Marcos Rolim (*)
O Brasil é um país especialmente difícil para os defensores dos Direitos Humanos. Em 2016, 66 deles foram assassinados. Nos primeiros seis meses do ano passado, tivemos mais 58 defensores mortos, a maioria formada por lideranças rurais, indígenas ou de ativistas envolvidos com questões ambientais. Esses números são, aproximadamente, 2/3 de todas as mortes de defensores de Direitos Humanos na América Latina, a região mais violenta do mundo. Apenas 6% dessas mortes são investigadas no Brasil. O país possui um programa de proteção aos defensores que, em 2017, abrigava 391 lideranças. Essas pessoas, em situação de alto risco, são realocadas, o que não resolve o problema, porque as novas lideranças passam a sofrer as mesmas ameaças. No mais, o programa tem cada vez menos recursos e apenas cinco estados possuem convênios com a União.
A esses assassinatos, que produziram apenas silêncio, devemos somar os milhares de jovens pobres, negros em sua maioria, que são executados a cada ano em operações policiais ou pela ação de grupos de extermínio. Os autores desses crimes não são, como regra, importunados e muitos deles agem a mando de empresários e de políticos. No Brasil, há pessoas que são “matáveis” e pessoas que não são. Todos os muito pobres estão no primeiro grupo e, se forem jovens e negros, estão duas vezes ali, como alvos potenciais. Não importa o que façam, o que digam. Não importa o que sonham, nada importa.
Em ensaio publicado em dezembro de 2015, Átila Roque, (https://goo.gl/dvpmpW) relatou o caso ocorrido na madrugada de 29 de novembro daquele ano, em que cinco jovens negros da favela Costa Barros, zona norte do Rio, foram mortos com mais de 100 tiros de fuzil e pistola. Testemunhas afirmaram que os rapazes, Wesley, Wilton, Roberto, Carlos Eduardo e Cleiton saíram do carro em que estavam com as mãos para o alto. Eles vinham de uma festa no Parque de Madureira, onde foram comemorar o primeiro emprego de um deles. Os policiais responsáveis por essa chacina eram do 41º Batalhão da PM. Um mês antes, outro policial desse batalhão matou dois garotos que estavam em uma moto, porque o carona segurava um macaco hidráulico. O policial pensou que se tratava de uma arma e os fuzilou. O 41º Batalhão, o mesmo que foi denunciado pela vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) alguns dias antes de sua morte, matou 68 pessoas em 2014. Em 10 anos, entre 2005 e 2014, 8.466 pessoas foram mortas em operações policiais apenas no Rio de Janeiro.
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 99,3% das vítimas dessas operações são homens, 82% têm entre 12 e 29 anos e 77% são negros. Nossos governantes nunca trataram do tema. Não houve escândalo na mídia por conta dessas mortes, nem pronunciamentos indignados no Congresso. A matança fez parte da paisagem, porque todas as vítimas eram “matáveis”. Também eram e seguem sendo “matáveis” os policiais brasileiros. Em 2017, foram 134 policiais militares assassinados no Rio de Janeiro. Só esse ano, já foram 30. Grande parte deles em seus períodos de folga, vítimas do crime comum.
Os assassinos pensaram que Marielle era “matável”, mas não era. Tinha a mesma origem na favela e a mesma cor dos “matáveis”; mas não. Era uma representante honrada do povo, mulher corajosa, liderança em ascensão que já havia encantado o Rio em sua campanha. Por trás dela havia um mundo de esperança e de promessas de dignidade a resgatar. Para matar Marielle seria preciso silenciar esse mundo. Marielle, então, virou semente. Sua execução provocou uma onda de consternação no Brasil e no mundo. Análise de redes feita pela FGV (https://goo.gl/epvLbe) mostrou que, entre às 22h do dia do assassinato e às 16h de sexta-feira, o fato produziu mais de um milhão de menções no Twitter no Brasil. No mesmo período, milhares de tuítes em inglês e em espanhol já sugeriam um forte impacto internacional. O conteúdo das postagens mostrou que mais de 88% das pessoas destacaram o luto e os ideais de Marielle, enquanto 7% se manifestaram com críticas à esquerda, na linha do ódio conhecido. O luto por Marielle, uma defensora dos Direitos Humanos, ganhou as ruas em várias cidades brasileiras, o que mostra um sinal de civilização que parecia haver se perdido e que deve ser extremamente valorizado. Nesse sentido, é possível que a tragédia assinale um “ponto de virada”.
É provável que os responsáveis pela execução sejam identificados e condenados. Se isso não ocorrer, a própria intervenção federal no Rio de Janeiro terá sido desmoralizada. O impacto de um fracasso dessa magnitude, atingiria em cheio o governo Temer e seus aliados às vésperas das eleições. Independentemente do resultado das investigações, o tema da Segurança Pública estará no centro dos debates nas próximas eleições e, com ele, a certeza de que as polícias brasileiras precisam ser profundamente reformadas e limpas.
Resta saber o que os partidos terão a dizer. Até aqui, tivemos duas posturas deploráveis: a extrema direita atacou a reputação de Marielle. Era preciso enquadrá-la no perfil dos “matáveis”, em uma espécie de habeas corpus preventivo em favor dos prováveis assassinos. Não obtiveram sucesso, entretanto, pela firme reação da sociedade civil e pelo importante papel desempenhado pela imprensa, inclusive pela Globo, que desmentiu as versões caluniosas. Já a Executiva Nacional do PT aprovou resolução, afirmando que “o assassinato de Marielle integra o mesmo projeto político que levou à condenação do ex-presidente Lula”. Seria preciso perder a noção de realidade para uma afirmação dessa natureza, mas não se trata disso. Estamos diante de manipulação rasteira que transmite a ideia de que, nos governos do PT, antes do “golpe”, não havia execuções de defensores dos Direitos Humanos ou chacinas. Havia tanto quanto agora e elas nunca foram suficientes para que o partido reconhecesse a existência de um problema específico de Segurança que não é uma derivação das “estruturas”, mas que tem a ver com o modelo de polícia que temos, com a ausência de uma agenda de reformas institucionais na área e com o vazio de políticas públicas de segurança sérias, definidas com base em evidências. Houve mesmo gestores do PT, como um certo Rui Costa, governador da Bahia, que após a chacina do Cabula, uma favela de Salvador, quando 12 jovens negros foram executados por PMs, defendeu os policiais, afirmando que eles “estavam na posição do artilheiro na frente do gol: não podiam errar”. Todos os PMs denunciados pelo Ministério Público foram absolvidos em sentença relâmpago. A Executiva Nacional do PT nunca se manifestou sobre o caso.
(*) Doutor e mestre em Sociologia e jornalista. Presidente do Instituto Cidade Segura. Autor, entre outros, de “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia da violência extrema” (Appris, 2016).
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