 um grotesco golpe jurídico-parlamentar.
O combate à corrupção foi novamente a costumeira desculpa que a corrupta direita brasileira utiliza para atacar e depor governos populares e progressistas. Foi assim com o “mar de lama” que em 1954 provocou o suicídio de Getúlio. Uma mídia oligopolista liderada pela Globo iniciou em 2005 o implacável ataque através da Ação Penal 470. A Globo é uma empresa envolvida em ilícitos comprovados – sonegação de impostos via paraísos fiscais, pagamento de propinas a dirigentes da Fifa, CBF e até, pasmem o sumiço de um processo de cobranças de tributos no valor de centenas de milhões de reais.
Coube à Câmara Federal e ao Senado, também, importante papel no golpe. Nada de bom se poderia esperar de uma Câmara liderada por Cunha e de um Senado presidido por Calheiros. Uma ampla maioria de nossos representantes tem baixíssimo nível intelectual, cultural e moral.
A surpresa negativa foi a atuação do sistema judiciário – magistrados e procuradores federais. Embora se conheça a natureza conservadora e corporativa dessas instituições e seu insaciável “furor pecuniário”, se poderia imaginar que tivessem um nível de dignidade minimamente compatível com as elevadas funções que lhe competem exercer. Isso não aconteceu. O judiciário participou e apoiou descaradamente o golpe. Ministros do Supremo, juízes e procuradores da Lava Jato atropelaram a Constituição, cometeram ou permitiram arbitrariedade e ilicitudes.
Desrespeitaram o direito de ampla defesa e ignoraram a presunção de inocência. Não restou nenhuma dúvida sobre sua parcialidade: condenaram Lula sem provas e mantém livres fichas sujas como Aécio Neves, José Serra, Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Gilberto Kassab, Tião Viana e muitos e muitos outros. A Associação Nacional dos Procuradores da República se posicionou formalmente a favor do golpe. Na prática reconheceram como legítimo este governo liderado por Temer e sua quadrilha. Lamentável.
A destruição do país, iniciada em 2016 avançou celeremente em 2017. Aprovaram a reforma trabalhista e tentam aprovar a previdenciária, até o momento, felizmente, sem sucesso. Abandonaram uma política externa independente conduzida com brilho por Celso Amorim atrelando o país aos interesses norte-americanos. Estão entregando nossa maior riqueza, o pré-sal, desmontam a Petrobras para entregá-la ao capital estrangeiro. Preparam a privatização da Eletrobras e negociam a venda da Embraer à Boeing. Abandonaram um nascente programa nuclear e interromperam o processo de implantação de uma nascente indústria naval com recursos da Petrobras.
Utilizando o pretexto do combate à corrupção, o poder judiciário brasileiro gerou mais corrupção e mais injustiça. Abusou das medidas de exceção sob o pretexto de que eram necessárias para garantir a punibilidade. Nada mais ilusório. Em recente depoimento o advogado Tacla Duran acusou Carlos Zucolotto, advogado compadre de Moro e ex-sócio de sua esposa de ter solicitado 5 milhões de reais por fora para “melhorar” uma sentença condenatória da Lava Jato. Os fatos ainda não foram apurados, é muito provável que sejam varridos para debaixo do tapete. Mas fica claro um ponto: a delação premiada e a condução coercitiva utilizadas sem critérios e limites contra réus ricos e poderosos pode se tornar um filão de “lucrativos” negócios.
Mas foi o indulto de natal de Temer que sepultou de vez a tese de que o combate à corrupção era para valer. O decreto presidencial reduziu em 4/5 as penas das condenações por corrupção. Na prática todo condenado até 12 anos pela Lava Jato vai começar o ano de 2018 livre, leve, solto. Com uma penada Temer fechou a torneira da Lava Jato.
A desmoralização das instituições do país, a entrega do patrimônio nacional, o abandono de um projeto de nação, o ataque aos direitos dos trabalhadores, o desemprego em alta e a queda dos salários começam a produzir seus efeitos. O descontentamento aumenta. Quem fora enganado pela manipulação descarada da opinião pública começa a sentir os prejuízos no bolso, vê a corrupção aumentar, percebe a impunidade dos poderosos. Novos ventos começam a soprar. As caravanas de Lula em sua peregrinação pelo país atraem crescentes multidões. Seu carisma e liderança renascem: ele está no topo, disparado, em todas as pesquisas de voto para a eleição presidencial de 2018.
Dia 24 os golpistas vão ter uma resposta. Milhares e milhares irão às ruas de Porto Alegre protestar contra a grotesca farsa do julgamento de Lula por um tribunal de exceção! O país vai ouvir um só grito ecoando por todas as ruas da “capital da legalidade” e do Orçamento Participativo: Fora Temer!
