Paulo Muzell
A ex-candidata à presidência da República pelo PSOL, ex-deputada estadual e federal Luciana Genro, tem dado entrevistas e escrito artigos que são, no mínimo, surpreendentes. Invariavelmente ela escolhe como alvo prioritário de suas críticas o PT. Não sei se a posição de Luciana é a opinião majoritária do partido e, se isto ocorre, trata-se certamente de um gigantesco equívoco.
Em recente artigo Luciana faz a defesa da operação Lava Jato manifestando algumas restrições a alguns “excessos” cometidos por Sérgio Moro. No entanto, ela ameniza sua crítica ao magistrado dando entender que alguns excessos cometidos por Moro na sua cruzada contra a corrupção dos colarinhos brancos – que até agora atingiu principalmente o PT – é algo menor, as maiores arbitrariedades são cotidianamente cometidas contra os pobres da periferia. É a mais absoluta verdade.
Só agora, prossegue Luciana, quando a “marreta” atinge o “andar de cima” é que os excessos são criticados e denunciados com força. Ela conclui afirmando que não confia na justiça burguesa. Eu também. Não posso acreditar em justiça numa sociedade como a brasileira, onde as desigualdades são enormes e onde imperam privilégios absurdos. Também não tenho nenhuma esperança que o “salvador” ou a salvação possa vir do conluio de uma mídia infame liderada pela rede Globo e integrantes do judiciário brasileiro. Um judiciário acima da lei – cujos juízes punem, mas não são punidos -, descumprem a Constituição, desrespeitam a lei do teto se autoatribuindo remunerações estratosféricas, imorais. Um judiciário fechado, sem qualquer controle social e que tem na sua cúpula figuras lamentáveis. Curiosamente Luciana afirma não confiar na justiça burguesa mas, contraditoriamente, confia na justiça da Globo.
A condenação das arbitrariedades não pode ser seletiva, é um princípio, prática constante, em qualquer momento ou circunstância. O arbítrio deve ser condenado seja exercido contra o pobre ou contra o rico, contra os nossos amigos ou inimigos.
É difícil acreditar que um partido, um quadro político ou mesmo alguém de esquerda possa realmente acreditar nas boas intenções da operação Lava Jato. O alvo de suas ações – o combate à corrupção é absolutamente válido. Ninguém, a não ser o corrupto, pode ser contra. O que não pode ser aceito é o seu uso político para atingir certos alvos e objetivos previamente determinados. As circunstâncias evidenciam que Sérgio Moro foi ungido pela grande mídia, especialmente pela Globo, como “salvador”, herói nacional na luta contra a corrupção. O juiz virou figura pública de expressão, tirou a toga, deixou de ser magistrado, passando a desempenhar importante papel no cenário político. O fato subverte totalmente o exercício da justiça ao tornar público o processo judicial. Longas prisões preventivas se repetem com frequência crescente gerando delações premiadas suspeitas, vazadas seletivamente e que passam a ocupar generosos espaços nas televisões e jornais da grande imprensa. Gravações ilegais vazam, ignora-se o amplo direito de defesa. Chega-se ao cúmulo da Polícia Federal colaborar num filme – “A lei é para todos” -, que trata das investigações de um processo contra Lula que tramita na justiça federal do Paraná, aos cuidados de Moro. E os operadores da Lava Jato forneceram à produção do filme as imagens da condução coercitiva de Lula, um ato da mais absoluta ilegalidade. Temos aí algo absolutamente inédito: um processo judicial em andamento, sem sentença, é transformado num filme que tem por objetivo incriminar e acusar o réu. Será que o Supremo vai permitir sua exibição? Se isso ocorrer, não ficará nenhuma dúvida: estará consolidado o arbítrio, o estado de exceção.
Um Supremo que participou do golpe parlamentar que colocou no poder o que Ciro Gomes chama em alto e bom som de um “bando de ladrões”, ignora solenemente as arbitrariedades da já proclamada “República do Paraná”. E o baile segue com Temer comandando o desmonte: Reforma Trabalhista, Previdenciária, redução dos gastos em Educação e Saúde, redução do poder de compra do salário mínimo, desmonte da Petrobras, da engenharia pesada nacional, privatizações.
O poder Globo nos últimos anos aumentou: o grupo se consolida como a principal força política do país. Com o apoio do Supremo, da PGR/Janot, tendo a PF como linha auxiliar, montou e incentivou a Lava Jato, a segunda etapa do processo de ataques ao PT. A primeira fora desencadeada nos anos noventa com a AP 470 que “fabricou” o primeiro salvador e herói nacional, Joaquim Barbosa. Ele cedo saiu de cena, os fatos logo revelaram que o “herói” tinha “pés de barro”.
Esta ofensiva que consolida o poder da oligarquia colocou de joelhos, à sua mercê, a classe política. Os efeitos se fizeram sentir nas últimas eleições. O percentual de não comparecimento de eleitores e de votos inválidos, que já vinha aumentando de forma preocupante, cresceu ainda mais em 2016. A abstenção atingiu 28,9% e 29% dos eleitores invalidaram seu voto. De um total 144 milhões de pessoas aptas a votar apenas 72,5 milhões manifestaram sua vontade, praticamente a metade (50,3%).
O PSOL se equivoca ao concentrar seus ataques no PT, um partido fragilizado, em franco declínio, que na última eleição municipal caiu do primeiro para o quinto lugar no ranking dos partidos mais votados e que reduziu em 60% o número de prefeituras que conquistara em 2012. O partido foi vítima de seus graves erros, que não foram poucos. Houve vacilações, desvios de rota, acordos espúrios, inaceitáveis que, justificadamente revoltaram muitos de seus quadros que foram expulsos ou saíram para fundar o PSOL lá em 2004, no início do primeiro governo Lula.
Também é verdade que o PT foi alvo de um duro e implacável ataque promovido pela grande mídia e judiciário. Um verdadeiro massacre que torna evidente que a oligarquia ainda vê Lula e o PT como seu principal adversário.
O PSOL completará 13 anos em julho próximo e é, ainda, um partido muito pequeno. Chega à adolescência ainda com o tamanho de um bebê. E o pior, na eleição municipal de 2016 teve reduzida sua votação em relação a 2012. Foram trezentos mil votos a menos, uma redução de 12,5%. Nos 5.570 municípios brasileiros o PSOL elegeu prefeitos em apenas dois, ambos no Rio Grande do Norte. A votação para as Câmaras Municipais também foi inexpressiva: o partido elegeu apenas 53 dos 57.949 vereadores eleitos no país (menos de 0,1%). Os números mostram que os votos que o PT perdeu – mais de 10 milhões – migraram para os partidos da direita, não foram para o PSOL.
Alguma coisa está errada. Luciana Genro, a militância e os pensadores do partido deverão, com urgência, revisar sua estratégia de ação política.
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Paulo Muzell é economista.
