Mauri Cruz (*)
Após mais um pronunciamento desastroso em cadeia nacional, Bolsonaro mantém sua postura irresponsável e radicaliza visando mobilizar sua base contra as orientações da OMS e do Conselho Nacional de Saúde buscando flexibilizar as medidas de isolamento social e fazendo propaganda sem sentido de medicamento que não tem qualquer efeito comprovado no enfrentamento da pandemia do COVID-19. Pior que isso, o Ministério da Saúde emite novas orientações indo ao encontro de parte do discurso do Presidente, sem que tenha garantido a efetividade das medidas realmente necessárias para que houvesse a redução do isolamento com responsabilidade que são os testes em massa, o isolamento dos contaminados, a ampliação e implantação das UTIs e de hospitais de campanha, a contratação de profissionais de saúde e a garantia dos equipamentos de EPIs para todos os trabalhadores e trabalhadoras dos serviços essenciais.
Com esta atitude, Bolsonaro e seu governo deixam explícita a intenção de sacrificar milhares de vidas para garantir sua própria sobrevivência política. Para isso, articula parte da elite econômica que vive no Brasil [1] para aprovar medidas contra os direitos de trabalhadoras e trabalhadores através da edição da MP 936 que permite a redução das jornadas de trabalho com respectiva redução de salários em até 70%. De forma irresponsável, o Governo Bolsonaro joga todas as fichas contra o isolamento social chamando carreatas e atos públicos e contra os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras aposta no caos e na manutenção da polarização social, único combustível capaz de mantê-lo com alguma viabilidade política.
Este comportamento, notadamente esquizofrênico, como sempre, aposta na criação de inimigos comuns – o SUS, os parlamentares, a mídia, os prefeitos e governadores – fato psicológico essencial para aglutinar seus seguidores em torno de suas ideias. Provavelmente, Bolsonaro e seu clã não tenham outra saída senão radicalizar. Seu governo está na berlinda porque já havia demonstrou sua incapacidade de enfrentar a crise econômica, agora, agravada com a pandemia. Perde apoio social, inclusive, de parte da direita que o elegeu, de importantes setores empresariais, da parcela da mídia que ainda lhe dava sustentação e de importantes setores dos militares, da marinha e da aeronáutica. Este desgoverno irá custar milhares de vida de brasileiros e brasileiras se não for encerrado imediatamente.
Mas nem tudo são mazelas. Na contramão de Bolsonaro está o bom senso da maioria das autoridades públicas brasileiras. Agindo de forma responsável e seguindo os conselhos da comunidade cientifica internacional que vem enfrentando o novo coronavírus há quatro meses em outros países, líderes do Congresso, Governadores e Prefeitos não estão se deixando levar pela histeria do Presidente. Buscam criar as condições concretas para que o Brasil sobreviva com o mínimo de mortes possíveis. Mantém as medidas necessárias, como o isolamento social voluntário ou compulsório, a divulgação das medidas de higiene pessoal rigorosa, o reforço às redes de proteção e de atenção a saúde com recursos humanos, equipamentos e financeiros, medidas de socorro financeiro emergencial às pessoas vulneráveis e sem condições econômicas para suportar o isolamento, apoio às iniciativas sociais de solidariedade, implementação de mecanismos permanentes de informação sobre a progressão da pandemia. Para isso, aprovam o estado de emergência, flexibilizam os orçamentos, apoiam medidas de apoio emergencial as classes sociais mais vulneráveis, buscam evitar o pânico e a medo, demonstrando que o país está unido contra um inimigo comum, a COVID-19.
