Mauri Cruz (*)
Após a realização do Fórum Social das Resistências 2020 que teve como pegada a ideia de fortalecer as articulações entre os movimentos de Porto Alegre contra os retrocessos perpetrados pelos governos federal de Bolsonaro, estadual do Leite e municipal de Marchezan, cresceu um sentimento de que já passou da hora dos movimentos sociais e os partidos democráticos e populares retomarem a Prefeitura de Porto Alegre como território de um projeto radicalmente democrático, anticapitalista e solidário.
E, como sabemos, esta tarefa não diz respeito apenas aos movimentos e comunidades de Porto Alegre. Retomar Porto Alegre é fundamental para a reconstrução do simbolismo das lutas e vitórias do campo democrático e popular na América Latina e em todo o mundo. Urge que Porto Alegre volte a representar um projeto de cidade e de sociedade centrada nas práticas concretas da democracia participativa como forma de enfrentamento das desigualdades e do poder do capital.
Mas, como sabemos, querer ganhar as eleições não é suficiente. É preciso criar as condições para essa vitória. Neste sentido, é preciso refletir sobre as eleições que se passaram desde 2004, quando, em praticamente todas elas, não foi possível construir as condições para o retorno de um projeto democrático e popular à frente da Prefeitura de Porto Alegre.
A ofensiva do grande capital explica em parte estas derrotas. Mas, pessoalmente, me preocupa o abandono das dinâmicas da democracia participativa por parte da maioria do governos democrático e populares. Sem fortalecer a organização e o poder popular, somos presas fáceis para o poder econômico. Além disto, por melhores e mais competentes que sejam os governos populares, eles sempre serão transitórios. Isso significa dizer que tão importante quanto governar é criar as condições para o empoderamento popular preparando as comunidades e os movimentos para os períodos de retrocessos e de enfrentamentos contra as reações do grande capital.
Por isso, estando à frente de governos, a principal tarefa é abrir espaço para experiências reais de poder popular, como foi o Orçamento Participativo nos seus primeiros 16 anos em Porto Alegre. Para que isso seja possível, desde agora, no processo de mobilização para a construção dos programas e para a definição dos nomes, é fundamental que os movimentos sociais sejam chamados para participarem efetivamente deste processo, inaugurando desde já a democracia participativa e criando uma dinâmica de envolvimento e pertencimento antes mesmo do processo eleitoral. A proposta do Congresso do Povo é neste sentido, mas ainda está sendo controlada, por assim dizer, pela direção dos partidos. É preciso dar asas para este processo empoderando as iniciativas autônomas, comunitárias e dos vários setores sociais para compormos um programa que seja reflexo das lutas e resistências que tem mobilizado importantes segmentos da cidade.
Mas para que isso seja realmente possível, é fundamental superarmos os empecilhos que não são essenciais para o processo, como por exemplo, a discussão da composição da chapa majoritária. Há, como resultado de vários diálogos, uma grande energia em prol da candidatura da companheira Manuela D’Ávila do PCdoB, não só pelo papel que representou na chapa como candidata a vice presidenta do Brasil, mas também pelas bandeiras e agendas que assume, ampliando o espectro político do campo das esquerdas. Igualmente é legitima uma candidatura do PSOL por tudo que o partido representa nas lutas sociais da cidade, seja com a companheira Fernanda Melchionna ou o companheiro Pedro Ruas. De parte do PT, os companheiros Miguel Rosseto, Marcelo Sgarbossa e Comassetto disputam internamente a indicação para o diálogo com os demais partidos. Com igual legitimidade e capacidade de organização, a militância do PT é elemento central na garantia das condições para uma unidade ampla e sólida. Temos ótimos nomes, mas a questão não é essa. A tarefa não escolher os melhores, mas aqueles capazes de construir a unidade.
Por isso, acelerar a decisão sobre a composição da chapa parece um caminho muito arriscado para quem pretende construir a unidade. Melhor seria acordar as linhas programáticas gerais, tendo como eixo a democracia participativa, o combate as desigualdades e a proteção ambiental. A partir daí, priorizar a mobilização dos debates nas bases da sociedade para ir recheando estes eixos temáticos com conteúdos e propostas vindas das principais protagonistas que são as próprias comunidades e setores sociais. A radicalização da democracia não pode ser uma utopia distante. Ela é um caminho estratégico e eficaz agora. Não devemos ter medo de investir na radicalização da participação popular.
Dito isso, quero retomar o título deste artigo. A novidade que Porto Alegre precisa é a aliança PCdoB, PSOL e PT, a única unidade capaz de animar a militância e a base social num projeto de democracia participativa centrado no combate às desigualdades, na defesa dos direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais e culturais e na proteção e defesa do meio ambiente. Sem essa unidade, corremos o risco de repetir as eleições anteriores quando, demarcamos a disputa com nossas propostas e candidaturas, mas não fomos capazes de alterar a correlação de forças a ponto de vencermos as eleições. É importante ressaltar que esta escolha não diz respeito somente às direções dos partidos políticos porque, caso a direita siga no comando da Prefeitura, os movimentos sociais serão os principais prejudicados. Quiçá tenhamos capacidade coletiva de superarmos as diferenças e de construir a unidade necessária.
(*) O título desse artigo baseia-se numa frase dita pela companheira Jussara Cony em entrevista ao Sul21 durante o Fórum Social das Resistências 2020.
Mauri Cruz é advogado socioambiental, especialista em direitos humanos, membro da diretoria executiva da Abong e do Conselho Internacional do FSM.
§§§
As opiniões emitidas nos artigos publicados no espaço de opinião expressam a posição de seu autor e não necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.
