Marcos Rolim (*)
O Chile firmou na madrugada de sexta-feira (15) um amplo e ousado acordo político envolvendo governo e oposição, em favor de uma Assembleia Nacional Constituinte com poderes originários. Todas as forças políticas firmaram o acordo, exceção feita ao Partido Comunista. A posição do PC, entretanto, não é contra o processo constituinte. Sua objeção restringe-se a alguns aspectos do acordo, particularmente ao quorum de 2/3 para a aprovação de propostas para a nova Constituição. A posição dos comunistas, nesse particular, faz lembrar sua resistência em participar do referendo de 1988, quando Pinochet almejava legitimar-se para permanecer no poder por mais oito anos. Naquela oportunidade, com mais de 7 milhões de eleitores, 54% da população votou “Não”, uma derrota histórica para a ditadura que terminaria logo depois.
O documento que selou o pacto em favor de uma nova constituição, chamado Acuerdo Por la Paz Social y la Nueva Constitución propõe, entre outros compromissos, a realização de um plebiscito em abril de 2020 com duas perguntas: a) Você quer uma nova constituição? b) Você deseja que essa Constituinte seja uma assembleia mista (50% composta por deputados no exercício do seu mandado e 50% com constituintes eleitos) ou com uma assembleia com 100% dos constituintes eleitos especificamente para esse fim?
Não se sabe se a proposta terá acolhida entre os manifestantes que seguem mobilizados, nem se o povo chileno, que não se identifica com a institucionalidade dos partidos, se sensibilizará com a possibilidade de participar do processo de escolha dos constituintes. Dois elementos, não obstante, me parecem importantes nesse acordo: primeiro, ele significa uma aposta em uma saída política para a crise, o que contrasta com os golpes militares, maneira tradicional pela qual as elites na América Latina costumam “resolver” impasses do tipo. Segundo, a convocação de uma Assembleia Constituinte abre a chance para que as demandas por justiça social e dignidade que mobilizam milhões de chilenos se transformem em plataformas políticas para o debate a partir de um marco zero. O ponto é que o acordo assinala uma concessão evidente à pressão das ruas – a simples ideia de uma nova Constituição foi sempre rechaçada pela direita e pelo centro no Chile – e pode se transformar em um convite para que o povo desenhe um novo país. Não há nada mais radical e pleno de possibilidades democráticas do que isso.
A amplitude e a radicalidade das manifestações populares no Chile alteraram a correlação de forças no País desde baixo, a partir de mobilizações claramente antissistema, não dirigidas por qualquer força política conhecida. Chama a atenção que os protestos tenham surgido em dinâmicas espontâneas, reveladoras de sofrimentos, insatisfações e demandas reprimidas por justiça, no interior das quais múltiplas reivindicações aparecem na cena pública. Entre elas, ganha visibilidade as demandas por autonomia do povo Mapuche. Também na última semana, muitas das manifestações no Chile lembraram a data de 14 de novembro que marca o assassinato do jovem Camilo Catrillanca, mártir da causa Mapuche, assassinado por carabineiros na comunidade de Temucuicui, em 2018.
Fenômenos do tipo não costumam ser compreendidos pelos que se dedicam exclusivamente ao Poder. O presidente Sebastián Piñera, por exemplo, em entrevista ao El País, mal conseguiu esconder sua perplexidade ao tentar explicar as razões dos protestos. Então, avançou uma hipótese pessoal que denominou “ o mal-estar do sucesso”. A mesma hipótese, curiosamente, chegou a ser aventada por aqui, depois que as jornadas de junho de 2013 surpreenderam o Brasil. A interpretação de Lula, na época, foi a mais acabada. Para ele, a melhoria no padrão de vida dos mais pobres explicava o movimento: os que nunca haviam tido nada, conquistaram direitos básicos e, por isso, exigiam mais. “É claro que vai ter problema de transporte. O sujeito compra o carro e não consegue andar 10 metros… ‘Vou protestar contra esse prefeito” , assinalou em discurso em julho de 2013”.
Os protestos deveriam ser vistos, então, dialeticamente, como uma consequência dos benefícios introduzidos pelos governos petistas. Dilma Rousseff seguiu na mesma linha afirmando em discurso no Foro de São Paulo que: “Meu governo e meu partido entenderam rapidamente o recado das ruas. As manifestações são parte indissociável de nosso processo de ascensão social. Não pediram a volta ao passado. Pediram, sim, o avanço para um futuro de mais direitos”. Cinco anos depois, em entrevista concedida à Folha de São Paulo, Lula diria que as jornadas de junho foram tramadas pelos Estados Unidos. O tema da corrupção, e o sentimento moral de quem se sentiu ultrajado pelos gastos faraônicos para a Copa do Mundo nunca entraram na conta, claro.
Sinceramente, penso que estamos longe de entender o que foram as jornadas de junho de 2013 e de perceber a radicalidade do que ocorre agora no Chile. Talvez, entretanto, não seja demasiado afirmar que os movimentos mais importantes da sociedade civil nesta década, em todo o mundo, da Primavera Árabe à greve mundial dos secundaristas contra o aquecimento global, das lutas feministas à articulação dos povos indígenas, nasceram contra as instituições do Estado e sem contato significativo com os partidos políticos. Há aqui um padrão que se vincula às novas formas de sociabilidade propiciadas pelas redes sociais e pelas plataformas de comunicação virtual.
Trata-se de outro mundo, não necessariamente melhor, que só será compreendido com novas abordagens teóricas e com novos conceitos. É preciso, sobretudo, acompanhar com atenção às pesquisas que tem desvelado, também nos planos da cultura e dos valores morais, dimensões surpreendentes que passam a regular as interações sociais. Sem esse cuidado, a esquerda latino-americana corre o risco de repetir, no mundo real, o destino de Christiane Kerner (Katrin Sass), a personagem do filme “Adeus Lênin”, uma dedicada senhora comunista, que teve um ataque cardíaco ao ver que seu filho, Alexander (Daniel Brühl), estava em uma manifestação contra o regime da Alemanha Oriental, em 1989. Ela entrou em coma e só recobrou a consciência meses depois, quando o muro já tinha sido posto abaixo, mas Alexander – para evitar os riscos de “emoções fortes” – desenvolveu criativas estratégias para que a mãe não soubesse que o socialismo e o país que amava não existiam mais.
(*) Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris, 2016)
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