As organizações da sociedade civil e os movimentos sociais também assumiram seu papel. Estando diretamente ligados as periferias das cidades, aos povos das florestas, as comunidades rurais e aos segmentos mais vulneráveis da sociedade, rapidamente articularam redes de apoio, proteção, solidariedade e de ações emergenciais. Aqui no Rio Grande do Sul criamos o Comitê Popular em Defesa do Povo e contra o corona-vírus e em âmbito nacional criamos a Rede Solidária – www.redesolidaria.org.br – articulando milhares de iniciativas em todo Brasil. Com isso, surgiram vários fundos de ajuda, ações de mobilização de voluntários, de distribuição de cestas básicas, de distribuição de marmitas, de agua e de produtos de limpeza e de higiene pessoal estão sendo realizadas em todo o território nacional demonstrando que estamos unidas contra esta pandemia.
Da mesma forma, através das redes e plataformas, como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Plataforma MROSC e Pacto pela Democracia, seguimos cobrando e mantemos pressão sobre os governos e parlamentos, pressionando para aprovação de medidas de saúde e proteção dos setores sociais, políticas de renda mínima, respeito aos direitos humanos, combate a violência doméstica e reforço a todas as política sociais.
Aliás, a pandemia provocou uma inimaginável unidade nacional, com milhares de iniciativas solidárias, preocupações com a preservação da vida, não só dos idosos, mas de todas as pessoas independente de sua classe social. Parte importante do empresariado brasileiro – esse sim, chamado de brasileiro porque se preocupam com o futuro do seu povo – se colocam com empatia e solidariedade neste momento de crise nacional. A consciência é de que não há saídas para uma parte dos brasileiros e brasileiras. Enquanto um segmento estiver vulnerável ao vírus, toda sociedade estará.
O coronavírus põe em xeque a (in)capacidade da liberdade de mercado como forma de resolver os problemas coletivos da humanidade. Prova disto é que, com a pandemia da COVID-19 assim como em 2008 na crise econômica dos EUA, os principais líderes do neoliberais mundial apelam por medidas urgentes dos estados, reivindicam recursos públicos e políticas de proteção a economia nacional. Quem diria que um vírus seria capaz de tirar a máscara e mostrar a a verdadeira face do neoliberalismo, principal causa das crises ambientais, sanitárias, sociais e econômicas.
Esta nova onda, com ênfase no social, recupera a importância da manutenção dos estados nacionais democráticos, com políticas de estado, com sistemas públicos de saúde, como o SUS, mecanismos de controle dos sistema financeiro, retoma a importância das carreiras nos serviços públicos em saúde, educação, assistência social, ciência e tecnologia, energia, abastecimento e serviços de transportes e recoloca a necessidade da reforma tributária para corrigir as injustas estruturas de concentração de renda. Aliás, para enfrentar o novo coronavírus ainda faltam medidas importantes como a revogação da Emenda Constitucional 95 que congela os gastos sociais por 20 anos, a taxação emergencial das grandes fortunas, a suspensão de despejos e de reintegrações de posse, a liberação de presos sem condenação ou com penas menos gravosas para prisão domiciliar, a suspensão da cobrança de tarifas de água, luz e gás, a suspensão dos juros por atrasos de empréstimos e financiamentos, dentre outras medidas emergenciais.
Mas para isso, é preciso um governo com compromisso e empatia popular. E Bolsonaro não é este governo. É incapaz de liderar o Brasil na superação da pandemia e da crise econômica. Basta comparar suas propostas com as medidas dos líderes mundiais que aprofundam a restrição de isolamento e liberam vultosos recursos para os setores mais vulneráveis da economia. Por isso, é necessário que os poderes constituídos encontrem, com urgência, uma saída constitucional e democrática para retirar este desgoverno irresponsável do poder. É a medida sanitária que se impõe. Senão o caos será inevitável.
(*) Advogado socioambiental, Diretor do Instituto IDhES, membro do Conselho Diretor do CAMP e da Diretoria Executiva da Abong e do Comitê Popular em Defesa do Povo e Contra o Corona-vírus
[1] Não são dignos de serem chamados de brasileiros já que adoram a bandeira norte-americana e os valores desta pátria estrangeira.
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